DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Abertura: 09 de março de 2023; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 17 de fevereiro de 2023. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SEMAD O município de Maracaçumé através do Fundo Municipal de Assistência Social torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços de limpeza, desinfecção e sanitização de predial (áreas internas e externas) para fins de prevenção e combate à propagação da transmissão da Covid-19, infecção humana causada pelo coronavírus (sars-cov-2), objetivando atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 09 de março de 2023; horário: às 14h00min (catorze horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e- mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 17 de fevereiro de 2023. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa prestadora de serviços para realização de exames laboratoriais, com fornecimento de recursos humanos e tecnológicos necessários à execução dos serviços de acordo com a demanda de exames, incluindo o pessoal dos serviços de coleta, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Iorque/MA. Data da Realização do Pregão: 08 de março de 2023, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], Portal Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua da Matriz, s/n - Centro, Nova Iorque/MA. Nova Iorque - MA, 16 de fevereiro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais e insumos odontológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iorque/MA. Data da Realização do Pregão: 09 de março de 2023, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], Portal Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua da Matriz, s/n - Centro, Nova Iorque/MA. Nova Iorque - MA, 16 de fevereiro de 2023. ANA PAULA FRANCO DE CASTRO DINIZ Secretária Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de empresa para locação de caminhões e máquinas pesadas, para atender as necessidades do Município de Nova Iorque/MA. Data da Realização do Pregão: 08 de março de 2023, às 15:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], Portal Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua da Matriz, s/n - Centro, Nova Iorque/MA. Nova Iorque - MA, 16 de fevereiro de 2023. LINDON JOHNSON ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público, que promovera licitação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação em pedra granítica tipo paralelepípedo e drenagem superficial, localizado na sede do Município de Nova Iorque/MA. DATA: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços serão no dia 13 de março de 2023, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua da Matriz, s/n - Centro, Nova Iorque/MA. Nova Iorque/MA, 16 de fevereiro de 2023. LINDON JOHNSON ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 050030101/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa CIRCULO ENGENHEARIA LTDA-EPP, CNPJ: 03.258.232/0001-32; OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Serviços de Pavimentação em bloco sextavado, meio fio, sarjeta e passeio na Avenida Rosa Rabelo no Município de Presidente Juscelino- MA. VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 17/02/2024, valor: R$ 139.988,37 (Cento e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos), MODALIDA D E : Concorrência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, RECURSOS: Próprios. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SRP Processo Administrativo nº 01.002/2023. Objeto: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de PRESIDENTE JUSCELINO/MA." Homologo o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023-SRP, para que a Adjudicação em favor das empresas: EVANDERSON THIAGO MENDES MARAMALDO LTDA, CNPJ: 34.032.075/0001-76, no valor total de R$ 8.590,00 (Oito mil, quinhentos e noventa reais), L. A. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 40.508.357/0001-08, na valor total de R$ 564.772,00 (Quinhentos e sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais), P. A. DA SILVA DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 40.306.596/0001-77, no valor total de R$ 288.544,00 (Duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos e quarenta e quatro reais), perfazendo o valor global de R$ 861.906,00 (Oitocentos e sessenta e um mil, novecentos e seis reais). produza seus efeitos jurídicos. Presidente Juscelino- MA, 17 de Fevereiro de 2023. THAMIRIS CRISTINA SILVA RABELO Secretária Municipal de Educação AVISO DE CHAMDA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Presidente Juscelino/MA, torna público aos interessados a Chamada Pública nº 001/2023, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei Nº 11.947 de 16 de Junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de março de 2013. O recebimento de documentação de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 16 de Março de 2023, às 8:00 horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Constatino Georgiano Rabelo, s/nº, no Centro de Presidente Juscelino/ MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e download gratuito no site: https://presidentejuscelino.ma.gov.br/transparencia/licitacoes ou no prédio onde funciona a Comissão Central de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00 Presidente Juscelino- MA, 23 de fevereiro de 2023. THAMIRIS CRISTINA SILVA RABELO Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SPR A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/ MA, através da Secretária Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, decreto municipal 010/2022, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda de Diversas Secretarias do Município de Presidente Juscelino/MA. A realização da sessão será no dia 09 de Março de 2023 - ÀS 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Presidente Juscelino/MA, 23 de Fevereiro de 2023. DANEIL NINA NUNES Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SPR A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/ MA, através da Secretária Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, decreto municipal 010/2022, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Material de Expediente e Consumo para atender a demanda de Diversas Secretarias do Município de Presidente Juscelino/MA. A realização da sessão será no dia 08 de Março de 2023- ÀS 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].