DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected]:[email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 15 de fevereiro de 2023. DAYANNE ESTRELA DA COSTA LEITE Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 67/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 238.136/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavanderia hospitalar, nas dependências da Contratada, com locação de enxoval, para atender às necessidades do Hospital Regional de Lago da Pedra. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: 20/03/2023 às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) ID Nº 987615 Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected]; [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 15 de fevereiro de 2023. FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 69/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127.710/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde de classificação A, B e E, com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, para atender a demanda do LACEN DE IMPERATRIZ. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 20/03/2023, às 15h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 15 de fevereiro de 2023. VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 68/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117.909/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Locação de computadores completos para uso, com monitor, mouse, teclado e estabilizador, para atender a Policlínica de Caxias, unidade de saúde administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA SESSÃO: 17/03/2023, às 15h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 15 de fevereiro de 2023. VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo nº 1727/2023/SES Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material permanente (poltronas de auditório) para adequação e estruturação em ambientes das Unidades da Rede Estadual de Saúde do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência". Abertura: 09/03/2023 às 09h00min (horário de Brasília); Local: Site do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/). Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL, localizado na Av. Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, São Luís/MA. CEP: 65.076-820; E-mail: [email protected] e Fones: (98) 3198-5558 e 3198-5559, edital disponível no site: www.saude.ma.gov.br/csl. São Luís - MA, 15 de fevereiro de 2023. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CO N CO R R Ê N C I A Edital nº 99/2022 Processo SEI nº: 2300.01.0132906/2022-83. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços apresentada à CONCORRÊNCIA, objeto do Edital em epígrafe, declarando a desclassificação das propostas de preços da M. BORGES ENGENHARIA Ltda por apresentar preço unitário excessivo, e da TCM CONSTRUTORA Ltda por apresentar preços globais ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, ou ainda, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado da região, conforme art. 44, parágrafo 3º da Lei 8.666/93, em desacordo com os critérios de aceitabilidade de preços definidos no Edital. A partir desta publicação fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2023. RODRIGO RODRIGUES TAVARES Diretor-Geral Em exercício GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA SAÚDE MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - CPL/SESAPI OBJETO EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL SENADOR CANDIDO FERRAZ, NO MUNICIPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI. DATAS E HORÁRIOS: INÍCIO DA SESSÃO: 28/03/2023 às 09h00min; LOCAL: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900. INFORMAÇÕES: CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, Teresina-PI. FONE: (86) 3216-3604, e-mail: [email protected]. PAULA ANDRÉA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS Presidente da CPL/SESAPI ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONCESSÃO EXTRATO DE CONCESSÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO - A CAERN - Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, localizada na AV. Sen. Salgado Filho, 1555 Natal/RN CGC nº 08.334.385/0001-35, torna público que RECEBEU do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA, com o prazo de validade de 20/01/2024, a Licença de Instalação nº 2019-130877TECLI-0001, referente a Instalação de obras contempladas no Programa de Redução do Teor de Nitrato do Sistema de Abastecimento de Água. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Presidente Substituto da CPL/CELIC, designado pela Portaria n.º 334/2022 e anexos, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura da TP 0007/2023, Processo 22/0500-0004170-6 cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 150 do Diário Oficial da União, do dia 19.01.2023. Os dados necessários da referida licitação encontram- se disponível no site www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 22 de fevereiro de 2023. MATHIAS CAVALARI DE LIMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 269/2023 Objeto(s): 0245.0398.009995 JALECO - 100% ALGODÃO 235G/M² BRANCO MANGA LONGA LOGO ÓRGÃO REQUISITANTE UNISSEX R$ 73,4300 pc 0245.0500.000009 MACACAO PVC SANEAMENTO TIPO JARDINEIRA R$ 166,9500 un Processo: 22/1300-0009482-8, Edital: 0010/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: AH2A COMERCIO DE EPIS E UNIFORMES LTDA, com CNPJ 12.670.797/0001-13. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 581/2022 A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica que, em razão da retificação do edital ao Pregão Eletrônico nº 581/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar para atender os alunos da Educação Básica pertencentes as Coordenadorias Regionais de Educação - CRES de Laguna, Tubarão, Ibirama, Joinville, Blumenau, Brusque e Grande Florianópolis atendidas pela auto gestão do PNAE, para o ano letivo de 2023, DETERMINA A SUSPENSÃO SINE DIE. Maiores informações por e-mail: [email protected] Florianópolis, 22 de maio de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação