DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1-2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público alterou o edital original do procedimento supracitado, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Caminhão Munck com Cesto Aéreo, com Operador e Eletricista, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 08 de março de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br;[email protected] Araputanga/ MT, 22 de fevereiro de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANà EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS OITAVO ADITIVO N° 166/2022 AO CONTRATO Nº 26/2020. Contratação de empresa para execução de obra referente à construção da 2ª. etapa do Terminal Rodoviário no Munícipio de Aripuanã/MT, conforme Convênio Nº. 873030/2018/MTUR/CAIXA e Contrato de Repasse Nº. 1.059.714-02/2018, em atendimento Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio deste Município, incluindo materiais e mão-de-obra necessária, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/10/2022 A 24/01/2023; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 25/10/2022 A 24/01/2023. SEXTO TERMO ADITIVO N° 202/2022 AO CONTRATO Nº 51/2021. Contratação de empresa para execução de remanescente de obra referente à implantação de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas no perímetro urbano do Município de Aripuanã/MT, sendo 4.693,76M², incluindo materiais e mão-de-obra necessária, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, referente o Convênio Nº. 816317/2015/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, Contrato de Repasse Nº. 1.022.763- 93/2015. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/01/2022 A 24/07/2023; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 20/12/2022 A 19/02/2023. TERMO ADITIVO Nº 16/2023. Quarto Termo Aditivo Contrato 057/2021 para a contratação de empresa para execução de obra referente à construção de uma praça de eventos na Avenida Tancredo Neves neste Município de Aripuanã, incluindo materiais e mão-de-obra necessária de acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio deste Município de Aripuanã/MT, conforme Contrato de Repasse N.º 1.063.919- 19/2019/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/02/2023 A 18/04/2023; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 10/02/2023 A 09/03/2023. TERMO ADITIVO Nº 19/2023. Quarto Termo Aditivo ao Contrato 051/2021 para a contratação de empresa para execução de remanescente de obra referente à implantação de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas no perímetro urbano do Município de Aripuanã/MT, sendo 4.693,76M², incluindo materiais e mão-de- obra necessária, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, referente o Convênio Nº. 816317/2015/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, Contrato de Repasse Nº. 1.022.763-93/2015; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 25/01/2023 A 24/07/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial que trata o Edital n.º 07/2023, levado a efeito às 08h00min do dia 22/02/2023, com sagrou vencedora a empresa COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS KRUPINSKI LTDA, CNPJ Nº 00.449.484/0003-12, vencedora de 02 itens totalizando valor R$ 6.023.000,00, informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 22 de fevereiro de 2023. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/PMBG-MT A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da empresa 1 - ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.522.407/0002-09. Diante dos documentos apresentados, a CPL declara a Licitante HABILITADA para o Certame. Abrindo-se o prazo recursal em conformidade com o art. 109 da Lei 8.666/93. Em 22 de fevereiro de 2023 THAÍS CRISTINA M. MOREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6-2023 SRP MENOR POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal de Educação, Assistência Social e Saúde. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais consumo visando atender a unidades escolar da Educação Infantil e Ensino Fundamental e a Secretaria Municipal de Educação. Empresa Vencedora: MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº: 07.787.944/0001-08 - Valor Total de R$4.415,99((QUATRO MIL QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PLENA NEGOCIOS&SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 15.323.932/0001-42 - Valor Total R$15.890,00 (QUINZE MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS) GAUCHA COMERCIO DE COLCHOES LTDA CNPJ Nº16.620.059/0001-12 CNPJ Nº16.620059/0001-12 Valor Total R$10.181,00 (DEZ MIL CENTO E OITENTA E UM R EA I S ) PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA CNPJ Nºº26.405.348/0001-52 Valor Total R$13.644,00 (TREZE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS) MEDIAN COMERCIAL LTDA CNPJ Nº30.141.903/0001-53 Valor Total R$3.700,00 (TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS) PLENITUDE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA CNPJ Nº36.838.236/0001-49 Valor Total R$34.777,54 (TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) MEIRIANE TELES FRANCISCO CNPJ Nº41.585.757/0001-71 Valor Total R$19.210,00 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E DEZ REAIS) DELTA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº45.853.627/0001-23 Valor Total R$12.355,20 (DOZE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE C E N T AV O S ) ADMAQ LTDA CNPJ Nº71.359.939/0001-95 Valor Total R$49.000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS) Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma compras.gov.br. Cáceres-MT, 22 de fevereiro de 2022. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N º 23/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia visando execução e obras de Pavimentação tipo TSD - Tratamento Superficial Duplo e capa selante, drenagem, sinalização e obras complementares, na Rua da Membeca; no Município de Cáceres. O objeto do presente contrato está orçado em R$ 7.303.075,06 (sete milhões trezentos e três mil setenta e cinco reais e seis centavos), sendo R$ 6.803.544,73 Recurso de Convênio do Governo do Estado de Mato Grosso nº 0612-2022 e R$ 499.530,33 de Contrapartida. O prazo de sua Vigência está estipulado em 410 (quatrocentos e dez) dias, contados a partir da data de sua assinatura e a Execução do Objeto fica estipulado o prazo de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da Ordem de Serviço. Prefeitura de Cáceres, 17 de fevereiro de 2023. Wesley de Sousa Lopes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 024/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: BC CONSTRUTORA BR CENTRAL EIRELI Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a reforma e ampliação da Escola Municipal Raquel Ramão da Silva, sendo 125,32 m² de ampliação e 4.206,98 m² de área a ser reformada, localizada no Bairro Rodeio, Av. Prefeito Humberto da Costa Garcia, sem número, no município de Cáceres. O objeto do presente contrato está orçado em R$ 2.777.439,26 (dois milhões, setecentos e setenta e sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos) de Contrapartida. O prazo de sua Vigência está estipulado em 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir da data de sua assinatura e a Execução do Objeto fica estipulado o prazo de 300 (trezentos) dias, contados a partir da Ordem de Serviço. Prefeitura de Cáceres, 22 de fevereiro de 2023. Fransergio Rojas Piovesan - Secretário Mun. De Educação. EXTRATO DO 22° TERMO ADITIVO Prazo ao Contrato Administrativo n. º 165/2017-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT Contratada: GECON GESTÃO EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: Aditar o PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato Administrativo n. ° 165/2017 - PGM celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa GECON GESTÃO EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, para mais 30 (trinta) dias. Prefeitura de Cáceres, 22 de fevereiro de 2023. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Mun. De Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Recarga de Oxigênio com cilindro em regime de comodato para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.. Realização: 09 de Março de 2023 às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 22 de Março de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro