DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300086 86 Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Manoel dos Santos Jardim; 6) Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Contagem, Betim e Região, MG, CNPJ: 05.235.789/0001-83, por seu presidente, Sr. Marconi Matareli Campara; 7) Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Produtos e Mercadorias em Geral de Pouso Alegre e Região - MG, CNPJ: 10.995.791/0001-90, por seu presidente, Sr. Erasmo Carlos Ferreira da Silva. 8) SINTRAMMG - Sindicato dos Trabalhadores Movimentação Mercadorias, CNPJ: 20.056.206/0001-40, por seu presidente, Sr. Jose Roberto de Oliveira; 9) Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Frutal, CNPJ: 08.780.275/0001-05, por seu presidente, Sr. Marcos de Araújo; 10) Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Alfenas, CNPJ: 06.224.171/0001-80, por seu presidente, Sr. Jose Izael Jardim de Souza, Para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária da FETRAMOV, entidade de grau superior que coordenará os interesses das entidades filiadas da categoria dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral, Auxiliares de Administração no Comércio de Café em Geral e Auxiliares de Administração de Armazéns Gerais BEM COMO Categoria Diferenciada dos Trabalhadores Avulsos e Empregados na Movimentação de Mercadorias em Geral e Logística, e a Intermediação do Trabalho Avulso nos termos da Lei nº 12.023/2009, Auxiliares de Armazéns, Auxiliares de Depósitos de Distribuição, Centro de Distribuição e das Empresas de Distribuição e Logística, com Base Territorial no Estado de Minas Gerias/MG. Assembleia será realizada no dia 30 de março de 2023 às 09hs, em 1° convocação com a verificação do quórum, e em caso de ausência do quórum legal, às 10hs em 2° chamada com qualquer número de presentes na sub sede da federação na Rua João Patrício Júnior, nº 359 - Lot. Paraiso do Bosque, São Sebastião do Paraíso - MG, 37950-000 para deliberarem sobre a seguinte pauta: a) Leitura do Edital; b) Aprovação da inclusão da Categoria Profissional Diferenciada dos Trabalhadores Avulsos nos termos da Lei nº 12.023/2009, Auxiliares de Armazéns, auxiliares de depósitos de distribuição, centro de distribuição e das empresas de distribuição e logística; c) Aprovação da alteração da denominação; d) Aprovação das alterações no estatuto social; e) Outros assuntos correlatos. Uberlândia/MG, 22 de fevereiro de 2023. TEOVALDO JOSE APARECIDO FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: Amamedical Soluções em Saúde Eireli. Objeto: Aquisição de Equipamento de laboratório. Referente ao pedido Web:3436/2022 no valor total de R$ 32.400,00, Contratada: Amamedical Soluções em Saúde Eireli, pedido Web:3447/2022 no valor R$ 29.800,00, Contratada: Biolab Brasil Equipamentos para Laboratórios Ltda pedido Web: 8068/2022 no valor R$ 44.220,00. Contratada: Biolab Brasil Equipamentos para Laboratórios Ltda pedido Web: 7802/2022 no valor R$ 17.380,00. Contratada: Biolab Brasil Equipamentos para Laboratórios Ltda pedido Web: 7803/2022 no valor R$ 113.769,00. Contratada: Biolab Brasil Equipamentos para Laboratórios Ltda pedido Web: 7804/2022 no valor R$ 42.039,00, para realização do projeto 4694 - SECTET/UNIFESSPA - REDE MOVEL DE ATENDIMENTO CEDIVET(CONV. SECTET019/2021). Amparo legal: Art. 9 parágrafo 3º do decreto 8.241/2014. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processor: FUNTEF.31348-32167/2022. Objeto: Potter Spray Tower. Total de itens:1. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Patrícia Morkrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 02/09/2021. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 41,247,81 Empresa: Burkard Manufacturing Co Ltd. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF.32070-38638/2022. Objeto: Espectrofotômetro. Total de itens:1. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Patrícia Morkrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 02/09/2021. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 76.993,65 Empresa: SHIMADZU LATIN AMERICA S.A. FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A FUNEPU através do pregoeiro, torna nulo e sem efeito o Pregão Eletrônico 04/2023, do objeto Aquisição de equipamento para laboratório analisador hematológico e incubadora de co2 para atender as necessidades do projeto consolidação do transplante d medula óssea, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital. ELIZEU DIAS DOS SANTOS JÚNIOR FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 268932022. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: AB SCIEX COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS. Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO. Valor: R$ 38.895,74 (TRINTA E OITO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c art. 74, I, da Lei nº14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice Diretor. Natal/RN, 16 de fevereiro de 2022. FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 2/2023 A Fundação Oswaldo Ramos - Hospital do Rim, informa e torna público que instaurou licitação via SICONV a partir de 23/02/2023, Cotação de Preços 002/2023 - Processo 002/2023 - Convênio 862809/2017 tipo "menor preço", objetivando " AQ U I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE", disponibilizando seu edital conforme data acima no portal SICONV. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] e telefones (11) 5087- 8020/8017/8052/8058/8179. São Paulo-SP, 22 de fevereiro de 2023 MARIA LUCIA DOS SANTOS VAZ Diretor Técnico ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO TERMO DE PARCERIA N° 1/PAME/2020 Custo do Projeto: R$ 131.944.702,00 Local de realização do projeto: RUA GENERAL GURJÃO, n.° 04 - CAJU Data de assinatura do Termo de Parceria: 22/12/2020 - Início do Projeto: 06/01/2021 Término: 05/01/2026 Objetivos do projeto: O desenvolvimento, a elaboração e a implementação de projetos de novos modelos produtivos e de sistemas alternativos de produção nas áreas de manutenção de equipamentos e sistemas, utilizados no controle do tráfego aéreo e na proteção ao voo, de suprimento técnico, de capacitação de pessoal e de impressão de publicações aeronáuticas, bem como a implementação de ações de logísticas sustentáveis e de promoção da preservação do meio ambiente, de forma a manter os níveis de disponibilidade e confiabilidade dos equipamentos de proteção ao voo e dos sistemas de tecnologia da informação operacional em padrões internacionais, bem como aumentar a eficiência e a eficácia dos processos de manutenção e de publicações aeronáuticas. Resultados alcançados: O Relatório de Atividades e das Demonstrações Financeiras posição 31 de dezembro de 2022, baseado na sistemática de avaliação estabelecida para obtenção do índice de desempenho da execução física, constante no item 6 daquele documento, considerou que a Organização cumpriu satisfatoriamente as metas previstas para o período. Custos de Implementação do Projeto de 06 de Janeiro de 2021 a 05 de Janeiro de 2026. Categorias de despesa: Desenvolvimento, elaboração e implementação de projetos de modelos produtivos e sistemas alternativos de produção, nas áreas de controle do espaço aéreo e de meio ambiente. 2021 a 2026 - Natureza da Despesa 3.3.50.41 TOTAIS: Previsto - 131.944.702,00 / Realizado 2021/2022 - 57.267.682,48 / Diferença - 74.677.019,52 Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CTCEA Endereço: AV. GENERAL JUSTO, n.° 335 - 7.° ANDAR - CENTRO Cidade: RIO DE JANEIRO, UF: RJ, CEP: 20021-130 Tel.: (21) 2111-1000, Fax: (21) 2111-1039, E-mail: [email protected] Nome do responsável pelo projeto: Luis Augusto Bordallo Cargo/Função: Diretor-Geral EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO TERMO DE PARCERIA N° 1/CCOMGEX/2021 Custo do Projeto: R$ 617.826.572,00 Local de realização do projeto: ESTRADA PARQUE DO CONTORNO, RODOVIA DF-001, KM 05 - SETOR HABITACIONAL TAQUARI - LAGO NORTE Data de assinatura do Termo de Parceria: 20/12/2021 - Início do Projeto: 20/12/2021 Término: 19/12/2035 Objetivos do projeto: A cooperação técnica e especializada na gestão do Programa Estratégico do Exército - Sistema de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON, mediante ações de colaboração, dentre outras, na gestão do ciclo de vida dos projetos, na eleboração dos novos requisitos dos sistemas e materiais, bem como nas fases de planejamento da contratação, seleção de empresas integradoras, empresas fornecedoras, gerenciamento e fiscalização de contratos administrativos e a formação de vínculo de cooperação, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, eventos, cooperação técnica e assessoria. Resultados alcançados: O Relatório de Atividades e das Demonstrações Financeiras posição 31 de dezembro de 2022, baseado na sistemática de avaliação estabelecida para obtenção do índice de desempenho da execução física, constante no item 8 daquele documento, considerou que a Organização cumpriu satisfatoriamente as metas previtas para o período. Custos de Implementação do Projeto de 20 de Dezembro de 2021 a 19 de Dezembro de 2035. Categorias de despesa: Cooperação técnica e especializada na gestão do SISFRON, mediante ações de colaboração, dentre outras. 2021 a 2035 - Natureza da Despesa 3.3.90.30 / 3.3.90.39 / 4.4.90.39 / 4.4.90.51 e/ou 4.4.90.52 TOTAIS: Previsto - 617.826.572,00 / Realizado 2021/2022 - 31.028.711,00 / Diferença - 586.797.861,00 Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CTCEA Endereço: AV. GENERAL JUSTO, n.° 335 - 7.° ANDAR - CENTRO Cidade: RIO DE JANEIRO, UF: RJ, CEP: 20021-130 Tel.: (21) 2111-1000, Fax: (21) 2111-1039, E-mail: [email protected] Nome do responsável pelo projeto: Luis Augusto Bordallo Cargo/Função: Diretor-Geral EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO TERMO DE PARCERIA N° 1/CISCEA/2018 Custo do Projeto: R$ 457.532.529,00 Local de realização do projeto: AV. GENERAL JUSTO, n.° 160 - PRÉDIO CISCEA Data de assinatura do Termo de Parceria: 31/05/2018 - Início do Projeto: 01/06/2018 Término: 31/05/2023 Objetivos do projeto: Execução de estudos e pesquisas para o desenvolvimento, disponibilização e a implementação de tecnologias, bem como a gestão de projetos, no campo da navegação aérea, voltados à mobilidade de pessoas pelo modal aéreo, com significativos reflexos no desenvolvimento econômico e social do país, na preservação e proteção ao meio ambiente. Resultados alcançados: O Relatório de Atividades e das Demonstrações Financeiras posição 31 de dezembro de 2022, baseado na sistemática de avaliação estabelecida para obtenção do índice de desempenho da execução física, constante no item 6 daquele documento, considerou que a Organização cumpriu satisfatoriamente as metas previstas para o período. Custos de Implementação do Projeto de 01 de Junho de 2018 a 31 de Maio de 2023. Categorias de despesa: Execução de estudos e pesquisas para o desenvolvimento, disponibilização e a implementação de tecnologias, bem como a gestão de projetos, no campo da navegação aérea e meio ambiente. 2018 a 2023 - Natureza da Despesa 3.3.50.41 e/ou 4.4.50.41 TOTAIS: Previsto - 457.532.529,00 / Realizado 2018/2019/2020/2021/2022 - 398.195.468,61 / Diferença - 59.337.060,39 Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CTCEA Endereço: AV. GENERAL JUSTO, n.° 335 - 7.° ANDAR - CENTRO Cidade: RIO DE JANEIRO, UF: RJ, CEP: 20021-130 Tel.: (21) 2111-1000, Fax: (21) 2111-1039, E-mail: [email protected] Nome do responsável pelo projeto: Luis Augusto Bordallo Cargo/Função: Diretor-Geral