DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300116 116 Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SPR A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/ MA, através da Secretária Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, decreto municipal 010/2022, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de material de construção em geral, hidráulico e elétrico para atender a demanda de Diversas Secretarias do Município de Presidente Juscelino/MA. A realização da sessão será no dia 08 de Março de 2023- ÀS 14h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Presidente Juscelino/MA, 23 de Fevereiro de 2023. DANEIL NINA NUNES Secretario Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - CPL Processo Administrativo nº 10/2023-CPL. A pregoeira Oficial do Município de Santa Rita torna público que realizará Licitação com as seguintes especificações: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico (Sistema de Registro de Preço), TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por lote, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 21 de julho de 2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, e, subsidiariamente, no que couber, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, OBJETO DA LICITAÇÃO: contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo para atender as necessidades do Muncipio de Santa Rita - MA conforme descrito no termo de referencia e edital. Modo de disputa Aberto, conforme edital e seus anexos, atendendo assim as necessidades. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 24/02/2023 até às 09h00min do dia 08/03/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h01min do dia 08/03/2023. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente diretamente na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br, qualquer informação poderá ser obtida junto na portal. Santa Rita, 13 de fevereiro de 2023. KARINA BORGES CUTRIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - CPL Processo Administrativo nº 11/2023-CPL. A pregoeira Oficial do Município de Santa Rita torna público que realizará Licitação com as seguintes especificações: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 21 de julho de 2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, e, subsidiariamente, no que couber, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de Preço para fornecimento de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria de Assistência social do Município, conforme especificações e normas previstas neste Termo de Referência. Modo de disputa Aberto e fechado, atendendo assim as necessidades. Envio das propostas poderá ser feito das 08h00min do dia 24/02/2023 até às 08h00min do dia 08/03/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 08h01min do dia 08/03/2023. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente diretamente na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br, qualquer informação poderá ser obtida junto na portal. Santa Rita, 15 de fevereiro de 2023. KARINA BORGES CUTRIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2023 - CPL, PROCESSO Nº 225/2023/CCL PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2022/CPL/SRP/SEMAG - validade 12 MESES (02/02/2023 a 02/02/2024). Pelo presente instrumento o Registro de Preços destinado a Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados para terceirizados de mão de obra para manutenção e apoio administrativo em caráter complementar de "Serviços de Limpeza e Conservação", "Serviços de Portaria", "Serviços de Auxiliar Administrativo", "Serviços de Transporte" e "Serviços de Apoio" para atender as necessidades da Secretaria de Educação, durante o período de 12 (doze) meses, conforme planilha anexada ao processo, disponíveis na integra no portal da transparência da prefeitura municipal de São Domingos do Maranhão - MA, site:[email protected]. Fornecedor Vencedor a INSTITUTO LUZEIROS - DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL CNPJ: 35.778.627/0001-52, sediada na Avenida Grande Oriente Quadra 32 casa 01 Bairro Jardim Renascença Cep: 65075-180 neste ato Representante Legal a Sr Hugo Mendes Gama portadora do CPF nº 043.273.243-88. LOTE - I Secretaria Municipal de Educação item 01 Serviços Auxiliar Administrativos quat de horas 63910 p, unit R$: 11,89 valor mensal R$: 759.889,90 Valor Total Período 12 (doze) meses. Item 02 Serviço de Motorista quat de horas 8556, p, unit R$: 11,89 valor mensal R$: 101.730,84 período 12(doze) meses. ficam ratificadas as demais condições contidas na ata e registro de preços. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2023 - CPL, PROCESSO Nº 225/2023/CCL PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2022/CPL/SRP/SEMAG - validade 12 MESES (02/02/2023 a 02/02/2024). Pelo presente instrumento o Registro de Preços destinado a Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados para terceirizados de mão de obra para manutenção e apoio administrativo em caráter complementar de "Serviços de Limpeza e Conservação", "Serviços de Portaria", "Serviços de Auxiliar Administrativo", "Serviços de Transporte" e "Serviços de Apoio" para atender as necessidades da Secretaria de Administração, durante o período de 12 (doze) meses, conforme planilha anexada ao processo, disponíveis na integra no portal da transparência da prefeitura municipal de São Domingos do Maranhão - MA, site:[email protected]. Fornecedor Vencedor a INSTITUTO LUZEIROS - DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL CNPJ: 35.778.627/0001-52, sediada na Avenida Grande Oriente Quadra 32 casa 01 Bairro Jardim Renascença Cep: 65075-180 neste ato Representante Legal a Sr Hugo Mendes Gama portadora do CPF nº 043.273.243-88. LOTE - II Secretaria Municipal de Administrativo, item 01 Serviços Auxiliar Administrativos quat de horas 15442 p, unit R$: 11,89 valor mensal R$: 183.605,38 Período 12 (doze) meses. ficam ratificadas as demais condições contidas na ata e registro de preços. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2023 - CPL, PROCESSO Nº 225/2023/CCL PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2022/CPL/SRP/SEMAG - validade 12 MESES (02/02/2023 a 02/02/2024). Pelo presente instrumento o Registro de Preços destinado a Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados para terceirizados de mão de obra para manutenção e apoio administrativo em caráter complementar de "Serviços de Limpeza e Conservação", "Serviços de Portaria", "Serviços de Auxiliar Administrativo", "Serviços de Transporte" e "Serviços de Apoio" para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses, conforme planilha anexada ao processo, disponíveis na integra no portal da transparência da prefeitura municipal de São Domingos do Maranhão - MA, site:[email protected]. Fornecedor Vencedor a INSTITUTO LUZEIROS - DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL CNPJ: 35.778.627/0001-52, sediada na Avenida Grande Oriente Quadra 32 casa 01 Bairro Jardim Renascença Cep: 65075-180 neste ato Representante Legal a Sr Hugo Mendes Gama portadora do CPF nº 043.273.243-88. LOTE - III Secretaria Municipal de Saúde item 01 Serviços Copeira quat de horas 1781 p, unit R$: 11,89 valor mensal R$: 21.176,09 item 02 Serviços Auxiliar de Serviços Gerais quat de horas 10.469 p, unit R$: 11,89 valor mensal R$: 124.476,41 item 03 Digitador quat de horas 2631 p, unit R$: 11,89 valor mensal R$: 31.282,59 item 04 Recepcionista quat de horas 5306 p, unit R$: 11,89 valor mensal R$: 63.088,34 item 05 Serviços administrativo quat de horas 1380 p, unit R$: 11,89 valor mensal R$: 16408,20 item 06 Serviços administrativo quat de horas 6508 p, unit R$: 12,46 valor mensal R$: 973.076,16 item 07 motorista quat de horas 1677 p, unit R$: 11,89 valor mensal R$: 239.274,36. Valor Total Período 12 (doze) meses. ficam ratificadas as demais condições contidas na ata e registro de preços. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2023 - CPL, PROCESSO Nº 225/2023/CCL PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2022/CPL/SRP/SEMAG - validade 12 MESES (02/02/2023 a 02/02/2024) Pelo presente instrumento o Registro de Preços destinado a Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados para terceirizados de mão de obra para manutenção e apoio administrativo em caráter complementar de "Serviços de Limpeza e Conservação", "Serviços de Portaria", "Serviços de Auxiliar Administrativo", "Serviços de Transporte" e "Serviços de Apoio" para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, durante o período de 12 (doze) meses, conforme planilha anexada ao processo, disponíveis na integra no portal da transparência da prefeitura municipal de São Domingos do Maranhão - MA, site:[email protected]. Fornecedor Vencedor a INSTITUTO LUZEIROS - DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL CNPJ: 35.778.627/0001-52, sediada na Avenida Grande Oriente Quadra 32 casa 01 Bairro Jardim Renascença Cep: 65075-180 neste ato Representante Legal a Sr Hugo Mendes Gama portadora do CPF nº 043.273.243-88. LOTE - IV Secretaria Municipal de Assistência Social item 01 Serviços de Assistente Administrativo quat de horas 550 p, unit R$: 15,88 valor mensal R$: 8.734,00 item 02 Serviços de Auxiliar Administrativo quat de horas 198 p, unit R$: 11,89 valor mensal R$: 2.354,22 item 03 Recepcionista quat de horas 366 p, unit R$: 11,89 valor mensal R$: 4.351,74 item 04 Recepcionista quat de horas 393 p, unit R$: 11,89 valor mensal R$: 4.672,77 item 05 Serviços de Auxiliar de Serviços Gerais quat de horas 2312 p, unit R$: 11,89 valor mensal R$: 27.489,68 item 06 Motorista quat de horas 522 p, unit R$: 11,89 valor mensal R$: 6.206,58 ficam ratificadas as demais condições contidas na ata e registro de preços. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 19/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO/SEMAPIC. OBJETO: 2º Segundo Termo Aditivo do contrato referente à: item I Prestação de serviços para atendimento das demandas extrajudiciais no ramo do direito administrativo, Municipal, Constitucional, Fiscal, Controle e Processos Administrativos, para atuação nos interesses do município de São Domingos do Maranhão, conforme detalhado no Plano de Execução dos Serviços - ANEXO I, bem como nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: LO P ES & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.° 07.652.130/0001 - 58, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :09 (nove) meses EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 20/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO/SEMAPIC. OBJETO: 2º Segundo Termo Aditivo do contrato referente à: item II Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, relativa ao patrocínio judicial junto à Justiça Comum, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e Tribunais Superiores, para atuação nos interesses do município de São Domingos do Maranhão, conforme detalhado no Plano de Execução dos Serviços - ANEXO I, bem como nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações.. CONTRATADA: REGO CARVALHO GOMES ADVOGADOS, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.° 25.031.966/0001- 17, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO : 09 (nove) meses EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 18/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO/SEMAPIC. OBJETO: 2º Segundo Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil Valor R$: 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais): CONTRATADA: ALLIANÇA CONTABILIDADE MUNICIPAL EIRELI, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.° 35.536.498/0001-96, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORRO G AÇ ÃO :12 (doze) meses: inicio 24 de fevereiro de 2022 a 24 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MA, através da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação em epigrafe na seguinte forma: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma quadra coberta na escola municipal Alexandre Costa zona urbana do Município de São João do Paraiso - MA; MODALIDADE: Empreitada por menor preço global; Data de abertura: 14 de março de 2023, as 08:30 horas, LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal, localizada a Rua Marco Silva, s/n, Centro, na cidade de São João do Paraíso/MA. Na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e da Lei Complementar nº 123/2006 e 147/2014. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 as 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados na CPL, no mesmo endereço, ou ainda pelo portal da transparência (www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br). E-mail: [email protected] Esclarecimento adicional no mesmo endereço. São João do Paraíso - MA, 17 de fevereiro de 2023. ILTON RODRIGUES DE SOUSA Presidente da CPL