DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300101 101 Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Extrato do contrato 481/23, CP 01/23. Contratado: Helenice Gomes dos Santos, CPF: 003.083.795-27, Objeto: Fornecimento de pão caseiro. Valor: R$ 17.500,00. Vigência: 14/02 a 30/12/2023. Extrato do contrato 482/23, CP 01/23. Contratado: COAFRI - Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares da Região de Iirecê, CNPJ: 21.725.399/0001-48, Objeto: Fornecimento de polpa de frutas e hortifrutigranjeiros. Valor: R$ 286.610,00. Vigência: 14/02 a 30/12/2023. Extrato do contrato 483/23, CP 01/23. Contratado: Claudio Leonel de Franca, CPF: 942.231.225-68, Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros. Valor: R$ 39.997,00. Vigência: 14/02 a 30/12/2023. Extrato do contrato 484/23, CP 01/23. Contratado: Dão Pedro de Carvalho Lima, CPF: 310.005.505-98, Objeto: Fornecimento de polpa de frutas. Valor: R$ 32.400,00. Vigência: 14/02 a 30/12/2023. Extrato do contrato 485/23, CP 01/23. Contratado: Maria José da Conceição, CPF: 953.831.585-53, Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros. Valor: R$ 39.929,50. Vigência: 14/02 a 30/12/2023. Presidente Dutra/Ba, 17 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 SRP O Agente de Contratação do Município de Riachão das Neves - BA comunica que realizará PE nº 04/2023, Proc. Administrativo nº 32/2023, no dia 09/03/2023, às 10:00 horas, instituir Sistema de Registo de Preço, visando aquisição de Veículos automotores, para atender as necessidades do Município de Riachão das Neves/BA, de acordo com as especificações contidas no termo de Referência. Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido a qualquer horário no "site" www.licitacoes- e.com.br, maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Riachão das Neves - BA, 17 de fevereiro de 2023 FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 Homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 01/2023, objeto: aquisição de peças de veículos (veículos grandes, ônibus e micro-ônibus). Vencedora: D & K VEICULOS LTDA, CNPJ 28.104.809/0001-82, lote I - R$ 385.559,80. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 02/2023, objeto: aquisição de medicamento. Empresas vencedoras: Lote I - Cancelado; OKEY MED DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS HOSP ODONT IMP, CNPJ 11.311.773/0001-05, lote II - R$ 66.492,00; ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP, CNPJ 12.769.449/0001-06, lote III - R$ 411.950,00, Lote IV - R$ 114.500,00, lote V - R$ 227.845,00; JFB DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS EQUIP HOSPITA, CNPJ 14.683.163/0001-20, lote VI - R$ 380.000,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 Homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 31/2022, objeto: fornecimento de combustíveis: óleo diesel S500, óleo diesel S10, gasolina e alcool. Empresas vencedoras: JSS COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ 11.097.061/0001-35, lote I - R$ 2.376.000,00, Lote III - R$ 3.051.000,00; MARA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ 02.292.005/0001-60, lote II - R$ 1.884.400,00 e Lote IV - R$ 122.400,00. Ruy Barbosa/Ba, 13 de janeiro de 2023. LUÍZ CLAUDIO MIRANDA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2023 O Município de São Gabriel/BA vem informar que no Pregão Eletrônico sob o nº 0005/2023, que tem por Objeto: Aquisição de Sistema de Digitalização DR Com Estação Portátil e Impressora Dry Para Raio-X Digital, para uso no Hospital Municipal de São Gabriel/Ba, comunica a todos os interessados sobre o recebimento de pedido de impugnação relativo ao processo licitatório em epígrafe interposto pela empresa KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no dia 22/02/2021, onde o mesmo foi entregue ao setor técnico de radiologia e posteriormente encaminhado ao departamento jurídico para análise dos questionamentos apresentados, encontrando-se disponibilizado em sua íntegra no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, e também anexado no site www.licitacoes-e.com.br, nº 987113 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA . CLEVERSON G G OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE Nº 3/2023 O Munícipio de São Gonçalo dos Campos, torna público que PUBLICOU a Licitação na modalidade Tomada de Preços no 003/2023, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA REINSTALAÇÃO DO CRAS/CADASTRO ÚNICO, LOCALIZADO NA AV. HANÍBAL PEDREIRA, 2, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, conforme Planilhas (Anexo I), memorial descritivo, projetos e demais documentos e anexos constantes deste edital de TOMADA DE PREÇO nº 003/2023, motivado pelo Processo Administrativo nº 045/2023, a ser realizada no dia 13 de março de 2023 às 10:30 (dez horas e 30 minutos), para recebimento de propostas devidamente lacradas para o objeto referenciado, na COPEL, na sede da Prefeitura situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº. 01 - São Gonçalo dos Campos/Ba. Edital e Anexos disponíveis através do site: http://www.pmsaogoncalo.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/index.php?pagina=fev&ano=2023. TOMADA DE PREÇOS DE Nº 4/2023 O Munícipio de São Gonçalo dos Campos, torna público que PUBLICOU a Licitação na modalidade Tomada de Preços no 004/2023, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA SÃO CRISTÓVÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, conforme Planilhas (Anexo I), memorial descritivo, projetos e demais documentos e anexos constantes deste edital de TOMADA DE PREÇO nº 004/2023, motivado pelo Processo Administrativo nº 046/2023, a ser realizada no dia 13 de março de 2023 às 15:00 (quinze horas), para recebimento de propostas devidamente lacradas para o objeto referenciado, na COPEL, na sede da Prefeitura situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº. 01 - São Gonçalo dos Campos/Ba. Edital e Anexos disponíveis através do site:http://www.pmsaogoncalo.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/index.php? pagina=fev&ano=2023. São Gonçalo dos Campos-BA, 22 de fevereiro de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 014/2023, para contratação de empresa REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, a ser realizada no dia 07 de março de 2023 às 14:00 (quatorze) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 988204. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 012/2023, para contratação de empresa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO E AMENDOIM, PARA ATENDER AO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SEMENTES AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, a ser realizada no dia 07 de março de 2023 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 988197. São Gonçalo dos Campos - BA, 22 de fevereiro de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0037/2023 ESPECIE DO CONTRATO: MENOR PREÇO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATADO: ALGRAF-SERVICOS GRAFICOS E EDITORA LTDA - ME CNPJ: 04.929.331/0001-61 VALOR POR LOTE: LOTE I: R$ 14.997,50 (quatorze mil e novecentos e noventa e sete reais de cinquenta centavos). LOTE II: R$ 66.300,00 (sessenta e seis mil e trezentos reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 81.297,50 (Oitenta e um mil duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais destinados à Jornada Pedagógica 2023 neste município. PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/02/2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 / 10.520/02 / 123/06. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0505 - Fundo Municipal de Educação Atividade: 2040 - Gestão das Ações do Fundo Municipal de Educação Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de recursos: 1544 DATA DA CONTRATAÇÃO: 17 de fevereiro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Administrativo Nº 0037/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 001/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais destinados à Jornada Pedagógica 2023 neste município. TIPO: MENOR PREÇO EMP R ES A S VENCEDORAS: ALGRAF-SERVICOS GRAFICOS E EDITORA LTDA - ME LOTE I: R$ 14.997,50 (quatorze mil e novecentos e noventa e sete reais de cinquenta centavos). LOTE II: R$ 66.300,00 (sessenta e seis mil e trezentos reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 81.297,50 (Oitenta e um mil duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Wellington Araújo Pimenta Pregoeiro Oficial. NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO, HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS. Saubara/BA, 17 de fevereiro de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057/2023. Ref.: CONCORRÊNCIA 02/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO 0256/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, CNPJ 13.922.604/0001-37; CONTRATADA: ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ 25.298.072/0001-98. OBJETO: O contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a realização da Reforma e Ampliação do Mercado Municipal de Seabra, nos termos do Convênio CONV 538/2022, Processo SEI 03573762022000930467, firmado entre o Município de Seabra e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, incluindo a execução dos serviços, fornecimento de materiais e todos os custos diretos e indiretos, taxas, impostos e demais encargos decorrentes da execução dos serviços, conforme Memorial Descritivo (Termo de Referência), Planilha de Custos Analítica e Sintética e Projeto Básico e demais anexos do Edital, para todos os fins e efeitos, e a Proposta da CONTRATADA .. BASE LEGAL: Concorrência 02/2022; Lei 8.666/93 e legislações aplicáveis; DO VALOR DO OBJETO: R$ 3.515.092,15 (três milhões, quinhentos e quinze mil, noventa e dois reais e quinze centavos). DOTAÇÃO: 08.00 / 08.08 / 1.033 / 4.4.90.51.00.00.00.00.0.2.0090.0900.04.02.00 / 4.4.90.51.00.00.00.00.8.2.0024.0124.04.03.00 / 2.084 / 4.4.90.51.00.00.00.00.8.2.0024.0124.04.03.00. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 16/02/2023 a 16/03/2024. BASE LEGAL: Concorrência 02/2022; Lei 8.666/93 e legislações aplicáveis. Seabra -BA., 16 de fevereiro de 2023. Fábio Miranda de Oliveira - Prefeito