DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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THALES CARDOSO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - SEHURB - SRP Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos (tipo carro passeio sedan, caminhonete , motocicleta, van, micro-ônibus, caminhão baú e ônibus rodoviário), com condutor e sem condutor, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo - SEHURB. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 07/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 17 de Fevereiro de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAUJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - SEFAZ - SRP Objeto: Aquisição, sob demanda, de veículos, tipo utilitário, zero quilômetro, emplacados no Departamento de Trânsito do Estado do Acre - DETRAN/AC, em nome da Secretaria de Estado da Fazenda, e com garantia do fabricante, totalmente desembaçados, visando atender às necessidades de complementação da frota de veículos oficiais da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AC. Fonte de Recursos: 100. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 09/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 17 de Fevereiro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 - SEPLAN - SRP Objeto: Fornecimento de coquetel, coffee break, café da manhã e brunch, para atender eventos do tipo: Seminários, conferências, reuniões técnicas, palestras, cursos de capacitação, treinamentos, oficinas, workshops e outros eventos institucionais, que serão desenvolvidos pela SEPLAN. Fonte de Recursos: 100 e 200. Edital e Informações: O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br e www.licitacao.ac.gov.br. Data da Abertura: 09/03/2023 às 07h30, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 17 de Fevereiro de 2023. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - SEOP Objeto: Contratação de empresa de especializada para execução dos serviços de Execução de Melhorias Sanitária domiciliares no município de Bujari/AC, Convênio 0498/2016/FUNASA . A Comissão de Licitação comunica aos interessados que fica prorrogada, à data de abertura para 13 de março de 2023, às 08:00h, publicado no Diário da União - Seção 03, página 187, datado em 31 de janeiro de 2023, e no Diário do Estado do Acre, datado em 31 de janeiro, página 39. Rio Branco-AC, 14 de fevereiro de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - SESACRE - SRP Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, para atender as demandas do Serviço de Atendimento Móvel - SAMU, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Fonte de Recursos: 100 (Recursos Próprios) e 400 (Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS de origem da União). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 09/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 17 de Fevereiro de 2023. MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 - CPL/SEINF/GEA Secretário de Estado da Secretaria da Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93, art. 43, VI e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório nos autos do Processos Prodoc nº. 0038.0370.2022.0009/2021-GAB/SEINF, siga nº 00009/ S E I N F/ 2 0 2 2 , através do Contrato nº 884158/2019-Ministerio da Defesa, por intermédio do Programa Calha Norte, na modalidade Tomada de Preços nº. 011/2022-CPL/SEINF/GEA, tipo menor preço global, de acordo com a seleção da proposta mais vantajosa para o Estado, visando a Implantação de Eletrificação Rural de Baixa Tensão, na Vila da Foz do Rio Gurijuba, no Distrito do Bailique, no Município de Macapá-AP, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa POTENGI EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 19.443.609/0001-63, a qual ofertou proposta com o menor valor global de R$ 676.981,72 (Seiscentos e setenta e seis mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), prazo de execução: 150 (cento e cinquenta) dias. Macapá-AP, 16 fevereiro de 2023. JONH DAVID BELIQUE COVRE GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.02.17.01 Convocação Para Propostas Adicionais - Dispensa de Licitação N° 2023.02.17.01. O instituto Municipal de Previdência de Irauçuba, torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2023.02.17.01, cujo objeto é a contratação dos serviços de assessoria e consultoria em gestão pública e licitações e contratos de processos administrativos ou licitatórios compreendendo a nova Lei de Licitações - Lei Federal nº 14.133/2021, junto ao Instituto Municipal de Previdência de Irauçuba-CE, tudo conforme especificações contidas na Solicitação de Despesa/Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://irauprev.com.br/. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço de mercado encontrado até o momento: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), através do e-mail: [email protected] ou na sede do Instituto Municipal de Previdência de Irauçuba, sito na Rua Catequista Maroca Ramos, 84, Centro, CEP.: 62.620-000 - Irauçuba/CE, até as 17h:00min do dia 27 de fevereiro de 2023. Irauçuba/CE, 17 de fevereiro de 2023 FERNANDA FERNANDES VASCONCELOS Diretora Presidente GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2022 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202200006029667. Tipo da Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, para realização de reforma completa na estrutura da mesa, e também, fornecimento e instalação do Tampo novo em material ABS de mobiliário escolar compreendido por CONJUNTO ESCOLAR ADULTO, para atender a demanda das escolas da Rede Estadual de Ensino. Empresas Vencedoras: Item 01 GLOBAL SOLUÇÕES EMPRES A R I A I S LTDA, CNPJ: 08.493.422/0001-58 no valor total de R$ 19.158.750,00, Item 02 M KU R I COMERCIO DE MOVEIS EM GERAL LTDA, CNPJ: 36.158.536/0001-87, no valor de R$ 6.375,000,00, Item 03 e 04 M & C COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME CNPJ: 24.605.657/0001-40, no valor de R$ 5.199.200,00. ELISA GONÇALVES PEREIRA CAIXETA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 Extrato ARP 005-2023 202200010048587 PE 247-2022 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 005/2023, assinada em 17 de fevereiro de 2023, pelo Secretário de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 247/2022, Processo nº 202200010048587. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de medicamentos, destinados à Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC, e demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada para o item 01 à empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A, CNPJ Nº 09.053.134/0001-45. Oferecido pela proposta melhor classificada para o item 03 à empresa CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 07.847.837/0001-10. Oferecido pela proposta melhor classificada para os itens 04, 05, 06, 07, 09, 12, 13, 14 à empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº 44.734.671/0001-51. Oferecido pela proposta melhor classificada para o item 08 à empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, CNPJ Nº 56.994.502/0026-98. Oferecido pela proposta melhor classificada para os itens 10, 11 à empresa DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26. Oferecido pela proposta melhor classificada para os itens 15, 16 à empresa ME D CO M COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 25.211.499/0001-07. O item 02 restou Deserto. Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 66/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199.670/2022 - EMSERH OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER A NECESSI DA D E DO HOSPITAL REGIONAL DE PEDREIRAS ADMINISTRADO PELA EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. DATA DA ABERTURA: 16/03/2023 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235- 7333. São Luís (MA), 15 de fevereiro de 2023. MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO Agente de Licitação