DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 041/2023; Pregão Eletrônico n° 060/2021; Processo nº 3265/2023; Objeto: contrato a aquisição de de materiais de copa e cozinha e materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e NS Distribuidora Ltda; Valor R$ 35.443,42 (trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos); Data da Assinatura: 30/01/2023 Data de Vigência: 30/01/2023 até 31/12/2023; Signatários: Lillian Garcia Martins do Vale pelo contratante e Norton de Brito Monteiro pela contratada 4º Aditivo ao Contrato nº 124/2019; Pregão Presencial nº 127/2018; Processo nº 2640/2023; Objeto: Aditivo para prorrogação referente a contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços para execução do Projeto de Trabalho Social - PTS, no Município de Rio Verde - Goiás, mediante o regime de empreitada global, conforme Termo de Compromisso nº 0352.741-90/2011/ Ministério das Cidades; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Serviço Social Da Indústria Sesi - Departamento Regional de Goiás; Valor R$ 0,00; Data da Assinatura: 31/01/2023; Data de Vigência: 31/01/2023 até 30/06/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Paulo Vargas pela contratada. Contrato nº 042/2023; Pregão Presencial n° 038/2022; Processo nº 110763/2022; Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 038/2022, processo 9341/2022, da Prefeitura de Abadia de Goiás para fornecimento e instalações de ambientes de rápida implantação (ARI) para serviço de Proteção Social Básica, a saber: CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, e Programa Primeira Infância no SUAS (Programa Criança Feliz), e para atendimento ao público Bolsa Família/Cadastro Único, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Cesar Sistemas Construtivos Ltda; Valor R$ 2.870.860,00 (dois milhões, oitocentos e setenta mil e oitocentos e sessenta reais); Data da Assinatura: 03/02/2023; Data de Vigência: 03/02/2023 até 31/12/2023; Signatários: Lillian Garcia Martins do Vale pelo contratante e Mario Cesar de Paiva pela contratada. Contrato nº 072/2023; Pregão Eletrônico n° 057/2022; Processo nº 10311/2023; Objeto: contrato a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Terceiriza Comércio e Serviços Ltda; Valor R$ 228.186,00 (duzentos e vinte e oito mil e cento e oitenta e seis reais); Data da Assinatura: 07/02/2023; Data de Vigência: 07/02/2023 até 31/12/2023; Signatários: Lillian Garcia Martins do Vale pelo contratante e Marcello Campos Carvalho pela contratada. Contrato nº 018/2023; Pregão Eletrônico n° 060/2021; Processo nº 2555/2023; Objeto: contrato a aquisição de materiais de copa de cozinha e materiais de limpeza e produtos de higienização, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Jc Comércio e Empreendimentos Ltda; Valor R$ 19.859,00 (duzentos mil e oitocentos e cinquenta e nove reais); Data da Assinatura: 18/01/2023; Data de Vigência: 18/01/2023 até 31/12/2023; Signatários: Lillian Garcia Martins do Vale pelo contratante e Julieny Cassia Lopes Perreira pela contratada. Contrato nº 012/2023; Pregão Eletrônico n° 029/2022; Processo nº 1959/2023; Objeto: contrato a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Empório Central Frutas Ltda; Valor R$ 30.530,00 (trinta mil e quinhentos e trinta reais ); Data da Assinatura: 16/01/2023; Data de Vigência: 16/01/2023 até 31/12/2023; Signatários: Lillian Garcia Martins do Vale pelo contratante e Flávia Guimarães Silva pela contratada. Contrato nº 035/2023; Pregão Eletrônico n° 029/2022; Processo nº 2370/2023; Objeto: contrato a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Central Distribuidora de Carnes e Locadora de Mesas Ltda; Valor R$ 1.188.829,60 (um milhão,cento e oitenta oito mil,oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos ); Data da Assinatura: 26/01/2023; Data de Vigência: 26/01/2023 até 31/12/2023; Signatários: Lillian Garcia Martins do Vale pelo contratante e Fabiana Leite pela contratada. Contrato nº 055/2023; Pregão Eletrônico n° 057/2022; Processo nº 7777/2023; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação - FME da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Comercial Atacadão 2; Valor R$ 18.554,25 (dezoito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); Data da Assinatura: 03/02/2023; Data de Vigência: 03/02/2023 a 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Flaviana Carvalho de Moraes Sousa pela contratada. Contrato nº 077/2023; Pregão Eletrônico n° 057/2022; Processo nº 11313/2023; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e Panificadora e Mercado Dois Irmãos Ltda.; Valor R$ 8.964,98 ( oito mil novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos); Data da Assinatura: 14/02/2023; Data de Vigência: 14/02/2023 a 31/12/2023; Signatários: Lilian Garcia Martins do Vale pelo contratante e Jairo Demartini pela contratada. Contrato nº 095/2023; Ato de Dispensa n° 17/2023; Processo nº 9233/2023; Objeto: contrato em caráter emergencial para prestação de serviços de transporte escolar por quilômetro rodado, para alunos da rede municipal de ensino da zona urbana e rural e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural no município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Crisiano Silva Alves 00362825106; Valor R$ 614.262,00 (seiscentos e quatorze mil duzentos e sessenta e dois reais); Data da Assinatura: 23/01/2023; Data de Vigência: 23/01/2023 a 30/06/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Crisiano Silva Alves pelo contratado. Contrato nº 070/2023; Ato de Dispensa n° 010/2023; Processo nº 8934/2023; Objeto: contrato em caráter emergencial para prestação de serviços de transporte escolar por quilômetro rodado, para alunos da rede municipal de ensino da zona urbana e rural e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural no município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Crisiano Silva Alves 00362825106; Valor R$ 191.887,50 (cento e noventa e um mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); Data da Assinatura: 27/01/2023; Data de Vigência: 30/01/2023 a 30/06/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Crisiano Silva Alves pelo contratado. Contrato nº 088/2023; Ato de Dispensa n° 013/2023; Processo nº 9139/2023; Objeto: contrato em caráter emergencial para prestação de serviços de transporte escolar por quilômetro rodado, para alunos da rede municipal de ensino da zona urbana e rural e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural no município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Transportes Rio Verde Ltda; Valor R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais); Data da Assinatura: 30/01/2023; Data de Vigência: 30/01/2023 a 30/06/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Rogério Paz da Silva Lima pelo contratado. Contrato nº 081/2023; Ato de Dispensa n° 019/2023; Processo nº 8062/2023; Objeto: contrato em caráter emergencial para prestação de serviços de transporte escolar por quilômetro rodado, para alunos da rede municipal de ensino da zona urbana e rural e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural no município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Alves e Cunha Transportes Ltda; Valor R$655.512,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e doze reais) ; Data da Assinatura: 23/01/2023; Data de Vigência: 30/01/2023 a 30/06/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcelo da Cunha Alves pelo contratado. Contrato nº 073/2023; Ato de Dispensa n° 073/2023; Processo nº 9253/2023; Objeto: contrato em caráter emergencial para prestação de serviços de transporte escolar por quilômetro rodado, para alunos da rede municipal de ensino da zona urbana e rural e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural no município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Modelo Tendas e Transportes Ltda.; Valor R$ 1.222.315,50 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil, trezentos e quinze reais e cinquenta centavos) ; Data da Assinatura: 27/01/2023; Data de Vigência: 27/01/2023 a 30/06/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcos Vinicius Oliveira Cabral pelo contratado. Contrato nº 082/2023; Ato de Dispensa n° 012/2023; Processo nº 7062/2023; Objeto: contrato em caráter emergencial para prestação de serviços de transporte escolar por quilômetro rodado, para alunos da rede municipal de ensino da zona urbana e rural e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural no município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Lourdes Helena Silveira Carvalho; Valor R$ 215.050,00 (duzentos e quinze mil e cinquenta reais); Data da Assinatura: 19/01/2023; Data de Vigência: 23/01/2023 a 30/06/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Lourdes Helena Silveira Carvalho pelo contratado. Contrato nº 074/2023; Ato de Dispensa n° 014/2023; Processo nº 7869/2023; Objeto: contrato em caráter emergencial para prestação de serviços de transporte escolar por quilômetro rodado, para alunos da rede municipal de ensino da zona urbana e rural e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural no município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Cinthia Alves Porfirio Ltda.; Valor R$ 1.420.276,00 (um milhão quatrocentos e vinte mil duzentos e setenta e seis reais); Data da Assinatura: 22/01/2023; Data de Vigência: 22/01/2023 a 30/06/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Cinthia Alves Porfirio pelo contratado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do município de rio verde - goiás, quantitativos estimados abaixo e demais documentos em anexo. DATA HORÁRIO: 08 de março de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 927731 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde- GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 17 de fevereiro de 2023. DANIEL AUGUSTO PASSARI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de veículos tipo pick up zero quilômetro, caminhão de pequeno porte tipo baú e caminhão de pequeno porte, tipo baú - frigorífico, incluso manutenção e seguro (com cobertura de danos materiais e corporais a terceiro e cobertura de assistência 24 horas) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rio Verde- GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, ao Edital. DATA HORÁRIO: 10 de março de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 927731 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 17 de fevereiro de 2023. DANIEL AUGUSTO PASSARI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de maquinário agrícola (mini trator) para manutenção e podas de grama dos campos de futebol e futebol society e praças esportivas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO, conforme especificações e quantidade estabelecida no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 09 de março de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-GO, 17 de fevereiro de 2023. ANA KARINA NUNES LOPES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3/2023 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresas especializadas em serviços de engenharia civil sob regime de empreitada global para construção de 224 apartamentos no bairro residencial Lázaro Pimenta - Qd. 04, para atender as necessidades da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, conforme especificações do Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Estimativa Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos anexos ao processo. Texto: Tendo como princípio o interesse da Administração Pública e considerando a necessidade de análise e possíveis alterações no processo, fica SUSPENSO SINE DIE o certame que aconteceria no próximo dia 03 de março de 2023 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 17 de fevereiro de 2023. MÁRCIA BATISTA GONÇALVES DURÃO Presidente CPL