DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: Pão caseiro fatiado aipim, batata doce ou milho. Ficam alteradas as datas e horários da abertura da sessão e início da disputa, para constar as que seguem: Abertura da sessão: a partir das 13 horas do dia 02/03/2023. Início da disputa: a partir das 13h15min do dia 02/03/2023. O Edital e a sua Retificação estão disponíveis no site: www.portaldecompras.sc.gov.br. Maiores informações por e-mail: [email protected] - SED 154445/2022. Florianópolis, 22 de fevereiro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 19/2022 OBJETO: Execução de serviços/obras de restauração do pavimento de parte da rodovia SE-179, trecho: Pov. Cumbe / Pov. Deserto / Pov. Apertado de Pedras, com extensão de 5,36 Km, no município de Simão Dias, neste Estado; VENCEDORA: NOV AT EC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.; VALOR: RS 3.036.235,40 (três milhões e trinta e seis mil duzentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias; HOMOLOGADO EM: 17/02/2023. CONCORRÊNCIA Nº 23/2022 OBJETO: Execução de serviços / obras de reestruturação de parte do pavimento da Rodovia SE-200, trecho: Entr. SE-204 / Ilha das Flores, com extensão total de 2,70 km, neste Estado; VENCEDORA: ESSE-ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; VALOR: RS 4.295.970,85 (quatro milhões duzentos e noventa e cinco mil novecentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias; HOMOLOGADO EM: 17/02/2023. Aracaju/SE, 17 de fevereiro de 2023. FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS. Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto Nº 063/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.451, página n.º 46 de 12 de janeiro de 2023, referente a TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022, sob o Regime de Empreitada por Preço Global para a execução dos serviços/obras de que trata o objeto, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho 1993; Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001; Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 6.206, de 24 de setembro de 2007, Decreto Federal nº 8.538/2015, cujo o objeto é a "Construção Do Centro De Multiuso Na Comunidade Santa Luzia,", em favor da empresa: J. B. BARBOSA DA CUNHA - EIRELI, CNPJ Nº 21.606.500/0001-41 - Com valor global de R$ 391.691,90 (Trezentos e noventa e um mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa centavos). Em 17 de fevereiro de 2023. MATHEUS LIMA DE SOUZA Sec. Mun. de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 5/2023 CPL/JORDÃO Objeto: Aquisição de Gênero Alimentício visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, em parceria com o Ministério da Cidadania. A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e e-mail: [email protected], a partir do dia 24/02/2023 a 13/03/2023, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min Data da Abertura: 14/03/2023 as 11h00min (horário de Brasília) conforme preambulo no Edital. Jordão-AC, 17 de fevereiro de 2023. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022 Convênio Nº 899383/2020/MINISTÉRIO DA CIDADANIA e recursos próprios/RP. Emenda Parlamentar: 202238920007-Mailza Gomes. Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022, pelo regime de lote, a critério de menor preço por item, cujo objeto é Contratação de empresa para MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE, e verificando que os demais atos do presente PREGÃO encontram-se em conformidade com a Lei no 8.666/93 e demais dispositivos legais pertinentes, resolve: I - ADJUDICAR, em favor da empresa, sendo a empresa vencedora: Valor do lote 01 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE, A empresa: CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE LTDA, CNPJ: 02.807.795/0001-70 no valor R$ 949.461,55 (novecentos e quarenta e nove mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Marechal Thaumaturgo/AC, 13 de janeiro de 2023. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: Aquisição de trator de esteiras HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela Equipe de apoio referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2023, no âmbito do Convênio nº 937666/2022- MDR, para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, em favor da empresa vencedora do item com respectivo valor: a) DELTA MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.550.434/0006-20 vencedora para o item 01 com o valor global de R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais) Porto Walter - AC, 22 de fevereiro de 2023 SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 Objeto: Aquisição de Material Didáticos/Pedagógicos para as salas de recursos multifuncionais e o centro de apoio aos surdos (CAS/RIO BRANCO), da Secretaria Municipal de Educação - SEME. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 09 de março de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24 de fevereiro de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 987991 da Licitação ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL 02 - Rua Alvorada, nº 411, 2º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211- 2220. Rio Branco-AC, 17 de fevereiro de 2023. MARIA CRISTINA SOARES ROCHA Pregoeira da CPL02/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 Objeto: Aquisição de Materiais e Insumos Laboratoriais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do Centro de Apoio e Diagnóstico- Análises Clinicas (CAD). Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 13/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 987781. Edital: Estará disponível a partir de 24/02/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 411, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco-AC, 22 de fevereiro de 2023. FRANCISCO JOÃO RICARDO PEREIRA Pregoeiro da CPL04/PMRB AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01, comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados da TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 - CPL 01/PMRB, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MERCADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - ACRE, fica marcada a sua abertura para o dia 14 de março de 2023 às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 23/02/2023 a 13/03/2023. Horário: 8h às 12h e 13h às 17h. Através do e-mail: [email protected] ou na CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC. Rio Branco - AC, 17 de março de 2023 FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de academia da comunidade ao ar livre na Avenida Amadeo Barbosa bairro, Areal. Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Data da Abertura: 14/03/2023, às 9h (nove horas). Retirada do Edital: 23/02/2023 à 13/03/2023 - Horário: 8h às 12h e 13h às 17h. Através do e-mail: [email protected] ou na CPL 01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC. Rio Branco - AC, 17 de fevereiro de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Presidente da CPL 01/PMRB