DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na sala da CPL ou através do site oficial do município http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/. LUCAS SÁ ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01/2023, para contratação de empresa para fornecimento de fardamento para as diversas secretarias municipais de Serrolândia-Bahia, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 10h00 do dia 28/02/2023, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: [email protected], telefone 74 3631 2733. ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 14632/2022 A Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento as disposições contidas no art. 49º caput da Lei Federal 8.666/93, decide REVOGAR o Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023, com base na solicitação da Secretaria de Infraestrutura, que solicitou a revisão de suas especificações técnicas. Simões Filho (BA), 16 de fevereiro de 2023 ISACARLA DOS SANTOS SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022 Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de saúde (saneantes, cosméticos e correlatos) destinados as UBS e Centro de Saúde Irmã Dulce, conforme TR, Anexo I deste Edital. Data e horário do início da disputa: 08/03/2023, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Sítio do Quinto, 16 de fevereiro de 2023 MARIA SIMONE VIEIRA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 021-2023, Processo Administrativo: 180/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: registro de preços para contratação de empresa especializada visando a aquisição de fórmulas nutricionais para atender as demandas das Unidades de Alimentação e Nutrição dos hospitais e demandas Judiciais sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 08/03/2023, às 08h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 3392/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos. Sessão de Abertura: 13/03/2023 às 14h (quatorze horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO SEXTAVADA DE CONCRETO SIMPLES MOLDADO IN LOCO DO POLO INDUSTRIAL MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), sediado(a) à Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas - BA. Maiores informações através do tel. (73) 3011-2745 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial: http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da Comissão Permanente de Licitação através de mídia digital do licitante. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 Remarcação O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2023, Processo Administrativo: 637/2022, Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de cilindro de oxigênio medicinal e recarga de cilindro de oxigênio medicinal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ubaíra - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09h do dia 08/03/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. FRANCISCO PEREIRA LISBOA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Recebimento de documentação: no dia 02/03/23 às 14h. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, destinados a Alimentação Escolar, com Dispensa de Licitação. Edital: na CPL, Av. Pedro Joaquim Machado, s/n. Informações: tel. 7436491201. Uibaí/Ba, 16 de fevereiro de 2023. JARBAS DA SILVA SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº TP 007-2023. Licitação. Modalidade - Tomada de Preço nº 007-2023. OBJETO: Contratação de empresa para Pavimentação e Recapeamento asfáltico no Município de Vereda, conforme Convênio Codevasf nº 2.425.00/2021, tendo como agente financeiro a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Vereda. CONTRAT A DA : PENTÁGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 296.675,85. VIGÊNCIA: 06 MESES. CONTRATO Nº TP 008-2023. Licitação. Modalidade - Tomada de Preço nº 008-2023. OBJETO: Contratação de empresa para Adequação da Estrada Vicinal do Distrito de Massaranduba x Fazenda Valdemar, através do contrato de Repasse nº 913219/2021/MAPA/CAIXA. CONTRATADA: PENTÁGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 398.120,58. VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) M ES ES . AVISOS DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Obedecendo aos princípios legais e considerando-se que os interesses do Município de Vereda e dos participantes estão devidamente amparados, consoante a documentação que acompanha o Processo Licitatório TP 007-2023, ADJUDICO o objeto "Pavimentação e Recapeamento asfáltico no Município de Vereda, conforme Convênio Codevasf nº 2.425.00/2021, tendo como agente financeiro a Caixa Econômica Fe d e r a l e a Prefeitura de Vereda", a PENTÁGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, cuja proposta foi declarada vencedora pela Comissão de Licitação. Assim sendo, o Município de Vereda comunica a licitante vencedora para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias, de início aos serviços. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Obedecendo aos princípios legais e considerando-se que os interesses do Município e dos participantes estão devidamente amparados, consoante a documentação que acompanha o Processo Licitatório TP 008-2023, ADJUDICO o objeto "Adequação da Estrada Vicinal do Distrito de Massaranduba x Fazenda Valdemar, através do contrato de Repasse nº 913219/2021/MAPA/CAIXA..", a PENTÁGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, cuja proposta foi declarada vencedora pela Comissão de Licitação. Assim sendo, comunique-se a licitante vencedora para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias, de início aos serviços. Vereda - BA, 22 de fevereiro de 2023. MANRICK GREGORIO PRATES TEIXEIRA Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Tendo sido satisfeitas as exigências legais, e estando os interesses do município de VEREDA e de todos os licitados suficientemente resguardados à vista dos documentos constantes da TOMADA DE PREÇO Nº 007-2023, para contratação de empresa para pavimentação e recapeamento asfáltico no município de VEREDA, conforme CONVÊNIO CODEVASF Nº 2.425.00/2021, tendo como agente financeiro a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a prefeitura de VEREDA, Homologo a decisão da comissão de licitação que declarou vencedora a licitante: PENTÁGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 18.713.387/0001-99, COM O VALOR TOTAL DE R$ 296.675,85 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS, OITENTA E CINCO CENTAVOS). NA CONDIÇÃO DE PAGAMENTO DETERMINADA NA TOMADA DE PREÇO PARA QUE SURTA SEUS NORMAIS E REGULARES EFEITOS. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Tendo sido satisfeitas as exigências legais, e estando os interesses do município e de todos os licitados suficientemente resguardados à vista dos documentos constantes da TOMADA DE PREÇO Nº 008-2023, para contratação de empresa para adequação da estrada vicinal do DISTRITO DE MASSARANDUBA X FAZENDA VALDEMAR, através do CONTRATO DE REPASSE Nº 913219/2021/MAPA/CAIXA, Homologo a decisão da comissão de licitação que declarou vencedora a licitante: PENTÁGONO PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 18.713.387/0001-99, COM O VALOR TOTAL DE R$ 398.120,58 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, CENTO E VINTE REAIS, CINQUENTA E OITO CENTAVOS). NA CONDIÇÃO DE PAGAMENTO DETERMINADA NA TOMADA DE PREÇO PARA QUE SURTA SEUS NORMAIS E REGULARES EFEITOS. Vereda - BA, 22 de fevereiro de 2023. MANRICK GREGORIO PRATES TEIXEIRA Prefeito