DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2023 CIRO CARNEIRO HASSLOCHER Diretor Geral COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADOS DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Sociedades de Advogados no Estado do Rio de Janeiro, representado por, Ivan dos Santos Gonçalves, OAB/RJ 95.338, CPF: 030.010.047-70, residente e domiciliado à Rua Doutor Paulo Alves, Nº 110, Bloco B, Apartamento, 303, Ingá, Niterói, Rio De Janeiro, convoca todos os Advogados do Estado do Rio de Janeiro, para participarem da Assembleia Geral que será realizada no dia 27/03/2023, às 15 horas em primeira convocação (maioria absoluta), ou meia hora após as 15:30 horas, com qualquer número de convocados presentes, na Avenida Marechal Câmara, Nº 160, Sala 316, Centro, Rio De Janeiro/RJ, CEP 20.020-907, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Fundação do Sindicato das Sociedades de Advogados no Estado do Rio de Janeiro, b) Aprovação do Estatuto Social; c) Eleição e posse da primeira Diretoria e Conselho Fiscal; d) Discussão e votação da forma de custeio financeiro da entidade; e) Filiação as entidades de grau superior e central sindical. Rio de Janeiro/RJ, 22 de fevereiro de 2.023. IVAN DOS SANTOS GONÇALVES p/Comissão Pró-fundação UNIÃO DEMOCRÁTICA NACIONAL - UDN EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão Organizadora do Partido União Democrática Nacional - UDN convoca todos os brasileiros maiores e em pleno gozo dos seus direitos políticos a se reunir às 9hrs do dia 07/03/2023, no endereço: Q SHCGN CR 708/709 Bloco A Entrada 13 Sala 201 Parte B7 - Asa Norte - Brasília/DF. CEP: 70.741-610, para tratar da seguinte ordem do dia: A) Discutir e aprovar a fundação do Partido União Democrática Nacional - UDN. B) - Discutir e aprovar o Manifesto, o Programa e o Estatuto Partidários. C) Eleger a Comissão Provisória Nacional para Organizar o partido. D) Tratar de assuntos gerais. Brasília/DF, 22 de fevereiro de 2023 MARCUS ALVES DE SOUZA Presidente da Comissão Provisória Nacional COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL Pelo presente Edital e na forma da legislação vigente, a Comissão Pró Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Sirinhaém/PE, presidida pelo Senhor Artur Pereira de Oliveira Filho, professor, inscrito no CPF sob o nº 266.798.094-87, PIS/PASEP nº 10823516455, com endereço para correspondências na Rua Antônio Cabral da Silva, 128, Vila Nova, Sirinhaém/PE, CEP 55580-000, conforme Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, e alterações posteriores, CONVOCA toda a categoria dos/as trabalhadores/as em educação da rede de ensino municipal de Sirinhaém/PE, ativos e aposentados, para a Assembleia Geral que será realizada no dia 25/03/2023, às 9h em primeira convocação e às 9h30 em segunda e última convocação com qualquer número de trabalhadores/as em educação da categoria presentes, a ocorrer na Quadra da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizada na Rua Marquês de Olinda, 56, Centro, Sirinhaém/PE, CEP 55580-000, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Sirinhaém/PE (SINTES/PE); 2) Aprovação do Estatuto Social da entidade; 3) Eleição e Posse da Primeira Diretoria e Conselho Fiscal da entidade; 4) Aprovação do endereço da sede da entidade. Sirinhaém/PE, 22 de fevereiro de 2023. ARTUR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO Presidente GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo nº 00053-00023382/2021-11/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de Preços de para futura aquisição de 02 (duas) aeronaves (avião) de asa fixa, turboélice, monomotor, homologadas para voos diurnos e noturnos (IFR), conforme especificações técnicas, quantidades e exigências do Termo de Referência que segue como Anexo I ao Edital, bem como nos documentos constantes do processo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 59.291.491,31 (US$ 11.600.988,34) O DICOA informa a ABERTURA da licitação, para o dia 27/03/2023 às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901-3614. Brasília-DF, 17 de fevereiro de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA Diretor GOVERNO DO ESTADO DO ACRE CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - CBMAC - SRP Objeto: Aquisição de Mobiliários e eletrodomésticos, para atender as necessidades das unidades que compõem o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre - CBMAC. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 23/02/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de questionamento/impugnação pendente de resposta no Órgão solicitante. Rio Branco-AC, 17 de Fevereiro de 2023. JANAÍNA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - IAPEN - SRP Objeto: Aquisição de veículos sedan para atender demandas administrativas, visando atender as ações do Plano de Aplicação do Recurso do Fundo a Fundo 2021 que visa aparelhar os setores de inteligência, corregedoria, ouvidoria e escola penitenciária do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 07/03/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 17 de Fevereiro de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 411/2022 - SEE - SRP Objeto: Aquisição de equipamento (material auxiliar para depósito), para atender as necessidades dos armaéns da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 08/03/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 17 de Fevereiro de 2023. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 487/2022 - SEE - SRP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (carne, frango, charque, ovo, pescado), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional de Tarauacá/Envira, para o ano letivo de 2023. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 07/03/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 17 de Fevereiro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 468/2022 - SEASDHM - SRP Objeto: Serviços de gerenciamento informatizado e integrado de gestão e fornecimento de combustíveis e lubrificantes através de redes credenciada, atendendo as necessidades da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e Políticas Para as Mulheres - SEASDHM. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 08/03/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 17 de Fevereiro de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SEAD/DIRPAP Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (MOBILIÁRIOS EM GERAL), devidamente discriminados no Anexo I do Edital, local em que constará o valor do lance inicial e incrementos de cada lote. A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD, comunica aos interessados que fica PRORROGADO o processo licitatório acima mencionado, publicado no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União, no Jornal Opinião, e no endereço eletrônico https://leiloes.ac.gov.br/gplg/. Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/. Nova data da abertura: 13/03/2023 às 08h00, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 16 de Fevereiro de 2023. PAULO ROBERTO CORREIA Secretário de Estado de Administração - SEAD.