DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONDE SE LÊ, ABERTURA: Documentação de habilitação e Projeto de Venda deverão ser entregues até dia 14 de março 2023 às 10h00min horas. LEIA -SE, ABERTURA: Documentação de habilitação e Projeto de Venda deverão ser entregues até dia 13 de março 2023 às 10h00min horas. Conceição do Lago Açu/MA, 16 de fevereiro de 2023. ELCILENE PINHEIRO PEREIRA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o regime de Fornecimento, visando a Formação de Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de pessoa jurídica para locação de SOFTWARE de Gestão de Recursos Humanos, Folha de Pagamento e prestação de serviços especializados de Contabilidade Pública; e datacenter e hospedagem de websites (hosting) e Servidor Web / DataCenter com transparência da Execução Orçamentária sob LC 131/2009 e Contra-Cheque On-line, servidores dedicados e gerenciados, por um período de 12 (doze) meses" disponibilizada por meio de infraestrutura física segura, com fornecimento de soluções de segurança IP e serviço de conectividade com a Internet para atender as necessidades da prefeitura Municipal de Icatu/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. ABERTURA: 08 de março de 2023, às 08h00min, através da plataforma: https://licitar.digital/#home. Demais informações no e-mail [email protected]. Icatu/MA, 16 de fevereiro de 2023. DENILSON ODILON FONSÊCA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA. Resenha de Contrato Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023 a) Espécie: Contrato nº 525.01.001/2023, firmado em 16/02/2023, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB), JUNTO ÀO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO - MA - ORDENADOR DE DESPESAS, e a empresa SÃO LUÍS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.490.756/0001-43; b) Objeto: contratação de empresa para aquisição de livros infantis, editados e publicados exclusivamente pela EDITORA FTD, através da empresa SÃO LUÍS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, exclusivamente autorizada a distribuir e comercializar as obras no Estado do Maranhão para o Município de Igarapé do Meio - MA; c) Fundamento Legal: inciso I do art. 25 da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores; d) Processo: 525/2023; e) Cobertura Orçamentária 02 07 FUNDO MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 02 07 07 FUNDO MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0123 ESCOLA DE QUALIDADE 12 361 0123 2040 0000 FORM. DE MAT. DE APOIO DIDÁTICO- PEDAGÓGICO 3.3.90.32.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita; f) Valor: R$ 434.800,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais); g) Vigência: até 31/12/2023 após assinatura Contrato. g) Signatários: pelo Contratante, Elder Lima Alves - Secretário Municipal de Educação e Ordenador de Despesas do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, junto ao Sr. Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas, pela Contratada Dulcirene Baldez Quemel - SÃO LUÍS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Processo nº 525/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023. Secretaria Municipal de Educação (Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB), junto ao Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas, conforme Decreto Municipal nº 001/2022, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Controlador Geral do Município, resolve Homologar a presente licitação nestes termos: a) Processo nº.: 525/2023, b) Licitação nº.: 001/2023 c) Modalidade: Inexigibilidade de Licitação d) Data Homologação: 13/02/2023 Objeto da Licitação: contratação de empresa para aquisição de livros infantis, editados e publicados exclusivamente pela EDITORA FTD, através da empresa SÃO LUÍS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, exclusivamente autorizada a distribuir e comercializar as obras no Estado do Maranhão para o Município de Igarapé do Meio - MA. f) Licitante Vencedor: a empresa SÃO LUÍS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº. 41.490.756/0001-43 - Valor Total de: R$ 434.800,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais). ELDER LIMA ALVES Secretário Municipal de Educação - Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratificação através do Prefeito Municipal de Igarapé do Meio - MA inexigibilidade de licitação com fundamento no inciso I do art. 25 da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores; Inexigibilidade: 001/2023; Processo nº 525/2023. Ato: Ratificando nos termos do art. 26, da Lei nº. 8.666/93 o ato da Secretaria Municipal de Educação (Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB), por meio do seu Secretário, Sr. Elder Lima Alves, junto ao Sr. Luiz Oclécio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas, que inexigiu a licitação. Objeto: contratação para aquisição de livros infantis, editados e publicados exclusivamente pela EDITORA FTD, através da empresa SÃO LUIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, exclusivamente autorizada a distribuir e comercializar as obras no Estado do Maranhão. Empresa: SÃO LUIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - CNPJ nº 41.490.756/0001-43; Valor de: R$ 434.800,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais); Autorização/Ratificação: 10/02/2023. JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE/MA, Através da Secretária Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados que fará Chamada Pública nº 002/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. ABERTURA: 13 de março 2023 às 09h00min horas. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução 38/2009 de 16/07/2009- FNDE, Resolução 26/2013 de 17 de junho de 2013-FNDE e Lei 8.666/93 e suas alterações. Os interessados poderão obter o Edital de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12h, no E-Mail da CPL/PMLV através de solicitação feita no endereço: [email protected], também estará disponível no site do TCE/MA/SACOP/MA ou ainda na Prefeitura Municipal de Lago verde/MA, situada na Avenida Vereador Osmar Rodrigues Lima, nº 1002, Centro. Lago Verde/MA, 15 de fevereiro de 2023. MARIA ELIZABETH TELINO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Ref. Pregão Eletrônico nº 002/2023 CONTRATO nº 01-1502/2023. OBJETO: serviços de engenharia para executar serviços de pavimentação em bloco intertravado. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE/MA. CNPJ Nº 06.021.174/0001-17. CONTRATADO: F S DE ARAÚJO FS LTDA CNPJ (MF) sob o nº 07.054.786/0001-79 VALOR GLOBAL: 950.000,00 (Novecentos e cinquenta mil reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 de fevereiro até 15 de agosto de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretaria Municipal de Infraestrutura Poder: Executivo Órgão: 07 Unidade: 07.01. Função: Pavimentação e Calçamentos de Vias e Logradouros Públicos. Sub Função: 4.4.90.51.00 Programa: 15. 451. 0180 Sub. Programa Atividade: 1.034 Natureza da Despesa: Obras e Instalações COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CO D E V A S F CV Nº 8.189.00/2021 SICONV Nº 914603 DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023. PREFEITO MUNICIPAL: . Alex Cruz Almeida AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para executar serviços de pavimentação em bloco intertravado no Município de Lago Verde. EMPRESA ADJUDICADA: F S de Araújo FS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.054.786/0001- 79. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). DA ADJUDICAÇÃO: 10 de fevereiro de 2023. ALEX CRUZ ALMEIDA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 2/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE/MA PREGÃO ELETÔNICO Nº 002/2023 EMPRESA HOMOLOGADA: F S DE ARAÚJO FS LTDA CNPJ Nº 07.054.786/0001-79 VALOR GLOBAL: R$ 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGO VERDE - MA, DATA DA HOMOLGAÇÃO: EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023. ALEX CRUZ ALMEIDA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL DIA DA SESSÃO: 10 de fevereiro de 2023 HORAS: 09:00 horas. PREGOEIRO: Fábio Alves da Silva. EQUIPE DE APOIO: Jailson de Araújo e Josyvanderson de Sousa. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para executar serviços de pavimentação em bloco intertravado no município de Lago Verde. EMPRESAS PARTICIPANTES: F S DE ARAÚJO FS LTDA K DO N SILVA LTDA M E B DE MACEDO LTDA DOS MENORES LANCES OFERTADOS: F S DE ARAUJO FS LTDA = R$ 950.000,00 K DO N SILVA LTDA = R$ 953.000,00 M E B DE MACEDO LTDA = R$ 955.500,00 EMPRESA VENCEDORA DA FASE DE LANCES: F S DE ARAÚJO FS LTDA com o menor valor de R$ 950.000,00 MENOR VALOR OFERTADO: 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). EMPRESA VENCEDORA: F S DE ARAÚJO FS LTDA ALEX CRUZ ALMEIDA Prefeito