DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300107 107 Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 De acordo com o parecer do ilmo Secretário Municipal de Administração (à folha 268), acatando parcialmente a impugnação da empresa LUXOR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA e ainda com base na AUTORIZAÇÃO do exmo Prefeito (à folha 269 dos autos), fica SUSPENSO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços de reprografia com disponibilidade dos equipamentos e assistência técnica (preventiva e corretiva) de equipamentos reprográficos novos de primeiro uso, para a prestação de serviços de impressão, por meio digital e/ou cópias de documentos, com fornecimento de todos os insumos necessários ao bom funcionamento dos equipamentos (com exceção de papel A4), que serão disponibilizados nas Secretarias Municipais bem como seus setores. CLÁUDIO LINO MARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 FMS Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADA: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BAIRRO MARMIM. VALOR TOTAL: R$ 2.579.727,39 (dois milhões quinhentos e setenta e nove mil setecentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA: 13 de fevereiro de 2023 à 09 de março de 2024. DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - PROCESSO Nº 5939804/2022. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0020. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO ESCOLAR (ALUNO E PROFESSOR - MODELO FNDE). Início de entrega das propostas: dia 27/02/2023. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 10/03/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 10/03/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 15 de fevereiro de 2023 BRUNA FONTANA SPERANDIO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 - PROCESSO Nº 5584367/2022. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0014. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ORTODONTIA (AFASTADOR, COMPASSO E OUTROS). Início de entrega das propostas: dia 24/02/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 08/03/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 08/03/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 15 de fevereiro de 2023 DANIELLE MUTIZ TAVARES LACERDA Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos JOANNA D´ARC VICTÓRIA BARROS DE JAEGHER Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 2/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Águas Lindas-GO torna público, que estará realizando, em sua sede, no horário de expediente, a partir da publicação do edital, os procedimentos para cadastramento para efeitos de credenciamento de pessoa físicas e jurídicas que atuarão junto à Secretaria Municipal de Saúde e Programas de Saúde, a saber: profissionais na área da saúde conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas estabelecidas no Edital. Ressalta que estará recebendo, durante todo o período de vigência deste Edital, junto ao Departamento de Credenciamento desta Prefeitura Municipal, as propostas para cadastramento, para efeitos de credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, que atuarão junto à Secretaria Municipal de Saúde e Programas de Saúde: profissionais na área de saúde conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, segundo as condições estabelecidas no presente edital e seus anexos, cujos termos, igualmente o integram. O edital poderá ser acessado no sítio oficial do município (www.aguaslindasdegoias.go.gov.br). Esclarecimentos pelo fone (61) 3618 - 7928. Águas Lindas -GO, 22 de fevereiro de 2023 CARLOS BARBOSA Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2023 TOMADA DE PREÇO N° 002/2022 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma do Centro Municipal de Saúde de Aparecida do Rio Doce/Go, nos termos dos processos 202000010005771 / 202000010005774 / 202000010005777 / 202000010005779, Tomada de Preços Nº 002/2022 e proposta apresentada pela Contratada. Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma do Centro Municipal de Saúde. Empresa: FCR CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ n.º 33.585.148/0001-94, Data: 10/02/2023, VALOR: R$ 736.252,81 (Setecentos e trinta e seis mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos). - Nádia L. C. Santos - Pregoeiro-Aparecida do Rio Doce-Goiás, aos 10 de fevereiro de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, A Gestora do FMS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é Tomada de preço nº 002/2022 e tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE/GO, nos termos dos Processos 202000010005771 / 202000010005774 / 202000010005777 / 202000010005779. O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme o termo de referência, e tem como vencedor o licitante abaixo mencionado: FCR CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ de n.º 33.585.148/0001-94, com o valor total de R$ 736.252,81 (Setecentos e trinta e seis mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos). VALOR TOTAL HOMOLOGADO. Ciência aos interessados, observando as prescrições legais. Aparecida do Rio Doce (GO), 10 de fevereiro de 2023. NÁDIA L.C. SANTOS, Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2023 Processo nº 665/2023; Pregão Eletrônico nº 001/2023; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Buriti de Goiás; Contratado: D' Carvalho Representação LTDA; Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica de Saúde - UBS para unidade básica de saúde objeto da Proposta do Ministério da Saúde nº 08418.330000/1220-02, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde: Vigência: 17/02/2023 a 31/12/2023; Valor Total: R$ 2.187,00; Data de assinatura: 17/02/2023. ROBIÇON ANTONIO BUENO Secretário de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2023 Processo nº 665/2023; Pregão Eletrônico nº 001/2023; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Buriti de Goiás; Contratado: A A Z Saúde Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA; Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica de Saúde - UBS para unidade básica de saúde objeto da Proposta do Ministério da Saúde nº 08418.330000/1220-02, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde: Vigência: 17/02/2023 a 31/12/2023; Valor Total: R$ 3.219,00; Data de assinatura: 17/02/2023. ROBIÇON ANTONIO BUENO Secretário de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2023 Processo nº 665/2023; Pregão Eletrônico nº 001/2023; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Buriti de Goiás; Contratado: Hosp-Odonto Comércio Atacadista LT DA ; Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica de Saúde - UBS para unidade básica de saúde objeto da Proposta do Ministério da Saúde nº 08418.330000/1220-02, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde: Vigência: 17/02/2023 a 31/12/2023; Valor Total: R$ 7.535,00; Data de assinatura: 17/02/2023. ROBIÇON ANTONIO BUENO Secretário de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2023 Processo nº 665/2023; Pregão Eletrônico nº 001/2023; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Buriti de Goiás; Contratado: Brasil Devices Equipamentos Hospitalares EIRELI; Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica de Saúde - UBS para unidade básica de saúde objeto da Proposta do Ministério da Saúde nº 08418.330000/1220-02, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde: Vigência: 17/02/2023 a 31/12/2023; Valor Total: R$ 5.150,00; Data de assinatura: 17/02/2023. ROBIÇON ANTONIO BUENO Secretário de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2023 Processo nº 665/2023; Pregão Eletrônico nº 001/2023; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Buriti de Goiás; Contratado: Imunne Comércio de Móveis e Equipamentos LTDA; Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica de Saúde - UBS para unidade básica de saúde objeto da Proposta do Ministério da Saúde nº 08418.330000/1220-02, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde: Vigência: 17/02/2023 a 31/12/2023; Valor Total: R$ 2.328,00; Data de assinatura: 17/02/2023. ROBIÇON ANTONIO BUENO Secretário de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2023 Processo nº 665/2023; Pregão Eletrônico nº 001/2023; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Buriti de Goiás; Contratado: Indrel Industria de Refrigeração Londrinense LTDA; Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica de Saúde - UBS para unidade básica de saúde objeto da Proposta do Ministério da Saúde nº 08418.330000/1220-02, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde: Vigência: 17/02/2023 a 31/12/2023; Valor Total: R$ 11.699,99; Data de assinatura: 17/02/2023. ROBIÇON ANTONIO BUENO Secretário de Saúde AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA, por meio da Secretária Municipal de Saúde, RATIFICA o procedimento adotado por Adesão à Ata de Registro de Preços nº 206/2021, oriunda do Pregão Eletrônico nº 017/2021, promovida pelo CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ES - CONSÓRCIO CIM NOROESTE, com o objeto a aquisição de COMPUTADOR COMPLETO TIPO2 - NANO por meio do Processo Administrativo nº 546/2023. Fornecedor: CIBOX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 02.906.841/0001- 98 Valor: R$ 2.519.015,00 (dois milhões quinhentos e dezenove mil e quinze reais). BERNADETE COELHO XAVIER Secretária Municipal de Saúde