DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ararendá - CE, 17 de Fevereiro de 2023 LUAN MOURÃO VENÂNCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-PE O Município de Aratuba por meio da Pregoeira Oficial, torna público PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023-PE, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS COM VALOR DE ATÉ 50% DO VALOR DO CONTRATO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE ARATUBA/CE, a partir do dia 23 de Fevereiro de 2023 às 10hs, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. Recebimento das propostas de preços encerrando no dia 07 de Março de 2023 às 10hs. A partir das 10:30hs, a formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672-000, endereço eletrônico: [email protected]. Aratuba-CE, 17 de fevereiro de 2023 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.02.1 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.02.02.1, do qual fora declarada vencedora a seguinte empresa: US da Cruz Neto ME vencedora junto ao Lote Único, por apresentar o melhor preço na disputa de lances. A mesma fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 17 de fevereiro de 2023. MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1602.01-23-PE Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 1602.01-23-PE, cujo objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material de construção diversos, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura e Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano do Município de Barreira/Ce. Data e horário do recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 08/03/2023. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 08/03/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas ou contato (85) 3331-1567. Barreira/CE, 17 de Fevereiro de 2023 JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos oriundos da Tomada de Preços nº 0906.02/2022-05 cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma da Praça do Bairro Conjunto habitacional e reparos no forro da rodoviária intermunicipal, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Lote I - Termo de Contrato N° 1602.01/2023-05: X7 Empreendimentos EIRELI - ME com sede em Lavras da Mangabeira/CE à Rua Xavier Ângelo, No. 26, Bairro Centro, CEP: 63.300-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.594.152/0001-00, neste ato representada pelo Sr. Igor Lucas Almeida Ferreira de Oliveira, inscrito no CPF sob o Nº 055.788.343-10. O valor Contratual global importa em R$ 376.398,20 (trezentos e setenta e seis mil trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos). Lote II - Termo de Contrato N° 1602.02/2023-05: Riofe Serviços e Administrativo EIRELI de nome fantasia Riofe Serviços e Resoluções com sede em Lavras da Mangabeira/CE, à Entrada BR 230, Sala 03, Bairro Virgílio de Aguiar Gurgel, CEP 63.300- 000, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.234.347/0001-60, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Rivaldo Oliveira Férrer, inscrito no CPF sob o Nº 006.665.843-89. O valor Contratual global importa em R$ 42.968,87 (quarenta e dois mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos). As despesas decorrentes do contrato serão consignadas nas dotações orçamentárias: 0206.12.362.0043.1.003 (construção, ampliação e reforma de vias e logradouros) e 0206.04.122.0002.2.017 (gerenciamento e manutenção da Secretaria de Infraestrutura). Elemento de Despesa: 4490.51.00 Origem dos Recursos: Próprios. Da Vigência: O prazo para a execução das obras / serviços objeto deste Contrato para o Lote I 04 (quatro) meses e 01 (um) mês para o Lote II, após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida pela Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cedro e a vigência contratual até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos decorrente do Pregão Eletrônico Nº. 1512.01/2022-01, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às Unidades Escolares e Programas do Município de Cedro - Ceará. Contratadas: G. W. da Silva - ME, com sede na Cidade de Iguatu-CE, à Rua Maelete Cortez, nº 46 - Bairro Veneza, CEP: 63.504-365, inscrita no CNPJ/MF nº 36.713.290/0001-68, representada pelo seu proprietário o Sr. Gebson Wilame da Silva, inscrito no CPF/MF nº 080.032.524-90. Contrato Nº 1402.02/2023-01 - R$ 333.999,70 (Trezentos e trinta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos) para o Lote I. YBP Comercial LTDA - ME, com sede na cidade de Iguatu-CE, à Rua Humberto Teixeira, nº S/N, Galpão A Km 05 - Sítio Varjota CEP: 63.510-500, inscrita no CNPJ/MF nº 26.970.227/0001-53, representada pelo seu proprietário o Sr. Yulle Batista Pinheiro Teixeira, inscrito no CPF/MF n.º 071.225.833-76. Contrato Nº 1302.02/2023-01 - R$ 24.708,00 (Vinte e quatro mil, setecentos e oito reais) para o Lote II. L F S Comercio e Importacao de Alimentos LTDA, com sede na Cidade de Aquiraz-CE, à Rodovia BR 116, km 23, S/N, Conj C, Bloco 01, Sala 01 - Camará CEP: 63.510- 500, inscrita no CNPJ/MF nº 15.099.833/0001-29, representada pelo seu proprietário o Sr. Cristiano Freitas Ribeiro, inscrito no CPF/MF nº 707.030.513-34. Contrato Nº 1402.01/2023-01 - R$ 445.849,20 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos) para o Lote III. R N Distribuidora de Alimentos LTDA, com sede na Cidade de Crateús-CE, à Rua Agaci Machado, Nº 154, Bairro Jose Rosa, CEP: 63.707-475, inscrita no CNPJ/MF nº 12.622.231/0001-16, representada pelo seu proprietário o Sr. Rivaldo Dantas Bandeira Neto, inscrito no CPF/MF n.º 661.644.943-20. Contrato Nº 1402.04/2023-01 - R$ 160.551,50 (Cento e sessenta mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos) para o Lote IV. Diego Pereira Fechine - ME, com sede na Cidade de Juazeiro do Norte-CE, à Rua do Seminário, Nº 941 B, Bairro São Miguel, CEP: 63.010-457, inscrita no CNPJ/MF nº 33.634.178/0001-43, representada pelo seu proprietário o Sr. Diego Pereira Fechine, inscrito no CPF/MF n.º 068.680.043-54. Contrato Nº 1302.05/2023-01 - R$ 51.856,00 (Cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) para o Lote V. Debora Morais da Silva Hortifruti - ME, com sede na Cidade de Várzea Alegre-CE, à Av. Luiz Afonso Diniz, 56, Centro, CEP: 63.540-000, inscrita no CNPJ/MF nº 42.789.929/0001-91, representada pelo sua proprietária a Sra. Debora Morais da Silva, inscrito no CPF/MF n.º 604.506.463-19. Contrato Nº 1402.03/2023-01 - R$ 322.700,00 (trezentos e vinte e dois mil e setecentos reais) para o Lote VI. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Ordenadora de Despesas: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato n° 1602.01/2023-05 oriundo da Tomada de Preços nº 0306.01/2022-05 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas no Distrito de Lagedo e Várzea da Conceição, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: LC Serviço e Locação de Mão de Obra LTDA ME, com sede em Lavras da Mangabeira/CE, à Rua Maria Zilda Gonçalves, S/N, Bairro Vila Bancária, inscrito no CNPJ sob o Nº 42.803.444/0001-05, CEP: 63.300-000, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Lucas da Conceição, inscrito no CPF sob o Nº 076.118.803-73. Valor Global do Contrato: R$ 665.600,55 (seiscentos e sessenta e cinco mil seiscentos reais e cinquenta e cinco centavos). As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com o vencedor, serão consignadas na seguinte dotação orçamentária nº 0206.12.451.0012.1.005 (pavimentação em pedra tosca e asfáltica em diversas Ruas da Sede e dos Distritos), elemento de despesas nº 4.4.90.51.00, com recursos oriundos do programa de trabalho. Da Vigência: O prazo para a execução das obras / serviços objeto deste Contrato será 150 (cento e cinquenta) dias, após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida pela Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cedro e a vigência contratual até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato n° 1602.03/2023-05 oriundo da Tomada de Preços nº 0206.01/2022- 05 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca e construção de passagens molhadas na Zona Rural, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Meliuz Construções e Serviços LTDA com sede em Icó/CE, Loteamento Sol Nascente, No. 123, Bairro Sol Nascente, CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 44.460.479/0001-14, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. Fabrício Bento Nunes, inscrito no CPF sob o Nº 049.992.013-99 e CREA/CE 349853. O valor Contratual global importa em R$ 2.888.767,04 (dois milhões oitocentos e oitenta e oito mil setecentos e sessenta e sete reais e quatro centavos), conforme valores abaixo: Lote I - Pavimentação em pedra tosca no Distrito de Candeias, Distrito de Agrovila e na Comunidade Lagoa Seca, Distrito de São Miguel com o valor global de R$ 1.083.985,29 (hum milhão oitenta e três mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos). Lote II - Pavimentação em pedra tosca e construção de passagem molhada no Sítio Vaca Morta, Distrito de Santo Antônio com o valor global de R$ 611.159,45 (seiscentos e onze mil cento e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Lote III - Construção de passagem molhada no Sítio Pitombeira dos Irineus e na Sede do Distrito de Várzea da Conceição com o valor global de R$ 519.851,93 (quinhentos e dezenove mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos). Lote IV - Construção de passagem molhada no Sítio Morcego e no Sítio Mamoeiro, Distrito de Candeias com o valor global de R$ 673.770,37 (seiscentos e setenta e três mil setecentos e setenta reais e trinta e sete centavos). Dotações orçamentárias: 0206.12.451.0012.1.005 (Pavimentação em pedra tosca e asfáltica em diversas ruas da sede e dos distritos) e 0206.26.782.0012.1.010 (Construção e reforma de bueiros, pontes, passagens molhadas e obras d'arte) elemento de despesas 4490.51.00, origem dos recursos: Convênio e Próprios. Da Vigência: O prazo para a execução das obras / serviços objeto deste Contrato para cada lote será 05 (cinco) meses, após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida pela Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cedro. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato n° 1602.04/2023-05 oriundo da Tomada de Preços nº 1008.01/2022-05 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas nos Bairros de Fátima e Divisão, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Araguaia Empreendimentos EIRELI com sede em Caririaçu/CE, à Rodovia CE 060, N° 45, Sala A, Bairro Paraíso, CEP: 63.220-000, inscrita no CNPJ sob o N° 41.113.297/0001-89 representada por seu proprietário o Sr. Raniel Barros de Sá inscrito no CPF sob o N° 023.006.241-50. Valor Global do Contrato: R$ 493.803,54 (quatrocentos e noventa e três mil oitocentos e três reais e cinquenta e quatro centavos). As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com o vencedor, serão consignadas na Dotação Orçamentária: 0206.12.451.0012.1.005 (Pavimentação em pedra tosca e asfáltica em diversas Ruas da Sede e dos Distritos) e elemento de despesas 4490.51.00. Da Vigência: O prazo para a execução das obras / serviços objeto deste Contrato para cada lote será 05 (cinco) meses, após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida pela Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cedro e a vigência contratual até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato n° 1602.05/2023-05 oriundo da Tomada de Preços nº 2308.02/2022-05 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma da Praça do Leão no Bairro Prado, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: HB Serviços de Construções EIRELI com sede em Santa Inês/MA, à Rua Juscelino Kubistchek No. 50, Bairro Vila Militar inscrita no CNPJ sob o Nº. 21.106.785/0001-51, neste ato representada pelo Sr. Hildemilson Alves Bezerra, inscrito no CPF sob o Nº 769.558.693-53. O valor Contratual global importa em R$ 115.667,29 (cento e quinze mil seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos). Dotações orçamentárias: As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com o vencedor, serão consignadas nas Dotação Orçamentária: 0206.12.362.0043.1.003 (construção, ampliação e reforma de vias e logradouros). Elemento de Despesa: 4490.51.00 Origem dos Recursos: Próprios. Da Vigência: O prazo para a execução das obras / serviços objeto deste Contrato será 04 (quatro) meses, após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida pela Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cedro. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura.