DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata de Registro de Preços nº 089/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 089/2022: SEGUNDO TERMO ADITIVO para ATRIBUIR os ITENS 38 e 51 da empresa Bem Estar Nutrição Clínica E Produtos Nutricionais Hospitalares Ltda., CNPJ nº 38.202.919/0001-30, para a empresa Mediplus Produtos Hospitalares E Nutricionais Ltda, CNPJ n° 29.504.519/0001-99. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. Ata de Registro de Preços nº 089/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 089/2022: TERCEIRO TERMO ADITIVO para EXCLUIR os ITENS 06 e 67, atribuídos inicialmente à empresa Bem Estar Nutrição Clínica E Produtos Nutricionais Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 38.202.919/0001-30. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2023 O MUNICIPIO DE RUBIATABA - GOIÁS torna público que realizará na sede do município, no dia 08 do mês de março de 2023, às 08:00hs, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sendo: registro de preços para a aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E OUTROS, COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO E SEUS FUNDOS (Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital. Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 17 de fevereiro de 2023. SAMELA ADNA DA SILVA BORBA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE São Miguel do Araguaia, Estado de Goiás, com sede na Av. José Pereira do Nascimento, nº 3.851, setor Oeste, Prédio, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 no dia: 08/03/2023, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL, site: www.bll.org.br, objetivando a Aquisição de 02 (dois) Aparelhos de Ultrassom, objeto de recurso da Emenda Parlamentar Estadual n° 2386, Processo nº 202200010003983, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste Município, as quantidades e especificações conforme consta do Termo de Referência (anexo I) do Edital. O Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no endereço acima, no site: www.bll.org.br ou no site oficial: www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br, em horário de expediente ou pelo telefone: (62) 3977-7111. São Miguel do Araguaia-GO, 22 de fevereiro de 2023. PAULO ALBERTO DIAS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023-SRP A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 - SRP, tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos, A sessão pública acontecerá no dia 14 de março de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br. ou pelo telefone (062) 3532-2427. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 22 de fevereiro de 2023. Millenna Ribeiro de Oliveira Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL N° 176/2022 A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 176/2022, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DO KIT DE USO INDIVIDUAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATES À ENDEMIAS (ACE): COLETE, MOCHILA IMPERMEÁVEL, BONÉ DE ABAS LARGAS, JUNTAMENTE COM ESFIGMOMANÔMETRO DIGITAL DE BRAÇO E CADERNO CAPA DURA PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA, OFERECIDO ATRAVÉS DO PROGRAMA "SAÚDE COM AGENTE", INICIATIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), POR MEIO DA SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (SGTES), EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS) E O CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS), conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos, constante do Processo Administrativo nº. 1000024797/2022. A sessão pública para o recebimento dos licitantes interessados acontecerá no dia 15 de março de 2023, às 09h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, (Sala da Comissão de Pregão), situada na Go 403 Km 9 - Morada do Morro, CEP: 75.250-000, Senador Canedo, Goiás. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no site eletrônico www.senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 3532-2427. Senador Canedo-GO, 22 de fevereiro de 2023. MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2022-FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TROMBAS/GO Torna público licitação, Pregão Presencial Nº 002/2022-FMS. Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE TROMBAS/GO. Convênio nº 913617/2021-Ministério da Cidadania-MC. Sessão 09/03/2023 às 08h:30min. Edital disponível: trombas.megasoftservicos.com.br/fornecedor/licitações ALZIRA ROMEIRO DE CARVALHO TOLEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 08 de março de 2023, às 09h00min, licitação no Sistema de registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2022-SRP, do tipo menor preço por item, Para Registrar Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda do Hospital e Maternidade Municipal Enf.ª Maria Helena dos Santos e das U.B.S's Maria Conceição Dias e Sebastião Inácio Bueno. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 22 de fevereiro de 2023. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICENTINÓPOLIS-GO torna público que em cumprimento aos preceitos contidos na Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, que estará recebendo inscrições para o credenciamento de profissionais da saúde a partir do dia 27/02/2023 horário das 13:00hs às 17hs até 31/12/2023 das 07:00hs às 11hs e das 13:00hs às 17:00hs, em sua sede, no horário de expediente, conforme especificações contidas no Edital de Chamamento Público. Os interessados poderão adquirir o Edital no site https://vicentinopolis.megasofttransparencia.com.br ou e-mail [email protected] maiores informações no fone: (64) 3691-1557. Vicentinópolis-GO, 22 de fevereiro de 2023. JORGE MARIANO NETO Pres. da CPL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI R E T I F I C AÇÕ ES ERRATA DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 00144/2022/PMB. REF.: Processo nº. 0066/2022 - PARTES: MUNICÍPIO DE BACURI (MA), através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: GO ATACADISTA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 44.060.520/0001-65. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente (Informática, Ar Condicionado, Mobiliário e Equipamentos Odontológicos) para utilização nos consultórios odontológicos das Equipes Saúde Bucal - ESB nas Unidades Básicas de Saúde no Município de Bacuri/MA. "ONDE SE LER" Prazo de Vigência: Será até 31/12/2022, a parti de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, "PASSAR A LER-SE" Prazo de Vigência: Terá início em 02/01/2023 e o prazo de termino vai até 31 de dezembro de 2023, prorrogável na forma da Lei nº 8.666, de 1993. ERRATA DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 00145/2022/PMB. REF.: Processo nº. 0066/2022 - PARTES: MUNICÍPIO DE BACURI (MA), através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: TIAGO PIZZATO, inscrita sob o CNPJ nº 37.090.234/0001-87. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente (Informática, Ar Condicionado, Mobiliário e Equipamentos Odontológicos) para utilização nos consultórios odontológicos das Equipes Saúde Bucal - ESB nas Unidades Básicas de Saúde no Município de Bacuri/MA. "ONDE SE LER" Prazo de Vigência: Será até 31/12/2022, aparti de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, "PASSAR A LER-SE" Prazo de Vigência: Terá início em 02/01/2023 e o prazo de termino vai até 31 de dezembro de 2023, prorrogável na forma da Lei nº 8.666, de 1993. ERRATA DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 00146/2022/PMB. REF.: Processo nº. 0066/2022 - PARTES: MUNICÍPIO DE BACURI (MA), através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 20.008.831/0001-17. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente (Informática, Ar Condicionado, Mobiliário e Equipamentos Odontológicos) para utilização nos consultórios odontológicos das Equipes Saúde Bucal - ESB nas Unidades Básicas de Saúde no Município de Bacuri/MA. "ONDE SE LER" Prazo de Vigência: Será até 31/12/2022, aparti de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, "PASSAR A LER-SE" Prazo de Vigência: Terá início em 02/01/2023 e o prazo de termino vai até 31 de dezembro de 2023, prorrogável na forma da Lei nº 8.666, de 1993. ERRATA DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 00147/2022/PMB. REF.: Processo nº. 0066/2022 - PARTES: MUNICÍPIO DE BACURI (MA), através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: CMED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 20.444.829/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente (Informática, Ar Condicionado, Mobiliário e Equipamentos Odontológicos) para utilização nos consultórios odontológicos das Equipes Saúde Bucal - ESB nas Unidades Básicas de Saúde no Município de Bacuri/MA. "ONDE SE LER" Prazo de Vigência: Será até 31/12/2022, aparti de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, "PASSAR A LER-SE" Prazo de Vigência: Terá início em 02/01/2023 e o prazo de termino vai até 31 de dezembro de 2023, prorrogável na forma da Lei nº 8.666, de 1993. ERRATA DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 00148/2022/PMB. REF.: Processo nº. 0066/2022 - PARTES: MUNICÍPIO DE BACURI (MA), através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: COMFROMED EQUIPAMENTOS E MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 13.614.627/0001-84. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente (Informática, Ar Condicionado, Mobiliário e Equipamentos Odontológicos) para utilização nos consultórios odontológicos das Equipes Saúde Bucal - ESB nas Unidades Básicas de Saúde no Município de Bacuri/MA. "ONDE SE LER" Prazo de Vigência: Será até 31/12/2022, aparti de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, "PASSAR A LER-SE" Prazo de Vigência: Terá início em 02/01/2023 e o prazo de termino vai até 31 de dezembro de 2023, prorrogável na forma da Lei nº 8.666, de 1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AV I S O CONCORRENCIA Nº 15/2022 Após realização de sessão ATA DE REABERTURA - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICA, PROPOSTAS COMERCIAL DA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 015/2022, realizada nesta data cito: 17/02/2023, venho por meio desta, NOTIFICAR, nos moldes do art. 109, § 1º, da Lei 8666/93, as empresas QUEBEC CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA AMBIENTAL S/A, CNPJ N° 26.921.551/0001-81 e CRI COLETA E INDUSTRIALIZAÇÃO DE RESIDUOS LTDA, CNPJ Nº 00.239.339/0001-45, para franqueamento dos autos, para se assim desejar, interpor recurso na referida fase de julgamento das propostas técnicas e comerciais, nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 23/02/2023 e TÉRMINO 01/03/2023. CONTRARRAZÃO: INICIO 02/03/2023 e TÉRMINO: 08/03/2023. Balsas - MA, 17 de fevereiro de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL