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Diário Oficial da União · 23/02/2023 · pág. 100

DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300100 100 Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras, com fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Construção de Escola de 1(uma) Sala na localidade Povoado de Passagem Funda, município de Mucugê-BA. TIPO: Menor Preço. REGIME: Empreitada por preço global, FORMA DE EXECUÇÃO: Indireta, ABERTURA: 10/03/2023, às 09h20min. LOCAL: Sede da Pref. Mun. de Mucugê. O Edital encontra-se no portal da prefeitura no end. http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras, com fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Reforma da Creche da localidade Povoado do Paiol, município de Mucugê-BA. TIPO: Menor Preço. REGIME: Empreitada por preço global, FORMA DE EXECUÇÃO: Indireta, ABERTURA: 13/03/2023, às 09h20min. LOCAL: Sede da Pref. Mun. de Mucugê. O Edital encontra-se no portal da prefeitura no end. http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br, Mucugê/BA, 17 de fevereiro de 2023. MAIANA NEVES SANTANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e odontológicos. Sessão: 08/03/23 às 9h. Menor preço por lote. Informações/Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ [email protected]. Mulungu do Morro/BA, 22 de fevereiro de 2023. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATUAL CONTRATADO: BERT ENGENHARIA LTDA ME inscrito no CNPJ: 23.252.952/0001-06. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Aditivar o prazo para construção de melhorias sanitárias domiciliares, visando a melhoria e desenvolvimento do município de Nordestina/Ba, nos termos do Artigo 57 da Lei 8.666/93. CONTRATO Nº. 463/2018. VALOR R$ 502.516,61. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 003/2018. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12/09/2022 - 11/03/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de setembro de 2018. Nordestina/Bahia, 05 de setembro de 2022. Ka i o Luan Mota Mascarenhas - Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATUAL CONTRATADO: VINICIUS BRENO PEREIRA MAGALHAES EIRELI. inscrito no CNPJ: 20.438.991/0001-04. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Aditamento de prazo, nos termos do Artigo 57 da Lei 8.666/93. CONTRATO Nº. 163/2022. VALOR R$ 529.125,82. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 003/2021. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 19/02/2023 - 19/07/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de abril de 2022. Nordestina/Bahia, 16 de fevereiro de 2023. Josiel Lima da Silva - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2022 Proc. Adm. N° 1146/2022 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que a empresa AUTO ELETRICA SÃO FRANCISCO LTDA vencedora do processo em epígrafe, venceu no certame com o preço cotado para execução dos serviços com o valor de R$ 111.730,00 e a reposição de peças com o valor de R$ 315.510,44. Não alterando assim, o valor global do contrato. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Referente ao Proc. Adm. n. 3546/22- TP n. 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviço de Reforma e Ampliação das Associações Atléticas: Associação da Fazenda Chesf, Associação Desportiva Moxotó, Clube Operário de Paulo Afonso, Clube Social Paulo Afonso, Baba do BNH, Baba dos Teimosos, Associação Baba do Brasil e Aposentados de Paulo Afonso, neste Município. A Comissão no uso das suas atribuições decide por HABILITAR as empresas PWA CONSTRUTORA LTDA, BEZERRA E SILVA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA e QUADRANTE ENGENHARIA EIRELI. Decidindo ainda por INABILITAR as empresas FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Face ao exposto, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, de acordo com o art. 109 da Lei 8666/93. Paulo Afonso-BA,17 de fevereiro de 2023. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Objeto: Aquisição de insumos ortopédicos. O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a sessão inaugural foi deserta. O certame dar-se-á andamento pelo número 352023 com data de abertura definida para o dia 08/03/2023 às 09:00h. WENDEL CORDEIRO MARQUES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público que realizará Tomada de Preço n. 004/2023, dia 15/03/2023, às 09:00h, na Sala de Reunião da COPEL, localizada Av. Apolônio Sales, 925 - Centro - Paulo Afonso/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal General Árgus Lima, localizada no povoado Juá, município de Paulo Afonso - BA. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC, Valor R$ 18,00 (dezoito reais) ou gratuitamente no site da prefeitura no endereço eletrônico: www.pauloafonso.ba.gov.br. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 D Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para preparo de refeições e lanches. O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que devido à inconsistência na plataforma, o pregão terá sua data de abertura inaugural no dia 23/02/2023 às 9h. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2023 (SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BANCO DO BRASIL - licitações-e) A Prefeitura Municipal de Pé de Serra, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Avenida Luiz Viana Filho, 150 - Centro - CEP: 44.655-000 Pé de Serra - Bahia das 08:00 às 14:00h, o Edital da Licitação do Pregão Eletrônico Nº 004/2023, Processo Administrativo Nº 048/2023 - Sec. Municipal de Saúde, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a Aquisição de Equipamentos Permanentes (Eletrodomésticos, Cadeiras, Ar condicionados E Computador) para atender as Necessidades da Atenção Especializada em Saúde, através da Proposta de Emenda Parlamentar Nº10651.489000/1210-22, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pé de Serra/Ba, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com início de ENTREGA DAS PROPOSTAS no dia 23 de fevereiro de 2023 as 17:00h00, data de Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 09:00h00, Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 07/03/2023 as 09:30h00. E-mail:[email protected] - Fone: (75)3660 - 2121/2985. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2023 (SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BANCO DO BRASIL - licitações-e) A Prefeitura Municipal de Pé de Serra, através do Pregoeiro e Equipe designados pela portaria nº 002/2023, publicada no DOM de 03/01/2023, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Avenida Luiz Viana Filho, 150 - Centro - CEP: 44.655-000 Pé de Serra - Bahia das 08:00 às 14:00h o Edital da Licitação do Pregão Eletrônico Nº 005/2023, Processo Administrativo Nº 052/2023 - Sec. Municipal de Gestão e Ordem Pública, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a Contratação de Empresa para Eventual Fornecimento de Combustíveis, Lubrificantes e Derivados de Petróleo para atender o Abastecimento da Frota de Veículos (Pertencentes e ou Locados) do Município de Pé de Serra/Ba, para o prazo de 12 meses , conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com início de Entrega das Propostas: 23/02/2023 as 17:00h00, Data de Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 14:00h00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/03/2023 as 14:30h00. E-mail: [email protected] FONE:(75)3660-2121/2985. Pé de Serra-BA, 22 de fevereiro de 2023. ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2023 TIPO: Registro de Preços; Menor Preço Por Item. PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 07/03/2023. DISPUTA: 08/03/2023 às 09h00min, horário de Brasília. OBJETO: Registro de Preços para futura locação de horas de máquina motoniveladora, máquina retroescavadeira, máquina rolo compactador vibratório, máquina escavadeira hidráulica e máquina pá carregadeira nos termos do Edital. LOCAL DA DISPUTA E EDITAL: www.bll.org.br. INFORMAÇÕES (73) 3285-2170/2126/2205 no setor de licitações com o pregoeiro. Potiraguá/BA, 22 de Fevereiro de 2023. JAMES BARBOSA GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do contrato 471/23, CP 01/23. Contratada: Eliana Queiroz Santos, CPF: 519.842.615-68, Objeto: Fornecimento de tempero caseiro. Valor: R$ 18.000,00; Vigência: 14/02 a 30/12/2023. Extrato do contrato 472/23, CP 01/23. Contratada: Associação dos Produtores Verticalizados do Programa Terra Fertil Aprovert III - Baixa Verde, CNPJ 07.919.225/0001- 95, Objeto: Fornecimento de leite pasteurizado. Valor: R$ 53.000,00. Vigência: 14/02 a 30/12/2023. Extrato do contrato 473/23, CP 01/23. Contratado: Anilton de Souza Rocha, CPF: 033.613.385-57, Objeto: Fornecimento de carne caprina, carne suína e toucinho. Valor: R$ 39.750,00. Vigência: 14/02 a 30/12/2023. Extrato do contrato 474/23, CP 01/23. Contratado: Jussilene Vieira Araújo, CPF 057.927.885-96, Objeto: Fornecimento Hortifrutigranjeiros. Valor: R$ 35.730,00. Vigência: 14/02 a 30/12/2023. Extrato do contrato 475/23, CP 01/23. Contratado: Maria de Fátima Machado Batista, CPF 014.057.295-38, Objeto: Fornecimento frango inteiro. Valor: R$ 39.990,00. Vigência: 14/02 a 30/12/2023. Extrato do contrato 476/23, CP 01/23 Contratado: Charles Almeida Silva, CPF 077.876.685- 39, Objeto: Fornecimento hortifrutigranjeiros. Valor: R$ 39.970,00. Vigência: 14/02 a 30/12/2023. Extrato do contrato 477/23, CP 01/23. Contratado: COOPAG - Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló e Região Ltda, CNPJ: 07.417.529/0001-54, Objeto: Fornecimento iogurte. Valor: R$ 13.000,00. Vigência: 14/02 a 30/12/2023. Extrato do contrato 478/23, CP 01/23. Contratado: COOPAL - Cooperativa de Produção Agropecuária de Lagoa de Dentro e Região da Serana Ltda, CNPJ: 19.477.332/0001-90, Objeto: Fornecimento de polpa de frutas. Valor: R$ 139.300,00. Vigência: 14/02 a 30/12/2023. Extrato do contrato 479/23, CP 01/23. Contratado: Ildoni Silva Santos, CPF: 027.313.155-98, Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros. Valor: R$ 38.800,00. Vigência: 14/02 a 30/12/2023. Extrato do contrato 480/23, CP 01/23. Contratado: Michael Douglas Neves de Souza, CPF 095.603.885-92, Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros. Valor: R$ 39.900,00. Vigência: 14/02 a 30/12/2023.