DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e o Termo de Referência estarão disponíveis nos Sites: www.bllcompras.org.br, www.tce.gov.br, no site do município e através do e-mail: [email protected] a partir da data da publicação deste Aviso. Piquet Carneiro-CE, 22 de Fevereiro de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/190123/SEA A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve: REVOGAR o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/01/190123/SEA que tinha como objetivo o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Aros (Novos) destinados aos Veículos Oficiais e Locados das Unidades Administrativas do Município de Reriutaba/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo - Fundamentação Legal: Art. 49 caput, §3º c/c alínea "c", inciso I, art. 109, Lei Federal no 8.666/93; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitação - Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto. Reriutaba-CE, 16 de Fevereiro de 2023. FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Proc. Adm. nº 209/2023 O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES através da Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no dia 10/03/2023 às 09h00min, através do site www.bll.org.br. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender à demanda dos Serviços e Programas Sociais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Alfredo Chaves/ES. Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, especificamente o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV (crianças, adolescentes e idosos) e também, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. EDITAL através dos sites: www.alfredochaves.es.gov.br ou www.bll.org.br. Informações (27) 3269-2748 ou 0800 885 8429 WANUSA COSTA DASSIE PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: SÃO PEDRO PECAS E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e iluminação pública dos prédios públicos, visando atender as secretarias municipais da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 03 de fevereiro de 2023 a 02 de fevereiro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 141.480,00 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais). AMPARO LEGAL: Processo Administrativo nº 8.532/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2022.021E0700001.02.0018. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: VAGALUME INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e iluminação pública dos prédios públicos, visando atender as secretarias municipais da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 03 de fevereiro de 2023 a 02 de fevereiro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais). AMPARO LEGAL: Processo Administrativo nº 8.532/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2022.021E0700001.02.0018. Conceição do Castelo, ES, 01 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS AVISO DE PENALIDADE Oficio nº 67/2023/PMDM/SECGAB APLICAÇÃO DE PENALIDADES - MULTA, RESCISÃO CONTRATUAL E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA - conforme previsto nas cláusulas do Contrato nº 085/2021 À Empresa F & C Construtora e Serviços LTDA OBJETO: Execução de obra de substituição de bloquetes por PAVIS em diversas ruas do distrito da Sede, município de Domingos Martins, comunica Vossa Senhoria que serão aplicadas às penalidades MULTA DE MORA POR ATRASO INJUSTIFICADO MULTA COMPENSATÓRIA POR INEXECUÇÃO PARCIAL RESCISÃO CONTRATUAL SUSPENSÃO TEMPORÁRIA por vinte e quatro (24) meses, conforme previsto no inciso III do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/1993 e inciso IV do item 9.1 da cláusula nona Contrato de prestação de serviço nº 085/2021, firmado entre a empresa F & C Construtora e Serviços LTDA e a Prefeitura Municipal de Domingos Martins As Multas, de mora por atraso injustificado e compensatória por inexecução parcial, no montante de R$ 116.957,35 e R$ 129.952,61, respectivamente, foram calculadas conforme procedimento previsto na Instrução Normativa e Contrato de prestação de serviço nº 085/2021 Em 17 de fevereiro de 2023 FÁBIO ANSELMO TRARBACH Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Interino JOÃO PAULO M. EFFGEN Fiscal do Contrato GUILHERME JUNIOR HELKER Fiscal do Contrato MICHEL MEYER MIERTSCHINK Fiscal do Contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 Objeto: Contrato de Programa tem por objeto a gestão associada dos serviços de implantação, Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no modelo de governança regional. Fim Específico: que facilitará o acesso ao serviço de atendimento móvel de urgência e emergência da população na área de abrangência do CONSORCIADO. Contratado: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE, CNPJ: 02.236.721/0001-20. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ECOPORANGA-ES, CNPJ: 14.798.479/0001-68 Valor: R$ 748.074,60 Processo: 605/2023 ID: 2023.025E0500001.09.0007 Base Legal: Artigo 24, inciso XXVI, da Lei 8.666/93 c/c §1º, inciso III, do artigo 2º, da lei nº 11.107/2005 e artigo 32, do Decreto Federal nº 6.017/2007. Autorização: Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. ELIAS DAL COL Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo: 8830/2022 ID: 2023.025E0600001.18.0001 O Prefeito Municipal de Ecoporanga, ES, Sr. Elias Dal Col, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação e parecer da Procuradoria desse Município, sobre a contratação direta, de acordo com § 1º do artigo 14, na Lei Federal nº 11.947/09, resolução do CD/FNDE nº 06/2020 (alterada pela resolução nº 21/2021), com o licitante: CEMAFEC - CENTRAL MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES E ASSOCIAÇÕES AFINS DE ECOPORANGA. Valor global: R$ 485.543,00 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional De Alimentação Escolar PNAE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, resolve RATIFICAR a justificativa apresentada, para que produza os efeitos legais. ELIAS DALCOL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 O Município de Ecoporanga/ES, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará a abertura da Proposta de Preços da Empresa habilitada da Tomada de Preços Nº 010/2022, cujo objeto é a CONTRATACÃO DE EMP R ES A PARA EXECUÇÃO DOS SERVICOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS DO MUNICIPIO DE ECOPORANGA/ES, CONFORME O CONVÊNIO Nº 006/2020 ORIUNDOS DO PROCESSO Nº 2020-64S85. Data da Abertura: 27/02/2023 as 09h:00min, na sala da comissão permanente de licitação. Processo: 8673/2022 ID: 2023.025E0700001.01.0001 LUCAS ANTUNES DE SÁ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE CONTRATO Em obediência ao Art. 61 § Único da Lei 8.666/93 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES PROCESSO: 103.603/2022 MODALIDADE: Chamada Publica nº. 001/2023 OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar, em atendimento aos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de ensino, durante o ano letivo de 2023, descritos no anexo único deste contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 103.603/2022 CONTRATADA: CAF - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA, VALOR: R$ 143.271,25 (cento e quarenta e três mil, duzentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2023 CONTRATADA: JOSÉ ANTUNES PEREIRA VALOR: R$ 39.557,10 (trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e dez centavos. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2023 CONTRATADA: ASSOSSIAÇÃO DE MULHERES EMP. AGRICOLAS DE COR. MOACIR- GOVERNADOR LINDENBERG/ES VALOR: R$ 8.618,70 (oito mil, seiscentos e dezoito reais e setenta centavos). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2023 CONTRATADA: MARCOS ANTUNES PEREIRA. VALOR: R$ 39.997,60 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2023. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, caso as mercadorias não tenham sido entregues em sua totalidade durante o prazo firmado. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.055/2022, TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0002, que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE A AÇÃO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E AGENTES DE EDEMIAS - SEMSA. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 08/03/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 09/03/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 11:00 Horas Do Dia 09/03/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 13:00 Horas Do Dia 09/03/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 22 de fevereiro de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira