DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300087 87 Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 Republicação Objeto: Contratação de empresa especializada em terceirização de frota para a prestação de serviços de locação de veículos automotivos monitorados para atender as necessidades do SEBRAE/TO - Tipo Menor Valor Global por Lote. O Edital e seus anexos retificados e republicados poderão ser consultados no Canal do Fornecedor do Sebrae https://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf e no Site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br - sob o novo n.º 988218. Início do acolhimento das propostas: 24/02/2023, às 17h45. Abertura das propostas: 14/03/2023, às 09h15. Início da disputa: 14/03/2023, às 10h30. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Palmas/TO, 22 de fevereiro de 2023. LUDMILA SANTANA BARBOSA Pregoeira SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo 596/2022 - OC 811000801002023OC00005 O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de processos seletivos internos e externos do SEBRAE-SP, contemplando disponibilização de plataforma para inscrição, divulgação de vagas, análise de documentos e elaboração, aplicação e correção de avaliação de conhecimentos e redação, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 08/03/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em, 17 de fevereiro de 2023 ROBSON KALLAI SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Republicação O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, NA MODALIDADE SaaS (SOFTWARE COMO SERVIÇO), DE UMA NOVA PLATAFORMA DO BANCO DE OPORTUNIDADES DO SENAC/ARRJ PARA ALUNOS E EX-ALUNOS DA INSTITUIÇÃO. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através do e-mail [email protected], A Sessão Pública será realizada às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos do dia 06/03/2023. Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2023. OTAVIO BUENO SAINT CLAIR Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000122023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de desembaraço aduaneiro nas importações e exportações, bem como serviços pertinentes ao agenciamento de transporte internacional de carga aérea ou marítima e contratação de serviços de transporte rodoviário nacional ou internacional, com assessoria a questões normativas pertinentes à legislação aduaneira e transporte de mercadorias o Senai Cetiqt. Data final para cadastro de propostas às 09 (nove) horas do dia 06/03/2023 Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos. Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE UNIDADE A Nº B75 EDITAL PROCESSO SELETIVO Torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional do seguinte cargo para atuar em Jardim Vitória - BH/MG: Cód. 183/23 - INSTRUTOR DE ESPORTE E LAZER; Cód. 187/23 - PORTEIRO; Maiores informações serão disponibilizadas no endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco durante o período de inscrição que será de 28/02/2023 a 07/03/2023. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos (objetiva e discursiva*), avaliação documental e entrevista final. LINA BICCAS ARAÚJO Diretora da Unidade Operacional B75 SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/23 OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Totens de Autoatendimento para o Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07 de março de 2023. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília). Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ www.sescpr.com.br/sesc-parana/licitacoes/ e, também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. DARCI PIANA Presidente do Conselho Regional ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 07/03/2023, Pregão Eletrônico para a a contratação de empresa de auditoria independente para prestação de serviços voltados a realização de auditoria contábil e de conformidade no Sesc-AR/DF. O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras. Brasília - DF, 17 de fevereiro de 2023. FÁBIO ZACARIAS DE SOUZA P/ Setor de Compras - Sesc-AR/DF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Distrito Federal - Sesc- AR/DF torna público que realizará, às 10 horas do dia 07/03/2023, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento e instalação de trocadores de calor para aquecimento das piscinas. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.sescdf.com.br, www.gov.br/compras ou na Supervisão de Compras da Coordenação de Compras e Contratos - Cocomp, por meio do telefone: (61) 3218-9153. Brasília - DF, 17 de fevereiro de 2023. CLEOMARA STRZELECKI P/ Setor de Compras - Sesc-AR/DF ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO O Sesc Pará realizará licitação na modalidade Concorrência de nº 23/0001-CC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de muro lateral da Unidade Operacional Sesc Paragominas. A abertura do certame será às 9h do dia 10/03/2023. O edital está disponível no site www.sesc-pa.com.br. Informações: [email protected] AMANDA CAMILA CORDEIRO DE JESUS Presidente da CPL SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará Concorrência cujo tipo é MENOR PREÇO POR ITEM, para contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos para manutenção e limpeza das piscinas, para atendimento a Unidade B40 do SEST SENAT, localizado a Rua Rossini Pinto n° 200 - Bairro Jardim Panorama - CEP 13420-784 - Piracicaba/SP, conforme especificado no Edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será no dia 10 de março de 2023, às 9h, na Unidade B40 do SEST SENAT Piracicaba/SP. Para retirada do edital e acesso às demais informações, solicitar através do e-mail: [email protected] TICIANE GIUSTI BONIN Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 39/2022 O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 39/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada visando a realização de estudo dimensional de viabilidade e confecção de projetos executivos de Sistemas de Micro ou Mini geração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRID do Conselho Regional de São Paulo I (CRSP) em favor da empresa NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 24.995.315/0001-84), no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). DANIEL FEITOSA BARBOSA Presidente da Comissão Especial de Licitação EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO TERMO DE PARCERIA N° 2/DECEA/2018 Custo do Projeto: R$ 63.866.412,00 Local de realização do projeto: AV. GENERAL JUSTO, n.° 160 - PRÉDIO ATAN - COMPLEXO COMAR 3 Data de assinatura do Termo de Parceria: 01/09/2018 - Início do Projeto: 01/09/2018 Término: 31/08/2023 Objetivos do projeto: Realização de estudos, pesquisas, análises, proposições técnicas e administrativas, com a disponibilização de soluções para as áreas de interesse vinculadas à Gestão de Tarifas de Navegação Aérea e aos aspectos econômicos e financeiros dos serviços de navegação aérea. Resultados alcançados: O Relatório de Atividades e das Demonstrações Financeiras posição 31 de dezembro de 2022, baseado na sistemática de avaliação estabelecida para obtenção do índice de desempenho da execução física, constante no item 5 daquele documento, considerou que a Organização cumpriu satisfatoriamente as metas previstas para o período. Custos de Implementação do Projeto de 01 de Setembro de 2018 a 31 de Agosto de 2023. Categorias de despesa: Realização de estudos, pesquisas, análises, proposições técnicas e administrativas, com a disponibilização de soluções para as áreas de interesse dos serviços de navegação aérea. 2018 a 2023 - Natureza da Despesa 3.3.50.41 e/ou 4.4.50.41 TOTAIS: Previsto - 63.866.412,00 / Realizado 2018/2019/2020/2021/2022 - 49.015.756,00 / Diferença - 14.850.656,00 Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CTCEA Endereço: AV. GENERAL JUSTO, n.° 335 - 7.° ANDAR - CENTRO Cidade: RIO DE JANEIRO, UF: RJ, CEP: 20021-130 Tel.: (21) 2111-1000, Fax: (21) 2111-1039, E-mail: [email protected] Nome do responsável pelo projeto: Luis Augusto Bordallo Cargo/Função: Diretor-Geral