DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 251.537,46 (Duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 15/02/2023 à 14/06/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 06 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente PROJETO ATIVIDADE: 2013 - Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 FONTE: 17000000-CONVÊNIO VALOR: R$ 250.933,77 (Duzentos e cinquenta mil novecentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos). FONTE: 15000000-TESOURO R$ 603,69 (Seiscentos e três reais e sessenta e nove centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Município de Itapitanga, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, designado pela Portaria nº 001/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar CREDENCIAMENTO de empresas, para prestação dos serviços de Transporte Escolar. Os documentos exigidos para o credenciamento serão recebidos a partir do dia 24/02/2022, de segunda a sexta feiras, das 08:00hs as 14:00hs, na Praça Dois Poderes nº 06, Centro, Itapitanga-Bahia, Setor de Licitação. O Edital encontra-se á disposição dos interessados no endereço no https://sai.io.org.br/ba/itapitanga/site/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected] ou telefone (73) 3246-2445, no horário das 08:00 ás 14:00 horas. Os demais atos serão publicados no site: sai.io.org.br/ba/itapitanga/site/DiarioOficial. CLEBSON SANTOS MOREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 008/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TRANSPORTE ESCOLAR, PARA REALIZAR A CONDUÇÃO DOS ALUNOS E DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JEREMOABO (BA), que será realizada no dia 08/03/2023, às 10h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas. com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo/BA, 22 de fevereiro de 2023. JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro /BA torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Formação de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de botijões de gás tipo GLP acondicionado e vasilhames (P13kg e P45kg), através de tickets/voucher, para suprir as necessidades das Secretarias do Município de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: às 08h00 do dia 23 de fevereiro de 2023. Abertura e Julgamento das propostas: às 08h00 do dia 07 de março de 2023. Disputa: às 09h30min do dia 07 de março de 2022. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 22 de fevereiro de 2023. WENDELL BATISTA DE ARAÚJO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 UASG: 983289 - SRP OBJETO: Registro de Preços visando aquisições futuras e eventuais de câmara de ar, pneus e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e força em pneus da frota de veículos a serviços deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2023 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Lagoa Real, 17 de fevereiro de 2023. SUZETE IZABEL PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022 O Pregoeiro, de Monte Santo, ADJUDICA, o PE nº 080/2022, cujo objeto é contratação de empresa para o fornecimento de máquinas e equipamentos, sendo máquina forrageira, baias móveis e ou currais metálicos, plaina niveladora agrícola reversível, conforme plano de trabalho, através do Convênio Plataforma+Brasil nº 926235/2023, entre o Município e o Ministério da Agricultura. Sendo vencedora e adjudicada, SAO JOSE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, com o valor global de R$ 196.999,25. Monte Santo - Bahia, 14 de fevereiro de 2023. DANILO RABELLO COSTA . PRESIDENTE DA CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022 O Pregoeiro, de Monte Santo, ADJUDICA, o PE nº 073/2022, cujo objeto é contratação de empresa especializada para produção de um vídeo educativo sobre a criação de caprinos e ovinos, com duração mínima de 20 (vinte) minutos, em referência aos cursos de capacitação e seminários para produtores de caprinos e ovinos de 16 municípios da região de Monte Santo, conforme convênio nº 032/2015, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Sendo vencedora e adjudicada, REDE GERAL SERVICOS LTDA, com o valor global de R$ 18.900,00. Monte Santo - Bahia, 15 de fevereiro de 2023. DANILO RABELLO COSTA. PRESIDENTE DA CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022 O Pregoeiro, de Monte Santo, ADJUDICA, o PE nº 060/2022, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento e prestação de serviços de diagramação, formatação, confecção e execução de serviços gráficos diversos, que serão utilizados durante os cursos de capacitação e seminários para produtores de caprinos e ovinos de 16 municípios da região de Monte Santo, conforme convênio nº 032/2015, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Sendo vencedora e adjudicada, R. K. COMÉRCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 47.949,99. Monte Santo - BA, 7 de fevereiro de 2023. DANILO RABELLO COSTA Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 080/2022 - OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de máquinas e equipamentos, sendo máquina forrageira, baias móveis e ou currais metálicos, plaina niveladora agrícola reversível, conforme plano de trabalho, através do Convênio Plataforma+Brasil nº 926235/2023, entre o Município e o Ministério da Agricultura - Contratado: SAO JOSE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - Valor: R$ 196.999,25 - Vigência: 14/02/2023 até 14/02/2024 (12 meses) - Prefeita: Silvania Silva Matos AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022 A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR, o PE nº 080/2022, cujo objeto é contratação de empresa para o fornecimento de máquinas e equipamentos, sendo máquina forrageira, baias móveis e ou currais metálicos, plaina niveladora agrícola reversível, conforme plano de trabalho, através do Convênio Plataforma+Brasil nº 926235/2023, entre o Município e o Ministério da Agricultura. Em favor da seguinte pessoa jurídica de direito privado, SAO JOSE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, com o valor global de R$ 196.999,25. Monte Santo - Bahia, 14 de fevereiro de 2023 - SILVANIA SILVA MATOS - Prefeita PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022 A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR, o PE nº 073/2022, cujo objeto é contratação de empresa especializada para produção de um vídeo educativo sobre a criação de caprinos e ovinos, com duração mínima de 20 (vinte) minutos, em referência aos cursos de capacitação e seminários para produtores de caprinos e ovinos de 16 municípios da região de Monte Santo, conforme convênio nº 032/2015, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Em favor da seguinte pessoa jurídica de direito privado, REDE GERAL SERVICOS LTDA, com o valor global de R$ 18.900,00. Monte Santo - Bahia, 15 de fevereiro de 2023 - SILVANIA SILVA MATOS - Prefeita PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022 A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR, o PE nº 060/2022, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento e prestação de serviços de diagramação, formatação, confecção e execução de serviços gráficos diversos, que serão utilizados durante os cursos de capacitação e seminários para produtores de caprinos e ovinos de 16 municípios da região de Monte Santo, conforme convênio nº 032/2015, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Em favor da seguinte pessoa jurídica de direito privado, R. K. COMÉRCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 47.949,99. Monte Santo - Bahia, 7 de fevereiro de 2023 SILVANIA SILVA MATOS Prefeita AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022 O Pregoeiro de Monte Santo ADJUDICA o PE nº 059/2022, cujo objeto é contratação de empresa para realização de cursos de capacitação e seminários para produtores de caprinos e ovinos de 16 municípios da região de Monte Santo, conforme convênio nº 032/2015, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Sendo vencedora e adjudicada, CJE CONSULTORIA E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA, com o valor global de R$ 298.000,00. Monte Santo - BA, 30 de novembro de 2022. DANILO RABELLO COSTA Presidente da CPL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022 O Presidente da CPL de Monte Santo ADJUDICA a CP nº 004/2022, cujo objeto é contratação de empresa especializada para construção de uma escola 12 salas de aula, com quadra, padrão FNDE, no Povoado de Laginha, no Município de Monte Santo. Mediante Termo de Convênio nº 232/2022, tendo como concedente o Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação . Sendo vencedora e adjudicada, JSS CONSTR U ÇÕ ES LTDA, com o valor global de R$ 6.687.643,07. Monte Santo - BA, 25 de janeiro de 2023. DANILO RABELLO COSTA EXTATRO DE CONTRATO Nº 34/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 060/2022 - OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento e prestação de serviços de diagramação, formatação, confecção e execução de serviços gráficos diversos, que serão utilizados durante os cursos de capacitação e seminários para produtores de caprinos e ovinos de 16 municípios da região de Monte Santo, conforme convênio nº 032/2015, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Contratado: R. K. COMÉRCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA - Valor: R$ 47.949,99 - Vigência: 07/02/2023 até 31/12/2023 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 073/2022 - OBJETO: contratação de empresa especializada para produção de um vídeo educativo sobre a criação de caprinos e ovinos, com duração mínima de 20 (vinte) minutos, em referência aos cursos de capacitação e seminários para produtores de caprinos e ovinos de 16 municípios da região de Monte Santo, conforme convênio nº 032/2015, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Contratado: REDE GERAL SERVICOS LTDA - Valor: R$ 18.900,00 - Vigência: 15/02/2023 até 31/12/2023 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos