DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300108 108 Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2023 Processo nº 665/2023; Pregão Eletrônico nº 001/2023; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Buriti de Goiás; Contratado: Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Médico Hospitalares EIRELI; Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica de Saúde - UBS para unidade básica de saúde objeto da Proposta do Ministério da Saúde nº 08418.330000/1220-02, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde: Vigência: 17/02/2023 a 31/12/2023; Valor Total: R$ 480,00; Data de assinatura: 17/02/2023. ROBIÇON ANTONIO BUENO Secretário de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2023 Processo nº 665/2023; Pregão Eletrônico nº 001/2023; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Buriti de Goiás; Contratado: OP Quirino Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA; Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica de Saúde - UBS para unidade básica de saúde objeto da Proposta do Ministério da Saúde nº 08418.330000/1220-02, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde: Vigência: 17/02/2023 a 31/12/2023; Valor Total: R$ 3.390,00; Data de assinatura: 17/02/2023. ROBIÇON ANTONIO BUENO Secretário de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2023 Processo nº 665/2023; Pregão Eletrônico nº 001/2023; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Buriti de Goiás; Contratado: P H B Junior Refrigeração LTDA; Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica de Saúde - UBS para unidade básica de saúde objeto da Proposta do Ministério da Saúde nº 08418.330000/1220-02, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde: Vigência: 17/02/2023 a 31/12/2023; Valor Total: R$ 23.475,00; Data de assinatura: 17/02/2023. ROBIÇON ANTONIO BUENO Secretário de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 13 de março de 2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE AUTORIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 22 de fevereiro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Caldas Novas torna público A REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, às 09h00min do dia 07 de março de 2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E MATERIAIS ORTOPÉDICOS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 22 de fevereiro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS-GO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 01.763.614/0001-98, faz saber aos interessados o CANCELAMENTO/ANULAÇÃO da licitação divulgada através do Edital do Pregão Presencial n.º 012/2023, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para Criação e Divulgação de Comunicados Institucionais em Mídias Sociais e Portal de Notícias Online, visando atender às necessidades da Secretaria de Administração e Governo, Secretaria de Saúde e Saneamento Básico, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Cultura, todos órgãos do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por Discricionariedade e Conveniência Administrativa. Campo Alegre de Goiás-GO, 22 de fevereiro de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 BNC - Bolsa Nacional de Compras O FME - Fundo Municipal de Educação do Município de Hidrolina-Go torna público que realizará pregão eletrônico nº: 001/2023, através do Portal de Compras do Governo Federal - BNC, tipo (menor preço) por (item), objetivando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município, no dia 09/03/2023 às 09h00min. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelos telefones 62-33496613, no site www.hidrolina.go.gov.br no campo licitação ou pelo e-mail: [email protected] Hidrolina-Go, 17 de fevereiro de 2023.Gilvan Gomes da Silva Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O Município de Hidrolina Goiás AVISA que fará realizar licitação nas condições a saber: PROCESSO Nº: 244/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial-Edital n°: 002/2023 TIPO :Menor preço por item OBJETO :Aquisição de combustível, sendo; gasolina, etanol, diesel e diesel S10. DATA/HORA: 14.03.2023 ás 09:30 horas LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal EDITAL :www.hidrolina.go.gov.br Hidrolina Goiás, 17 fevereiro de 2023. GILVAN GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Indiara-GO. Signatario: Frederico de Morais Borges-Gestor do FMAS. Contratada: All Car Projetos Ltda, pessoa Jurídica de direito privado, situada na Rua 10, n 238, QD B-6, LT 3/1, Sala 305, Edifício Jotabrado, Setor Oeste, na Cidade de Goiânia, CEP n 74.120-020, com seus atos constitutivos registrados no CNPJ sob o n 42.308.623/0001-76, neste ato representada por proprietário o Sr. Alex Vaz da Silva, inscrito no CPF n 932.583.721-87, e no RG n 4884750. Espécie: Contrato de Aquisição. Objeto: Contrato de aquisição de uma van minibus, 16 (dezesseis) lugares (15+1), 0 KM, ano/modelo- Mínimo 2022/ 2022, a qual será custeada conforme plano de aplicação programação n 520995220220002 GND4 do Ministério de Cidadania- FNAS-Fundo Nacional de Assistência Social. Modalidade: "Carona" na Ata de Registro de Preço nº 196/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2022, Processo Administrativo de Jaciara-MT n 2515-01/2022, processo Adm de Indiara-GO n 766/2023. Fundamentação Legal: Lei Federal n 8.666/1993, Lei Federal 10.520/2012, Acórdão - Consulta n 00019/2017, de 06 de agosto de 2015 do TCM/GO, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal de Indiara-GO n287/2018. Valor Total do Contrato: R$ 328.0 00,00 (trezentos e vinte e oito mil reais). Dotação Orçamentaria: n 08.01.08.244.0860.1.015.4.4.90.52.48 Ficha 253, Fonte 129. Data da Assinatura: 16/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 Data da Abertura dos Envelopes: 07/03/2023 - 09:00 Horas O MUNICÍPIO DE ITAJÁ/GO, com sede na Rua Antonio Nunes da Silva, nº 235, Centro, em Itajá/GO, por seu Pregoeiro, Sr. MARCELO FARIA SANTOS torna público que fará realizar procedimento licitatório, modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 004/2023, Edital 004/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA, DE ACORDO COM PROPOSTA Nº 047801/2021 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO (INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA). O Edital completo estará disponível aos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura de Itajá/GO, no endereço acima, e informações pelo telefone: 64-3648 7521 ou no site www.itaja.go.gov.br, Itajá/GO, 22 de fevereiro de 2023. MARCELO FARIA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo 4561/2023 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar CHAMADA PUBLICA, visando à Credenciamento de Cartórios Extrajudiciais, para a realização de atos notariais, atendendo as necessidades da Prefeitura, fundos, autarquias, secretarias e órgãos vinculados direta ou indiretamente ao Município de Itumbiara e demais normas regulamentadoras, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Edital e seus anexos, iniciará as inscrições a partir de sua publicação e permanecerá aberto até 31 de dezembro de 2023, em horário de expediente. LOCAL , Departamento de Licitações e Compras, situado na Rua Paranaíba, n.117, Centro Itumbiara/GO. Este edital da Chamada Pública, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 08h às 11h e das 13h às 17h, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br. Itumbiara-GO, 22 de fevereiro de 2.023. ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 13/2022 Processo 420901/2022 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que convocará as licitantes na forma do item 24.1 deste Edital, para participar da segunda sessão pública com a seguinte pauta básica: Identificar os representantes das licitantes presentes e colher suas assinaturas na lista de presença; Abrir os invólucros nº 2; Cotejar as vias não identificadas (invólucro nº 1) com as vias identificadas (Invólucro nº 3) do Plano de Comunicação Publicitária, para identificação de sua autoria; Elaborar planilha geral com as pontuações atribuídas a cada quesito de cada Proposta Técnica; Proclamar o resultado do julgamento geral da Proposta Técnica; no dia 01 de março de 2023 às 09:00hs, LOCAL: Departamento de Licitações e Compras, situado na Rua Paranaíba, n.117, Centro Itumbiara/GO. Informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 08h às 12h e das 14h às 17h, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br. Itumbiara-GO, 22 de fevereiro de 2.023 ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo: 5469/2023 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA e EVENTUAL contratação de serviços de LOCAÇÃO DE PALCO, CAMAROTE, BARRICADAS, FECHAMENTO, GROUND, BANHEIROS QUÍMICOS, BANHEIROS TRAILER, TUNEL GEO, DISCIPLINADORES, TENDAS, CAMARIM, STANDS OCTANORME, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo de Itumbiara-GO. MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 07/03/2023 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 22 de fevereiro de 2023. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 02.029.957/0001-96. CONTRATADA: OLIVEIRA MENDES ENGENHARIA SERVIÇOS E COMÉRCIO- LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 39.358.661/0001-29. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 153/2022, até a data de 02 de maio de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.813.0720.1.049.4.4.90.51. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alteração posteriores, Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF nº. 101/2002. Joviânia, Estado de Goiás, aos 17 dias de fevereiro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS E X T R AT O Pregão Eletrônico N° 08/2023, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Prestação de Serviços Gráficos para o FMS; Empresas registradas: Govprint Soluções Gráficas e Editora Ltda Epp, N° da Ata: 23/2023, Valor: R$72.175,30; Dilson Paula de Moura ME, N° da Ata: 24/2023, Valor: R$22.423,00; C. F. da Silva Me, N° da Ata: 25/2023, Valor: R$49.141,20; Embracom Ltda, N° da Ata: 26/2023; Valor: R$690,00; Amazonas Comércio de Adesivos e Brindes Ltda Me, N° da Ata: 27/2023, Valor: R$18.300,00; Gráfica e Editora Comunicação Visual Ltda, N° da Ata: 28/2023, Valor: R$1.939,80; Data da assinatura da Ata: 22/02/2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 22 de fevereiro de 2023.