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Diário Oficial da União · 23/02/2023 · pág. 119

DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300119 119 Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: MARQUES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos de diversas secretarias municipais de Nova Canaã do Norte/MT. VALOR REGISTRADO: R$ 8.498.170,00 (oito milhões quatrocentos e noventa e oito mil cento e setenta reais). VIGÊNCIA: 14 de fevereiro de 2024. Data da Assinatura: 14 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Nova Mutum-MT, torna público o resultado do julgamento da licitação supramencionada, julgada no dia 14 de fevereiro 2023, com início às 10:00, tendo como objeto a aquisição de unidade móvel compacta frigorífico para processamento de peixes para atender as propriedades rurais, localizadas no município de Nova Mutum, que realizam as atividades de piscicultura. Das quais foram vencedoras as empresas: item 843963, ENGMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA inscrito a no CNPJ sob o número 11.148.766/0001-34 no valor de R$ 1.286.516,78. Não houve interposição de recursos. Nova Mutum-MT, 20 de fevereiro de 2023 EDUARDO HENRIQUE CORREIA MIILLER Coordenador de Departamento PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2023.Tipo: Menor Preço Por Item A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO, neste ato representada por sua Pregoeira designada pela Portaria nº. 388/2022, de 02/12/2022, torna público aos interessados que realizará licitação no dia 09/03/2023, às 08h00, Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para o fornecimento de Combustível a ser utilizado no abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos das Secretarias Municipais do Município de Novo Mundo MT, conforme especificações do Edital de Licitação. A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço desta instituição, sito à Rua Nunes Freire, 12, Alto da Bela Vista, nesta cidade, onde poderão obter maiores informações a partir das 07h00min às 11h00min e no site oficial do município: www.novomundo.mt.gov.br.Novo Mundo, MT, 17 de fevereiro de 2023.Rose Marlei Blotz-Pregoeira ANTONIO MAFINI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2023 Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 001/2023, E Os Demais Resultados Apresentados Pela Equipe Pregoeira Oficial E Equipe De Apoio, Homologo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objeto Do Processo Licitatório É O Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimenticios, Destinados Á Merenda Escolar Da Rede Pública Municipal De Novo Mundo Mt De Acordo Com As Especificações Contidas No Anexo I - Termo De Referência. Novo Mundo - Mt, 22 De Fevereiro De 2023. ANTÔNIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº 239 de 07 de fevereiro de 2022, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico - SRP nº 005/2023, regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 096/2022, subsidiada pela Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, para seleção da melhor proposta pelo Menor Preço Por Item objetivando: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO RUTH CARDOSO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CIB Nº 223/2021 E TERMO DE REFERÊNCIA". Início da Sessão será dia 17/03/2023 - Horário: 13:30 horas (horário de Brasília). Acolhimento das propostas eletrônicas: das 08:00 horas do dia 24/02/20223 às 18:00 horas do dia 16/03/2023 através do site www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado gratuitamente no seguinte endereço eletrônico: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (66) 3575-5100 ou na Sala de Licitações no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909. Peixoto de Azevedo/MT, 17 de fevereiro de 2023. THIAGO PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Homologação Da Tomada De Preços 01/2023, Do Objeto: Construção De Iluminação E Alambrado Do Estádio Municipal Edith Cardoso (Distrito Vila Cardoso).Em Favor Da Empresa: Plantae Serviços E Projetos Ltda - Cnpj: 19.568.425/0001-20. Valor Total De R$ 386.339,61 (Trezentos E Oitenta E Seis Mil E Trezentos E Trinta E Nove Reais E Sessenta E Um Centavo). Porto Esperidião-Mt, 16 De Fevereiro De 2023 MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 A Prefeitura de Poxoréu, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 127 de 01 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no Regime de Registro de Preço, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E INSUMOS DE OXIGENOTERAPIA PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, UBS E NOS VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 06 de março de 2023. Horário: 09:00 - horas - horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 17 de fevereiro de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 2/2023 A Prefeitura de Poxoréu, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 127 de 01 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no Regime de Registro de Preço, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAR SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TIPO 3/4 PARA MANUTENÇÃO DESSA SECRETARIA NO TRANSPORTE DE DIVERSOS, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 06 de março de 2023 . Horário: 14:00 - horas - horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 17 de fevereiro de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023 A Prefeitura de Poxoréu, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 127 de 01 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no Regime de Registro de Preço, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE COLHEDORA DE FORRAGENS DE PRECISÃO DE ARÉA TOTAL, ESPECIALIZADA EM ATENDER PRODUTORES RURAIS NA COLHEITA DE MILHO E CAPIM SILAGEM, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 07 de março de 2023. Horário: 09:00 - horas - horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 17 de fevereiro de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2022 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços para Locação de Espaço Físico com Centro Cirúrgico, incluindo o fornecimento de todos os medicamentos e insumos necessários para realização de cirurgias de castração de cães e gatos, que serão realizadas pelos Médicos Veterinários da Contratante como forma de controle populacional, controle da leishmaniose visceral e redução do abandono de animais em vias públicas, neste município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 22 de fevereiro de 2023. ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022 Objeto: "Fornecimento, montagem e instalação de pontos de iluminação compostos por braço e luminária de Led Neste Município", conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhado pela secretaria municipal de infraestrutura anexo ao edital. O Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna público, nos termos do Artigo 49 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência pública em epígrafe foi Revogada, conforme ofício Nº 396/2023/Sinfra/Roo. Publique-se, no Diário de Contas (tce), Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso (amm), Diário Município de Rondonópolis e jornal de circulação estadual e regional "Estadão", para ciência dos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. Rondonópolis-MT, 22 de fevereiro de 2023. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO Prefeito