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Diário Oficial da União · 23/02/2023 · pág. 88

DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300088 88 Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 43/2022 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT tornam público a homologação e adjudicação da concorrência nº 043/2022, cujo objeto é a construção da Unidade Operacional de Novo Hamburgo, de Tipologia DN do SEST e SENAT, conforme Projeto Executivo a ser fornecido pelo SEST e SENAT em favor da CONSTRUTORA PROJETO NOVO LTDA (CNPJ: 00.371.074/0001-34), no valor de R$ 12.239.000,00 (doze milhões duzentos e trinta e nove mil reais). DANIEL FEITOSA BARBOSA Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 7/2023 O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE /SEST, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº. 73.471.989/0001-95 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE/SEN AT , inscrito no CNPJ (MF) sob o nº. 73.471.963/000-47, entidades de direito privado, sem fins lucrativos, com sede em Brasília/DF, no SAUS - Quadra 01, Bloco "J", 12º andar, Edifício Confederação Nacional do Transporte, neste ato representado por sua Comissão Permanente de Licitação e pela Leiloeira Pública Oficial Fabiana Rosa de Jesus, regularmente matriculado na Junta Comercial de SP nº 976, FAZ SABER, aos interessados que tomarem conhecimento deste aviso, que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade LEILÃO, tipo MAIOR LANCE, tendo por objeto a alienação de bens móveis considerados inservíveis ao patrimônio dos Licitantes, no estado de conservação em que se encontram, em conformidade com o Regulamento de Licitações e Contratos do SEST SENAT, com o Processo Administrativo 00109/22, com os termos do Decreto 21.981/32 e 22.427/1933, mediante as condições descritas a seguir: DATA, HORÁRIO E LOCAL DE LEILÃO: O leilão será realizado na modalidade online, no dia 09 de março de 2023, começando às 11h00 (horário de Brasília), no site www.fidalgoleiloes.com.br. LOCAL E PERÍODO DE EXPOSIÇÃO DOS BENS: Os bens objetos deste leilão estarão expostos nas seguintes Unidades do SEST SENAT: A-005 PORTO ALEGRE/RS situado no endereço: Avenida José Aloisio Filho, 695 - Bairro Humaita, CEP:90.250-180, C-121 MOSSORÓ/RN situado no endereço: Avenida Inácio Pereira do Vale Neto, n°55, Rincão, CEP: 59.626-705, B-071 URUGUAIANA/RS Situado no endereço: Perimetral Oeste, 3601 Bairro Distrito Rodoviário, CEP: 97.511-410, C-108 PICOS/PI situado no endereço: Avenida Piauí, n° 656, Parque de Exposição, B-026 FLORIANÓPOLIS/SC situado no endereço: Avenida Marinheiro Max Schramm, 3635 - Jardim Atlântico, CEP: 88.095-001, B-061 POÇOS DE CALDAS/MG situado no endereço: Av e n i d a Geraldo da Costa Abrantes, 200 Parque Pinheiros, CEP: 37.706-054, B-044 GOVERNADOR VALADARES/MG situado no endereço: Rua Gilson Mota, número 10, JK I, CEP: 35.045-530, B-006 LONDRINA/PR situado no endereço: Rua Santa Terezinha 1377, esquina com Rua dos Coqueiros - CEP 86.027-620, B-013 CURITIBA/PR situado no endereço: Rua Salvador Ferrante, 1440, CEP: 81.670-390, A-042 SANTO ANDRÉ/SP situado no endereço: Rua Vereador José Nanci nº 300. Parque Jaçatuba, CEP: 09.290-415, B-087 SANTA ROSA/RS situado no endereço: RS 344, Km38 nº 350 Alto da Timbauva CEP: 98.781-660, C-116 SOBRAL/CE situado no endereço: Avenida Cleto Ferreira da Ponte, 2184 - Cidade Pedro Mendes Carneiro, CEP: 62.030-595, B-028 JOÃO PESSOA/PB situado no endereço: Rua Coronel João Costa e Silva, Nº 201 - Bairro: Ernani Sátiro - CEP: 58.080-410, B-090 GUARULHOS/SP situado no endereço: Rua Celso Rodrigues Salgueiro S/N - CEP: 07.160-465, B-041 PRESIDENTE PRUDENTE/SP situado no endereço: Rodovia Artur Boigues Filho nº 585 - Parque Res. Caranda, CEP: 19.026-650, D-028 RESENDE/RJ situado no endereço: Avenida General Afonseca, 1608, Manejo, CEP: 27.520-175, B-081 RIO VERDE/GO situado no endereço: Rua Ana Maura Rocha, s/n - bairro Vila Mariana - CEP: 75.906-600, B-089 PACIÊNCIA/RJ situado no endereço: Avenida Cesário de Melo, 12000, CEP: 23.550-060, DEPARTAMENTO EXECUTIVO - DEX situado no endereço: SAUS quadra 1, Bloco J Ed. Clésio Andrade, CEP: 70.070-944 - Brasília/DF do dia 06 ao dia 08 de março - das 09h00 às 11h45 e 14h00 às 17h00 - horário de Brasília, em dias úteis. Será permitida, a avaliação visual dos bens e testes sem que ocorra o deslocamento de sua posição original e a retirada de peças ou a substituição de qualquer componente. FORMA DE VENDA E PAGAMENTO: O arrematante deverá efetuar o pagamento à vista, no 1º dia útil após o término do leilão, pelo maior lance oferecido, por valor não inferior à avaliação. Incidirá sobre o preço final da venda a comissão do Leiloeiro de 5% (cinco por cento), por lote. BENS A SEREM LEILOADOS: equipamentos de informática em geral, materiais e equipamentos de saúde, mobiliários diversos, máquinas e equipamentos eletrônicos diversos, equipamentos eletrodomésticos, máquinas e equipamentos agrícolas, dentre outros. DISP O S I ÇÕ ES GERAIS: Maiores informações poderão ser prestadas pela Unidade do SEST SENAT de interesse: Porto Alegre pelo telefone: (51) 3079-2924, Mossoró pelo telefone: (84) 3064- 0505, Uruguaiana pelo telefone: (55) 3412-4930, Picos pelo telefone: (89) 3415-0750, Florianópolis pelo telefone: (48) 3281-6220, Poços de Caldas pelo telefone: (35) 3729-3560, Governador Valadares pelo telefone: (33) 3279-2213, Londrina pelo telefone: (43) 3376- 7021, Curitiba pelo telefone: (41) 3277-7011, Santo André pelo telefone: (11) 4977-9993, Santa Rosa pelo telefone: (55) 2013-8080, Sobral pelo telefone: (88) 3695-3500, João Pessoa pelo telefone: (83) 3533-1400, Guarulhos pelo telefone: (11) 2229-2929, Presidente Prudente pelo telefone: (18) 3906-1074, Resende pelo telefone: (24) 3355-7155, Rio Verde pelo telefone: (64) 99261-5055, Paciência pelo telefone: (21) 2409-1356, Brasília pelo telefone: (61) 3315-7169 ou ainda pelos telefones (11)2653-0553 ou (11) 2653-8583, com a Leiloeira Pública Oficial Fabiana Rosa ou com a Tania Ribeiro Perillo, ou pela internet no site eletrônico: www.fidalgoleiloes.com.br. FABIANA ROSA Leiloeira Pública Oficial SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST, comunica aos interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à Internet Link Dedicado Corporativo para atender ao SEST, na forma de licitação modalidade Concorrência, cujo julgamento das propostas será pelo menor preço global, conforme especificações e quantitativos constante no Edital, o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será no dia 10/03/2023 às 09h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados poderão dirigir-se a Unidade DN140 - Ourinhos-SP, 09h00 às 17h00 de segunda a sexta ou solicitar através do e-mail [email protected] Tel.:(14) 3302-4050. Ourinhos-SP, 23 de fevereiro de 2023. GUSTAVO MOREIRA Gestor SEST SENAT SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE SÃO VICENTE / SP EDITAL ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a abertura do processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar em São Vicente/SP. Cargo: Coordenador de Promoção Social (SEST) - Nº 074/23. Para maiores informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 23/02 a 03/03/2023. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista. SÉRGIO LUÍS GONÇALVES PEREIRA Diretor SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE VILHENA/RO UNIDADE DN Nº 139 AVISO DE RETIFICAÇÃO O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do objeto da concorrência 04/2023, publicado no D.O.U. no dia 16/02/2023, seção 3, página 210. Onde se lê: "aquisição de webcam" Leia-se: "aquisição de camisetas". Maiores informações através do e-mail: [email protected]. JÉSSICA CALIXTO Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Serviço Social do Transporte - SEST- Unidade B047 - Urubatan Helou - Uberlândia/MG, comunica aos interessados que realizará Concorrência para Contratação de Empresa especializada para elaboração de projeto executivo e documentação técnica para atender a 2ª Fase do Projeto Renova. O recebimento dos envelopes contendo a proposta e documentação de habilitação será no dia 09/03/2023 às 10:00hs. Para retirada do Edital e acesso as demais informações, os interessados deverão se dirigir a Unidade do SEST SENAT em até 03 (três) dias antes da data mencionada, das 09:00hs às 16:30hs, no Acesso MG 900, nº4.900, bairro Jardim Europa, Uberlândia/MG, ou pelo e-mail [email protected] MAXWEL L. G. DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA E ÁREAS VERDES DE SANTOS E BERTIOGA E DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA E ÁREAS VERDES DE CUBATÃO, GUARUJÁ, PRAIA GRANDE E SÃO VICENTE - SIEMACO CNPJ: 03.561.490/0001-93 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana e Áreas Verdes de Santos e Bertioga e dos Empregados em Empresas de Limpeza Urbana e Áreas Verdes de São Vicente, Cubatão, Guarujá e Praia Grande e Empregados Contratados por Empresas Especializadas ou não na Prestação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas e Vetores e Agentes de Campo de Santos, São Vicente, Cubatão, Guarujá, Bertioga e Praia Grande - SIEMACO BAIXADA SANTISTA - Pelo presente Edital, ficam CONVOCADOS todos os integrantes de categoria que prestam serviços em GRANDES GERADORES, sindicalizados filiados ou não, que trabalham nas Empresas especializadas na prestação de serviços de Grande Geradores da Baixada Santista, a saber: Ambipar Environmental Solutions Soluções Ambientais Ltda., Centro de Saneamento e Serviços Avançados Ltda., Conecta Gestão e Valorização Ltda., Consorcio ECO-PRAIA, Ética Soluções Ambientais Ltda., Edclaucia de Fatima Silva Gandine, Fragata Brasil Manutenção e Serviços Ltda., Fragata Santos Comercio Manutenção e Serviços Ltda., GMV Gerenciamento de Transportes Ltda., Leão Marques Serviços e Manutenção Ltda., Mega Ambiental Ltda., Renova Ambiental do Brasil Tratamento de Resíduos Ltda., TSL Engenharia e Serviços S.A., Vlomar Engenharia Ltda., para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 15 de março de 2023, sendo trabalhadores das empresas de GRANDE GERADORES, em primeira convocação as 11:00hs, em não havendo quórum suficiente para a instauração da Assembleia, será chamada em segunda convocação as 11:30hs, com qualquer número de presentes na Avenida Pinheiro Machado nº 18 - Vila Mathias - Santos/SP, a fim de discutiram e deliberarem, sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Leitura e aprovação da Ata anterior; 2) Discussão e deliberação sobre as reivindicações da categoria a serem apresentadas a Entidade Patronal SELUR-GRANDES GERADORES/SP, tendo como data base 01/05/2023; 3) Outorgar poderes especiais à Diretoria do Sindicato para celebração da Convenção Coletiva de Trabalho, Termos Aditivos e, se não lograr êxito instaurar perante o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho o competente Dissidio Coletivo de Trabalho e representar junto a Justiça do Trabalho o competente Dissidio Coletivo de Trabalho e/ou Órgão competente; 4) Decretação de Estado de Greve; 5) Deliberar sobre a Assembleia permanente até o final da campanha salarial 2023/2024; 6) Deliberar a forma de custeio da entidade sindical com a aprovação da contribuição assistencial/negocial e contribuição associativa, para toda a categoria na forma de Lei, incluindo a contribuição sobre o 13º salário e a aprovação para o prazo de entrega de carta de oposição ou não da contribuição, em até 30 dias a partir da data de publicação deste Edital; 7) Delegação de poderes a Federação dos Trabalhadores em Serviços, Asseio e Conservação Ambiental, Urbana e Áreas Verdes no Estado de São Paulo, para conduzir o processo negocial, bem como instaurar dissidio coletivo caso malogrem as negociações e defende-la em dissidio proposto em face dos mesmos junto ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, caso necessário; 8) Assuntos Gerais. Santos, 23 de fevereiro de 2023 ANDRÉ DOMINGUES DE LIMA Presidente CNPJ: 03.561.490/0001-93 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana e Áreas Verdes de Santos e Bertioga e dos Empregados em Empresas de Limpeza Urbana e Áreas Verdes de São Vicente, Cubatão, Guarujá e Praia Grande e Empregados Contratados por Empresas Especializadas ou não na Prestação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas e Vetores e Agentes de Campo de Santos, São Vicente, Cubatão, Guarujá, Bertioga e Praia Grande - SIEMACO BAIXADA SANTISTA - Pelo presente Edital, ficam convocados todos os integrantes de categoria que prestam serviços em LIMPEZA URBANA, sindicalizados filiados ou não, que trabalham nas Empresas especializadas na prestação de serviços de Limpeza Urbana da Baixada Santista, a saber: 4R Ambiental Locação de Equipamentos Ltda., A3 Terraplanagem e Engenharia Ltda., Agrícola e Construtora Monte Azul, Ambipar Environmental Solutions Soluções Ambientais Ltda., Centro de Saneamento e Serviços Avançados Ltda., Conecta Gestão e Valorização Ltda., Atual Gestão de Serviços Terceirizados Ltda., Consorcio PG ECO Ambiental, Contelurb Soluções Ambientais Ltda., Ducar Serviços e Locações Ltda., E & P Infraestrutura S.A., Edclaucia de Fatima Silva Gandine, E.A.R. Construções e Instalações S.A., Foccus Gerenciamento de Resíduos Ltda., Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano Ltda., Gari Limpezas e Locações Ltda., Global Ship Service Ltda., GRI KOLETA - Gerenciamento de Resíduos Industriais S.A., Luciano Cardoso Grãos, Marim Gerenciamento de Resíduos Ltda., Multilixo Remoções de Lixo Ltda., Prodesan - Progresso e Desenvolvimento de Santos S.A., Repox Ambiental e Comercial, Importação e Exportação Ltda., Santista Ambiental, Fito e Domissanitária, Serviços Aeroportuários e Agrícolas Ltda., Santista Soluções em Resíduos Ambientais Ltda., Solo Brasil - Usina de Reciclagem e Construções Ltda., Terracom Construções Ltda., Terracom Construções