DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Balsas - MA, 9 de fevereiro de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2022 A Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Balsas, Estado do Maranhão, no uso das atribuições do seu cargo, com base no termo de adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 13/2022, em conformidade com o que dispõe a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, R E S O L V E: HOMOLOGAR o objeto do presente processo licitatório à(s) empresa(s): E IRCON CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ N° 12.140.885/0001-03, sediada na Av. Governador Luís Rocha, nº 7117, Sol Nascente, Balsas - MA, CEP Nº 65.800-000, com proposta apresentada no Valor Global de R$ 3.555.665,35 (três milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada em recuperação de estradas vicinais, no município de Balsas/MA, decorrente do Convênio SICONV nº 906313/2020, celebrado entre o Ministério Do Desenvolvimento Regional - MDR Companhia De Desenvolvimento Dos Vales Do São Francisco E Do Parnaíba e a Prefeitura Municipal de Balsas - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, 22 DE FEVEREIRO DE 2023. CAMILA FERREIRA COSTA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 13/2022 A Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público o resultado de julgamento da Concorrência Pública, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em recuperação de estradas vicinais, no município de Balsas/MA , decorrente do Convênio SICONV nº 906313/2020, celebrado entre o Ministério Do Desenvolvimento Regional - MDR Companhia De Desenvolvimento Dos Vales Do São Francisco E Do Parnaíba e a Prefeitura Municipal de Balsas - MA, conforme especificações, condições e quantidades contidas no projeto básico e edital. Empresa(s) Classificada(s): IRCON CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ N° 12.140.885/0001-03, menor preços global com valor de R$ 3.555.665,35 (três milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) Balsas - MA, 16 de fevereiro de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 08/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº148/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s), para aquisição de equipamentos de segurança, para atender as demandas da Guarda Municipal, através da secretaria municipal de planejamento, orçamento e gestão. Dispensa de Licitação Nº. 08/2023/MA. Contratado: O I. LIMA SILVA, inscrito no CNPJ n° 23.422.322/0001-24. Contratante: Secretaria de Municipal de Planejamento Orçamento e gestão de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 12.750,10 (Doze mil, setecentos e cinquenta reais e dez centavos). A dotação orçamentária será: 04.122.1001.2003.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2003. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 04.122.1001.2003.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2003. Fonte de recursos: Recursos Ordinários Vigência: Contrato será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos, de acordo com a lei 8.666/93. DATA: Barra do Corda (MA), 15 de fevereiro de 2023. ASS: Maria Edilma Ferreira Miranda. Secretária Municipal de Planejamento Orçamento e gestão de Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu pelo adiamento da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023, cujo objeto é a formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios e materiais de copa e cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, agendada para a data de 23 de fevereiro de 2023 às 08h00min, por motivos de interesse público, ficando a nova data marcada para 24 de fevereiro de 2023 às 08h00min. Bom Jesus das Selvas/MA, 22 de fevereiro de 2023 VICTOR MARQUES DA SILVA ALVES Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de kits fechados de materiais pedagógicos (kit escolar) para os alunos da rede municipal de ensino de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 08 de março de 2023, às 08h00min, através da plataforma: https://www.licitanet.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de óleo lubrificante e filtros, para atender as demandas dos veículos oficiais da frota municipal do Município de Bom Jesus das Selvas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 09 de março de 2023, às 08h00min, através da plataforma: https://www.licitanet.com.br/, demais informações no e-mail [email protected] Bom Jesus das Selvas/MA, 16 de fevereiro de 2023 VICTOR MARQUES DA SILVA ALVES Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para executar serviços de melhorias no sistema viário municipal para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA. ABERTURA: 14 de março de 2023, às 08h00min (oito horas), Auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Caxias, nº 222, Centro, CEP 65.395-000 - Bom Jesus das Selvas/MA, sendo presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos podem ser consultados ou obtê-lo gratuitamente junto ao setor de licitação da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial do município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br/ ou pelo link: http://www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/ licitacao.xhtml?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691. Demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 16 de fevereiro de 2023 HERBETH DOS SANTOS FONSECA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023. Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA e a Empresa L M PESTANA MUNIZ inscrita no CNPJ sob o nº 02.710.114/0001-50. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar no município de Brejo de Areia MA. VIGÊNCIA: 31/12/2023, contados a partir da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.034.729,50 (um milhão, trinta e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP 05/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e lei 10.520/2022. RECURSOS: 02.05 - Sec. Educação; 02.05.05 Sec de Educação; 12 - Educação; 12.122 - Administração Geral; 12.122.0121.2024.0000 Manutenção da Merenda Escolar (PNAE CRECHE, PRÈ ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA); 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FORO: Fica eleito o Foro de Vitorino Freire. 17/02/2023. MARIA ELZA DA COSTA MATIAS - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2019, Tomada de preços 010/2018 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa S A S BARBOSA EIRELI, com sede na Av. Assembleia, nº590, Centro, Buriticupu/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.437.441/0001-05. OBJETO DO ADITAMENTO: a prorrogação de prazo contratual, previsto em contrato original na Cláusula Quinta no parágrafo único, fundamentado legalmente no art. 57 da Lei nº 8.666/93 da Tomada de preços 010/2018, o presente contrato ficará prorrogado até 11 de julho de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO 28/12/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: S A S BARBOSA EIRELI, OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para construção de poços para abastecimento dos povoados na Vila São Francisco, Vila São João e Vila Fortaleza, no município de Buriticupu-MA; SI G N AT Á R I O S : pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Silas Augusto Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - CPL/PMC - SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares. DATA DA ABERTURA: 09/03/2023 às 09h00min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal PMC - www.comprascolinasma.com.br. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.comprascolinasma.com.br . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - CPL/PMC - SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de matérias hidráulicos. DATA DA ABERTURA: 09/03/2023 às 14h00min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal PMC - www.comprascolinasma.com.br. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.comprascolinasma.com.br . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - CPL/PMC - SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de logradouros públicos. DATA DA ABERTURA: 10/03/2023 às 09h00min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal PMC - www.comprascolinasma.com.br. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.comprascolinasma.com.br . Colinas-MA, 16 de fevereiro de 2023. JERONIMO CARDOSO ROSA NETO Pregoeiro