DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GIVALDO RAMOS DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2022-PE Fica REVOGADA a LICITAÇÃO 167-2022-12L - PREGÃO ELETRÔNICO 148-2022-PE Objeto: Aquisição de material de limpeza e itens para higiene para ações socioassistenciais à imigrantes, coordenadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme Portaria MC 723 de 21/12/2021. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓ R I O. Com base no Parecer nº 058/PGM/2023, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: " Opinamos pela revogação do Processo Licitatório indicado nos presentes autos, uma vez que se trata de fato superveniente, devidamente justificado, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência, conforme exposto alhures", vislumbramos a possibilidade jurídica de revogação da Licitação nº 167-2022-12L, na modalidade Pregão Eletrônico nº 148-2022, desta forma, RATIFICO a decisão prolatada no referido Parecer. Feira de Santana, 6 de fevereiro de 2023. ANTONIO CARLOS BORGES DOS S. JÚNIOR Gestor do FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Nº Processo: 00063/2023. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de pães e polpas de frutas destinados à merenda escolar para os alunos do Sistema Municipal de Ensino, conforme Edital e seus anexos. Total de Itens: 05. Edital 014/2023. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 23/02/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 17 de fevereiro de 2022. LUIS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-PE (licitacoes-e nº 986662) O Município de Ibitiara - BA torna público para ciência dos interessados que tendo em vista o feriado municipal do dia 02 de março de 2023, o PREGÃO ELETRÔNI CO N.º 003/2023-PE (licitacoes-e nº986662), com Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 16/02/2023 - 14:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 03/03/2023 às 08:30h; Data e Hora da Disputa: 03/03/2023 às 09:00h, FICA ADIADO o Limite Acolhimento das Propostas: 08/03/2023 às 08:30h; Data e Hora da Disputa: 08/03/2023 às 09:00h. Edital disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes , Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: [email protected]. Ibitiara - BA , 22 de fevereiro de 2023. WILSON DOS SANTOS SOUZA Prefeito AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-PE (licitacoes-e nº 984008) O Município de Ibitiara - BA torna público para ciência dos interessados que tendo em vista o feriado municipal do dia 02 de março de 2023, o PREGÃO ELETRÔNI CO N.º 004/2023-PE (licitacoes-e nº984008), com Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 16/02/2023 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 06/03/2023 às 08:30h; Data e Hora da Disputa: 06/03/2023 às 09:00h, FICA ADIADO o Limite Acolhimento das Propostas: 10/03/2023 às 08:30h; Data e Hora da Disputa: 10/03/2023 às 09:00h. Edital disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes , Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: [email protected]. Ibitiara - BA , 22 de fevereiro de 2023. WILSON DOS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 071/2022 - Processo Administrativo nº. 019/2022 -Pregão Eletrônico nº. 001/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: C S SILVA DE OLIVEIRA COMERCIAL ME; CNPJ Nº.: 28.809.529/0001-70; OBJETO: Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados e alterar a dotação orçamentaria; REC. ORÇ.: 0204001/2087-2088-2089-2090-2091/3390300000/1500-1552; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida De Queiroz, e pelo Contratado, Sócia Administradora: Carla Syara Silva de Oliveira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 094/2022 - Processo Administrativo nº. 030/2022 - Tomada de Preços nº. 005/2022-CPL/PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: ESPINOSA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; CNPJ Nº.: 24.531.792/0001-99; OBJETO: Renovar valor total do contrato e alterar a dotação orçamentaria; REC. ORÇ.: 0208000/2019/3390390000/1500-1708-1704-1750; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócia Administradora: Camila Paiva Pimenta. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023-PMI/BA MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA - ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.798.152/0001-23 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023- PMI/BA, do tipo menor preço por lote, tendo como objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de sistemas de Gestão Pública Integrada para Esfera Municipal (executivo e legislativo), e que ofereça um Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), software desenvolvido em tecnologia totalmente web com hospedagem em servidor na nuvem, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica dos sistemas informatizados de Gestão Pública Integrada. A licitação será realizada no dia 08 de março de 2023, às 09:00h, na sala de Reuniões anexa a Guarda Municipal, situada na Praça da Bandeira, s/n, Centro, Ibotirama/BA. O edital e as informações serão obtidos através de solicitação via e-mail: [email protected] e/ou na sede da Prefeitura situada na Praça Ives de Oliveira, nº 78, 1º Andar, Centro, Ibotirama/BA, das 8:00 às 12:00h, telefone para contato (77) 3698-1512. NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 Dia 09/03/2023 às 9h. Objeto: aquisição de material esportivo. Menor preço por lote. Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/BA, 22 de fevereiro de 2023. ZANDRA VIEIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 N° DA LICITAÇÃO: 986454. A Pregoeira do Município de Irecê-BA, no uso de suas atribuições, faz saber que a sessão para a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 003/2023, tipo Menor Preço por Lote, Modo de disputa Aberto. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 986454. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de materiais, instrumentais e equipamentos odontológicos para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Irecê/BA, foi ADIADA. Nova data da sessão: 07/03/2023 - 9h; Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Irecê/BA, 22 de fevereiro de 2023. CARLA C. R. FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2023 FMAS O MUNICÍPIO DE ITAPEBI/BAHIA, com sede situada na Rua Othon Cachoeira Costa, Número 204, Bairro Cidade Alta, Itapebi/Bahia, CEP 45.855-000, CNPJ: 13.634.993/0001-03 - E-mail: [email protected], também referida no presente documento como MUNICÍPIO, aqui representado pelo Sr. JUAREZ DA SILVA OLIVEIRA , Prefeito Municipal, e a SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPEBI/BAHIA , situado na Avenida Othon Cachoeira Costa, Número 204, Centro, CEP: 45.855-000, Município de Itapebi/BA, representada pela Sra. Secretária Municipal de Assistência Social, JAIRENE BOTELHO DA SILVA OLIVEIRA, com o objetivo de contratar prestadores de serviços especializados na área da Assistência Social e Psicologia, a serem prestados neste Município, TORNA PÚBLICO, para ciência dos interessados, que receberá, a partir do 15º dia útil, a partir da última publicação nos canais oficiais, a inscrição e documentos previstos no citado edital para fins de futura/eventual CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, PESSOA FÍSICA, DO TIPO: ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS, VISANDO ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme descrito e especificado no Termo de Referência - anexo I, do citado instrumento convocatório, frisa-se, destinados a eventual/futura contratação de prestadores de serviços previamente credenciados e habilitados, para o período de 12 meses. O Edital de Credenciamento se encontra publicado, na íntegra, no Site: https://www.itapebi.ba.gov.br/, na ABA: Diário Oficial: https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Itapebi/BA, 22 de Fevereiro de 2023. JAIRENE BOTELHO DA SILVA OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Itapetinga Comunica A Abertura do Pregão Eletrônico nº. 008/2023 - Objeto: Fornecimento e Abastecimento, de Combustível do Tipo: Gasolina Comum, Etanol Comum, Diesel Comum e Diesel S-10. O Edital Encontra- Se à Disposição dos Interessados No Endereço, Www.Licitacoes-e.Com.Br . Regida Pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto 10.024/2019 e Suas Alterações e Demais Normas Que Regem A Matéria. O Pregão Será Realizado Em Sessão Pública On-Line Por Meio de Internet, Através do Site Www.Licitacoes-e.Com.Br Mediante A Inserção e Monitoramento de Dados Gerados Ou Transferidos Para O Aplicativo "Licitações-e", Constante da Página Eletrônica do Banco do Brasil. Licitação Banco do Brasil nº 987959 Acolhimento das propostas: 23/02/2023 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 07/03/2023 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 07/03/2023 às 08:30 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro, onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro. Itapetinga, 16 fevereiro de 2023. HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA Pregoeiro