DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300094 94 Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e ratifico a situação de dispensa de licitação para a contratação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob n.º 00.360.305/0001-04, cujo objeto é a contratação de Instituição Financeira especializada na prestação de serviços de transferência direta de benefício financeiro de auxílio estudantil, com o objetivo de promover e fomentar o desenvolvimento estudantil, na rede Municipal de ensino de Município de Girau do Ponciano/AL. Pela prestação dos serviços a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL fará jus ao recebimento do valor unitário de R$ 3,62 (três reais e sessenta e dois centavos) por parcela do benefício transferido para crédito na Conta Social Digital. Nos termos do art. 24, VIII, da Lei Federal n.° 8.666/1993, com fundamento no parecer de aprovação da Assessoria Jurídica deste Município, veiculado nos autos do processo administrativo de n° 339/2023. Girau do Ponciano/AL, 16 de fevereiro de 2023. DAVID RAMOS DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO UASG nº926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ARSER avisa que realizará licitação conforme resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 INTERESSADO: ARSER PE nº 48/2023. Processo nº: 5800.054716/2020. Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliários. Total de Itens Licitados: 12. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 23/02/2023 das 08h00. Entrega das Propostas: A partir de 23/02/2023. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 INTERESSADO: ARSER PE nº 53/2023. Processo nº: 5800.090585/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos. Total de Itens Licitados: 37. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 23/02/2023 das 08h00. Entrega das Propostas: A partir de 23/02/2023. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 INTERESSADO: ARSER PE nº 56/2023. Processo nº: 5800.111374/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliários. Total de Itens Licitados: 03. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 23/02/2023 das 08h00. Entrega das Propostas: A partir de 23/02/2023. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 INTERESSADO: ARSER. PE nº 57/2023. Processo nº: 6700.106074/2022. Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos - UPA Stª Lúcia. Total de Itens: 01. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 24/02/2023 das 08h00. Entrega das Propostas: A partir de 24/02/2023. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 INTERESSADO: SMS. PE nº 58/2023. Processo nº: 6700.112759/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliários. Total de Itens Licitados: 73. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 23/02/2023 das 08h00. Entrega das Propostas: A Partir de 23/02/2023. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 INTERESSADO: ARSER PE nº 59/2023. PE 59 - Processo nº: 6700.0006977/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos (Itens fracassados do PE nº 175/2022). Total de Itens Licitados: 05. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 23/02/2023 de 08h00. Entrega das Propostas: A partir de 23/02/2023. Abertura das Propostas: 88/03/2023 às 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 INTERESSADO: ARSER PE nº 60/2023 - Processo nº: 6700.0006965/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e higienização 2 (itens fracassados do PE nº 100/2022). Total de Itens Licitados: 10. Data da Disponibilidade dos Editais: A partir de 23/02/2023 de 08h00. Entrega das Propostas: A partir de 23/02/2023. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 INTERESSADO: ARSER PE nº 61/2023 Processo nº: 6700.132660.2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de dietas enterais, suplementos, módulos nutricionais, frascos e equipos. Total de Itens Licitados: 13. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 23/02/2023 de 08h00. Entrega das Propostas: A partir de 23/02/2023. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 INTERESSADO: ARSER PE nº 62/2023 Processo nº: 6700.08844/2023. Objeto Registro de Preços de equipamentos médicos para Covid-19(itens fracassados do PE 254/2022). Total de Itens Licitados: 02. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 27/02/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereços: Avenida da Paz, nº 900, Jaraguá, Maceió/AL - CEP 57.022-050, ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Entrega das Propostas: A partir de 27/02/2023 às 08h00 no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 10:30h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió - AL, 17 de fevereiro de 2023. CAIO LUCAS VALENÇA COSTA BUARQUE Diretor, da Diretoria Especial de Licitações e Contratos/ARSER PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 09/03/2023, às 14h30min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 17 de fevereiro de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: SRP Para Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar. Abertura 07 de Março de 2023, as 11h00min no https://bnc.org.br/. O edital se encontra a disposição na sede Administrativa da CPL, situada a Praça São Francisco Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL. Piaçabuçu - AL, 17 de fevereiro de 2023. BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: SRP Para Futura Aquisição de Materiais Didáticos e Pedagógico. Abertura 07 de Março de 2023, as 15h00min no https://bnc.org.br/. O edital se encontra a disposição na sede Administrativa da CPL, situada a Praça São Francisco Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL. Piaçabuçu - AL, 17 de fevereiro de 2023. BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE (ITENS FRACASSADOS DO P.E 36/2022) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 08/03/2023, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 17 de fevereiro de 2023. LUAN CORTEZ TOSCANO BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO () PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção e limpeza de fossa séptica, esgoto e boca de lobo, incluindo lavagem, jateamento dos encanamentos e drenagem dos resíduos com caminhão limpa fossa, com motorista, para atender as necessidades do PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 09/03/2023, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Santa Luzia do Norte-AL, 17 de fevereiro de 2023. MARIA MÁRCIA COSTA MASCARENHAS BARBOSA Presidente da CPL () N. da Codou: Publicada nesta data por ter sido omitida no DOU de 22/2/2023, Seção 3. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ADESAO Na publicação no Diário Oficial da União, datada do dia 17 de janeiro de 2023, Edição nº 12, seção 03, página 141, Extrato de Adjudicação e Homologação. Onde se lê: R$ 309.139, 20 (trezentos e nove mil, cento e trinta e nove reais e vinte centavos) Leia-se: R$ 165.145, 20 (cento e sessenta e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte centavos) Oiapoque/AP, 17 de fevereiro de 2023 JUAREZ RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR S EC R E T Á R I O