DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços na Realização de Consultas de Triagem em Oftalmologia e Cirurgias Oftalmológicas de Catarata e Pterígio, a ser realizado pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA no Município de Barreirinha, estado do Amazonas, conforme condições e exigências constantes no Temo de Referência e anexos. Tipo: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 07 de março de 2023, às 10h:00min. Embasamento Legal: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 23 de fevereiro até o dia 06 de março de 2023, no horário de 08:00 às 12:00 horas, com reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. Barreirinha - AM, 17 de fevereiro de 2023. JUCINEY DA SILVA BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, torna público através da sua Comissão Permanente de Licitação, que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/2023-CPL/PMB OBJETO: AQUISIÇÃO DE Materiais e Produtos de Higiene e Limpeza. Disponibilidade do Edital: 20/02/2023 a 07/03/2023. Abertura das propostas e disputa de lances: 07/03/2023 às 13:00hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 7/2023-CPL/PMB OBJETO: AQUISIÇÃO DE Gasolina e outros derivados de petróleo. Disponibilidade do Edital: 20/02/2023 a 07/03/2023. Abertura das propostas e disputa de lances: 07/03/2023 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na data acima discriminada, na Prefeitura Municipal de Borba, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMB, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, CEP 69.200-000, Borba/AM, de seg. à sexta, de 08h às 12h. Valor de reprodução será: R$ 100,00 (cem reais) cada ou gratuitamente no site: www.licitanet.com.br Borba/AM, 17 de fevereiro de 2023. KLEBER MATTOS Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, torna público através da sua Comissão Permanente de Licitação, que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-CPL/PMB Objeto: MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA. Disponibilidade do Edital: 23/02/2023 a 08/03/2023. Abertura das propostas e disputa de lances: 08/03/2023 às 09:00hs (Horário de Brasília-DF) no Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-CPL/PMB Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) AUTOMÓVEL TIPO VAN - 10 LUGARES. Disponibilidade do Edital: 23/02/2023 a 08/03/2023. Abertura das propostas e disputa de lances: 08/03/2023 às 15:00hs (Horário de Brasília-DF) no Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br; O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na data acima discriminada, na Prefeitura Municipal de Borba, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMB, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, CEP 69.200-000, Borba/AM, de seg. à sexta, de 08h às 12h. Valor de reprodução será: R$ 100,00 (cem reais) cada ou gratuitamente no site: www.compras.gov.br Borba/AM, 22 de fevereiro de 2023. KLEBER MATTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023-CML/PMC Contratante: Município De Canutama, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 04.247.441/0001-43; Contratada: Propaga Construções Ltda, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 05.008.646/0001-39; Objeto: Reforma Da Creche Municipal Maria José Batista De Canutama, conforme projeto e memorial descritivo do Anexo I do edital, com fornecimento de toda a mão-de-obra, material, equipamentos, ma-quinários e ferramentas necessárias para a execução. Valor Global: R$ 406.628,94 (quatrocentos e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centa-vos). Dotação Orçamentária: Dotação:548/2022, Detalhamento: 02.05.12.365.070 .1.004.339039.11, Órgão 02 - Poder Executivo Unidade: 05 - Secretaria Municipal Educação e Cultura, Função: 12 -Educação, Subfunção: 365 - Educação Infantil, Pro-grama: 70- Manutenção e Revitalização da Educ. Infantil, Projeto/Atividade 1.004 Const. ou Ampliação de Unid. de Educ. Infantil, Elemento: 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica e Recurso: 11 FUNDEB 30%. Prazo: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias. Canutama, 14 de fevereiro de 2022. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito do Município de Canutama PROPAGA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ-MF nº 05.008.646/0001-39 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - CPL/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte certame: Objeto: Formação de registro de preços para a contratação de empresa especializada em Agenciamento de Viagens com Fornecimento de Bilhetes de Passagens Aéreas Regionais e Nacionais para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Maior percentual de desconto / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário Data da abertura de envelopes: 07 de março de 2023. Hora: 08:00 Regência legal: Lei n 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 - CPL/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte certame: Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Alimentação Escolar), para atendimento da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário Data da abertura de envelopes: 07 de março de 2023. Hora: 15:00 Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta- feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. Novo Aripuanã (AM), 17 de fevereiro de 2023. VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA Presidente da CPL AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - CPL A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte certame: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, das escolas e creches municipais do Município de Novo Aripuanã/AM. Data da abertura de envelopes: 10 de março de 2023. Hora: 08:00; Regência legal: Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 - CPL A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte certame: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento dos alunos indígenas da rede pública estadual e/ou municipal de ensino do Município de Novo Aripuanã através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura de envelopes: 10 de março de 2023. Hora: 05:00; Regência legal: Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. Novo Aripuanã (AM), 17 de fevereiro de 2023. VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 9/2022 Na publicação no Diário Oficial da União, datada do dia 28 de novembro de 2022, Edição nº 223, seção 03, página 226, Extrato de Adjudicação e Homologação. Onde se lê: 17210.10.17.2022 Leia-se: 18210.10.17.2022 Oiapoque/AP, 8 de dezembro de 2022 JOÃO GERSON MORAES CARDOSO Presidente da CCL/PMO