DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA-SE: LOTE 04 - EMPRESA CELESTINO MAIOLI 07984645779 com o valor de R$ 112.399,92 (Cento e doze mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Guarapari/ES, 22 de fevereiro de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2022 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 017/2022, Processo Administrativo n° 30.872/2022 cujo OBJETO é a A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXES DE GUARAPARI/ES, em que ficou INABILITADA a empresa ÁDIGE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDAç e ficaram HABILITADAS as empresas BENEVIDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONNECT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; ASLE CONSTRUTORA LTDA; NOBRE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; SERVI MIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; ENGEFLEX EIRELI, conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de cinco dias uteis para interposição de recurso. Guarapari/ES, 22 de fevereiro de 2022 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº.002603/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 000002/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ES CO N T R AT A DA ( s ) : ATA Nº. 000135/2022 - BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, 11.287.164/0001- 68, estabelecida na RUA PRIMO LUIZ BATISTA, 37 - NITEROI - ATILIO VIVACQUA.. - ES - CEP: 29490000, classificada para oo itens nº. 02 e 05, no valor total de 124.200,00 (cento e vinte e quatro mil duzentos reais); ATA Nº. 000136/2022 - J.R.S ALIMENTOS LTDA, 45.032.252/0001-30, estabelecida na RUA JACINTO ROMAO DA SILVA, s/n - ACAPULCO - Marataízes - ES - CEP: 29345000, classificada para os itens nº. 01,03,04 e 06, no valor total de 129.437,04 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e trinta e sete reais e quatro centavos); OBJETO: ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIM. PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES ESCOLARES NO ANO DE 2022.. VIGÊNCIA DA ATA: 01 (um) ano, a contar do dia posterior à data de sua primeira publicação. 2022.035E0700001.02.0018 PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.09.0014. NÚMERO DO CONTR AT O : 000029/2023. TIPO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PROCESSO: 007447/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87.CONTRATADA(O): Crono Sul - Ensaios Metrológicos Ltda. CNPJ OU CPF: 39.582.792/0001-95. ENDEREÇO: Rodovia Engenheiro Fabiano Vivácqua, 389 - Marbrasa - Cachoeiro de Itapemirim - ES - CEP: 29313656. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AFERIÇÃO EM TACÓGRAFO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 7447/2022. VALOR TOTAL: R$ 2.192,00 (dois mil cento e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda da ficha: Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha/Fonte: 0000498/155300000000 VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2023 a 23 de fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.09.0015. NÚMERO DO CONTR AT O : 000031/2023. TIPO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PROCESSO: 007448/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.CNPJ: 27.165.653/0001-87.CONTRATADA(O): Inspeção Técnica Colatina LTDA. CNPJ OU CPF: 10.496.372/0002-95. ENDEREÇO: Avenida Mauro Miranda Madureira, 1122 A - Coramara - Cachoeiro de Itapemirim - ES - CEP: 29313310. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISTORIA MECÂNICA COM EMISSÃO DE LAUDO E CERTIFICADO JUNTO A CETURB/ES AO SERVIÇO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES, conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 7448/2022. VALOR TOTAL: R$ 8.330,00 (oito mil trezentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda da ficha: Órgão: Secretaria Municipal de Educação - Ficha/Fonte: 0000498/155300000000 Órgão: Secretaria Municipal de Desenv. Urbano, obras Públicas e Transportes - Ficha/Fonte: 0000147/170400000000 VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2023 a 23 de fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Com lotes exclusivos para ME, EPP eEquiparados A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, para CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE COBERTURAS, TOLDOS E CAPOTAS. DATA DA ABERTURA: 08/03/2023. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0004 Jerônimo Monteiro-ES, 22 de fevereiro de 2023. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DE CONTRATO CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.09.0017. NÚMERO DO CONTR AT O : 000028/2023. TIPO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PROCESSO: 000243/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25.CONTRATADA(O): Consórcio Público Da Região Polo Sul. CNPJ OU CPF: 02.722.566/0001-52. ENDEREÇO: Padrão Rua Siqueira Campos, 75 - Centro - Mimoso do Sul - ES - CEP: 29400000. OBJETO: Este contrato de programa tem por objeto a contratação de prestação de serviços de assistência à saúde por intermédio do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUL-CIM POLO SUL, compreendendo a prestação de serviços médicos em nível ambulatorial e hospitalar. VALOR TTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes do objeto deste contrato, correrão à conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 110002.1030200312.065 Elemento de Despesas: 3.3.93.39.00000 Fonte de Recursos: 160000000000 Ficha: 0000057 e de sua correlata no exercício subsequente VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2023 a 22 de fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.09.0015. NÚMERO DO CONTR AT O : 000032/2023. TIPO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PROCESSO: 007448/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25.CONTRATADA(O): Inspeção Técnica Colatina LTDA. CNPJ OU CPF: 10.496.372/0002-95. ENDEREÇO: Avenida Mauro Miranda Madureira, 1122 A - Coramara - Cachoeiro de Itapemirim - ES - CEP: 29313310. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISTORIA MECÂNICA COM EMISSÃO DE LAUDO E CERTIFICADO JUNTO A CETURB/ES AO SERVIÇO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 7448/2022. VALOR TOTAL: R$ 1.470,00 (hum mil quatrocentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda da ficha: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Ficha/Fonte: 0000116/150000150000 VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2023 a 23 de fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2023. Nara de Bastos Neves Setor de Contratos EXTRATO DE CONTRATO CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.09.0014. NÚMERO DO CONTR AT O : 000030/2023. TIPO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PROCESSO: 007447/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25.CONTRATADA(O): Crono Sul - Ensaios Metrológicos Ltda. CNPJ OU CPF: 39.582.792/0001-95. ENDEREÇO: Rodovia Engenheiro Fabiano Vivácqua, 389 - Marbrasa - Cachoeiro de Itapemirim - ES - CEP: 29313656. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AFERIÇÃO EM TACÓGRAFO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações contidas no Processo Administrativo n° 7447/2022. VALOR TOTAL: R$ 822,00 (oitocentos e vinte e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda da ficha: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Ficha/Fonte: 00000068/150000150000 VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2023 a 23 de fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 Processo nº 571721/2022 Código Cidades TCE/ES Nº 2023.052E0700001.18.0001 A Prefeitura Municipal de Nova Venécia, comunica aos interessados o resultado da licitação CHAMADA PUBLICA 001/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ALUNOS E CRECHES, PRÉ-ESCOLAS, DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES. Considerando a análise dos documentos de Habilitação e Proposta de Preços pela Equipe Técnica e membros do Conselho de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, concluindo em parecer que os documentos apresentados estão em conformidade ao exigido no Edital, tornando assim VENCEDORES os agricultores familiares: ASSOCIAÇÃO VENECIANA DE AGROECOLOGIA - UNIVERSO ORGÂNICO - R$ 835.376,00 (oitocentos e trinta e cinco mil trezentos e setenta e seis reais), ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES - R$ 460.080,00 (quatrocentos e sessenta mil e oitenta reais), ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRIC U LT O R ES DE BARRA DE BOA VISTA - R$ 867.630,00(oitocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e trinta reais), ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES LOUBACK - R$ 63.102,00 (sessenta e tres mil cento e dois reais), COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO MATEUS (CAF- SM) - R$ 400.460,00(quatrocentos mil quatrocentos e sessenta reais) e COOPE R AT I V A MISTA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO CAMPONESA - R$ 393.752,00 (trezentos e noventa e tres mil setecentos e cinquenta e dois reais) Maiores informações disponiveis na sala de licitações, de segunda a sexta feira, das 08:00 as 11:00 e de 13:00 as 17:00 - tel.: (27)3752-9004 e-mail: [email protected]. Nova Venécia, 17/02/2023. WANESSA ZAVARESE SECHIM Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA, por meio da Secretária Municipal de Saúde, RATIFICA o procedimento adotado por Adesão à Ata de Registro de Preços nº 206/2021, oriunda do Pregão Eletrônico nº 017/2021, promovida pelo CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ES - CONSÓRCIO CIM NOROESTE, com o objeto a aquisição de COMPUTADOR COMPLETO TIPO2 - NANO por meio do Processo Administrativo nº 546/2023. Fornecedor: CIBOX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 02.906.841/0001-98 Valor: R$ 2.519.015,00 (dois milhões quinhentos e dezenove mil e quinze reais). BERNADETE COELHO XAVIER Secretária Municipal de Saúde