DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 411.529,98 (quatrocentos e onze mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos) para o Lote Único. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Ordenadora de Despesas: Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 1502.01/2023-02 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 1301.01/2023-02, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições de medicamentos através de maior desconto percentual ofertado, por lote, na lista de A à Z da Tabela - revista da ABCFARMA e assim atender demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cedro - CE. Registrante: Secretaria de Saúde. Registrada: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA, CNPJ n.º 04.230.084/0001-00, com sede na Rua São José, Nº 726, Centro - Cedro - CE, CEP: 63.400-000 fone: (88) 3564-1307, representada por seu sócio o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, CPF n.º 922.608.613-34. Dos Valores Registrados: Lote I e II com Percentual de desconto de 60,01% e Lote III e IV com percentual de desconto de 17,08%; Da Vigência: A Ata terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Ordenador(a) de Despesas: Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 366/2020 Aviso de Licitação Fracassada para o Item 03. O (A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 366/2020 - SMS, foi declarada FRACASSADA PARA O ITEM 03 (CANCELADO NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de equipamentos (geladeiras, freezers e frigobar), para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por Demanda. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 17 de fevereiro de 2023. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA Pregoeiro(a) AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 80/2022 Termo de Adjudicação e Homologação. ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. LICITAÇÃO: RDC Presencial Nº 080/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: P420147/2022. OBJETO: Contratação de empresa para conclusão das obras de drenagem, terraplenagem, pavimentação e esgotamento sanitário em vias urbanas da comunidade São Miguel, no bairro Curió, Município de Fortaleza-CE, de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.17.512.0101.1059.0001, Elemento de Despesa: 44.90.51 e Fonte de Recurso: 0.150000000001 e 0.175400000002, do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura de Fortaleza. O Secretário Municipal da Infraestrutura de Fortaleza, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei nº 12.462/2011 e o item 8.9 do Edital Licitatório referente ao RDC Presencial n.º 080/2022, vem ADJUDICAR o certame à empresa CONPATE ENGENHARIA LTDA (EPP), inscrita no CNPJ sob o n.º 41.320.417/0001-19, vencedora da licitação, no valor global de R$ 10.195.790,78 (dez milhões, cento e noventa e cinco mil, setecentos e noventa reais e setenta e oito centavos) e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 2494 a 2496 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações observado as disposições legais. Fortaleza - CE, 16 de fevereiro de 2023. SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS Secretário Municipal da Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 27 de fevereiro de 2023 às 8h30min (horário local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo da Tomada de Preços Nº 001/2023, em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para requalificação de espaço público de lazer com Campo de Futebol - Projeto Areninha 7 de Setembro, no Bairro Siqueira, Município de Fortaleza - CE, de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos. DO TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (85) 3452- 3477. Fortaleza (CE), 17 de fevereiro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2023, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades dos alunos do 9º ano do ensino fundamental do Município de Granja/CE, novo projeto do Município em parceria com o Governo do Estado, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 07 de Março de 2023, às 09h (horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 07 de Março de 2023, as 09h15min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 23 de Fevereiro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AV I S O Aviso para Apresentação das Amostras do Edital de Chamamento Nº 001/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para suprir as necessidades de diversas Secretarias do Município de Irauçuba - CE. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, através do Gabinete da Prefeita e as Secretarias da Saúde, da Inclusão e Promoção Social e de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária, conforme exigência do Edital de Chamada Pública de Nº 001/2023 na Cláusula 6. - Das Amostras dos Produtos, vem Convocar todos os Credenciados a se fazerem presentes em local e data abaixo citados, para apresentação e degustação das amostras dos produtos a serem adquiridos por esta Administração, para avaliação e seleção dos mesmos. Local de Entrega: Secretaria da Saúde, com endereço na Av. Paulo Bastos, 220, Centro, Irauçuba/CE. Data: 23 e 24 de fevereiro de 2023. Hora: de 08h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min. Irauçuba - CE, 17 de fevereiro de 2023 RENATA MESQUITA FERREIRA Presidente da Comissão Central de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.15.03/2023-PE Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal 016/2020, Decreto Federal 7.892/2013, o Pregoeiro Interino da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 02.15.03/2023-PE para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTA BÁSICA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE. Edital: 17/02/2023. Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas e documentos de habilitação: 23/02/2023 a partir das 18:00hs, no sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Abertura das propostas: 08/03/2023 às 13h:31min (horário de Brasília) no sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes para verificação de informações e alterações supervenientes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.14.01/2023-PE Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal 016/2020, Decreto Federal 7.892/2013, o Pregoeiro Interino da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 02.14.01/2023-PE para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. Edital: 17/02/2023. Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas e documentos de habilitação: 23/02/2023 a partir das 18:00hs, no sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Abertura das propostas: 08/03/2023 às 08h31min (horário de Brasília) no sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes para verificação de informações e alterações supervenientes. Itapiúna - CE, 17 de fevereiro de 2023 MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE Pregoeiro Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023-SMS O Secretário de Saúde do Município de Milagres/CE torna público para conhecimento de todos que até o dia 16 de março de 2023, às 09h:00min estará recebendo as propostas técnicas e de preço e habilitação para o chamamento do objeto que consiste na CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA ATENÇÃO EM SAÚDE, PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE MUNICIPAL - UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. Marcado para a sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada a Rua José Miguel de Figueiredo, s/n, Bairro Missionários, Milagres-CE, das 07h30min às 13h30min. Milagres-CE, 17 de fevereiro de 2023. GEAN KARLO ALVES FEITOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 3.014/2022-CH Abertura do Projeto de Venda da Chamada Pública Nº 03.014/2022-CH - Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. A Comissão de Licitação torna público que no dia 27 de fevereiro de 2023 às 10h00min dará início a Abertura do Projeto de Vendas para a Chamada Pública visando à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de Ensino do Município de Pacatuba. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 as 12h00min, sito a Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro. Pacatuba - CE, 17 de fevereiro de 2023. IARA LOPES DE AQUINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023/SMS O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 09 de Março de 2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal http://www. bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 001/2023/SMS - PE com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320.1338/99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti. ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 17 de fevereiro de 2023. RAFAEL SANTOS DANTAS