DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a Chamada Pública para credenciamento em epígrafe a partir do dia 06 (seis) de março de 2023, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, para: Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços referentes a profissionais capacitados para o desenvolvimento dos Projetos "Capoeira, Judo e Jiu - Jitsu nas Escolas". conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação. Rondonópolis-MT, 22 de fevereiro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação III AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 100/2022 TIPO DESTA LICITAÇÃO: "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a tomada de preço em epígrafe às 09:00 horas do dia 10 (dez) de março de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto; "cercamento da Praça Colina Verde localizada na Avenida Antonio Buosi, quadra 107, S/N, Bairro Colina Verde, no Município de Rondonópolis/MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhado pela Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital". Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pen- drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do [email protected], [email protected] ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 22 de fevereiro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Aquisição emergencial de medicamentos, insumos e materiais hospitalares para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Santa Cruz do Xingu-MT. FAVORECIDO: CIRURGICA AL-STYN L TDA, INSCRITO NO CNPJ 23.141.314/0001- 00, VALOR R$ 120.116,18 (CENTO E VINTE MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS). FUNDAMENTADO NO ARTIGO 26, DA LEI N° 8.666/93. Santa Cruz do Xingu-MT, 22 de fevereiro de 2023. WANDERCIDES DIVINO PEREIRA RAMOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO EXTRATOS DE ADESÃO EXTRATO DE ADESÃO 001-2023. Adesão à ata de Registro de Preços Nº 129/2022 - Pregão Eletrônico Nº 080/2022 do município de Nova Ubiratã - MT - EMPRESA: ASCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ:28.258.221/0001-83, - DATA: 22/02/2023 - VALOR R$ 251.800,00 (duzentos e cinquenta e um mil e oitocentos reais) - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VE Í C U LO TIPO PICK-UP CD, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME TERMO DE CONVENIO DE Nº 009/2022 E UM VEICULO TIPO PICL-UP CD, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONFORME TERMO DE CONVENIO DE Nº 1131/2022. EXTRATO DE ADESÃO 002-2023. Adesão à ata de Registro de proveniente do processo administrativo nº 2373, processo licitatório nº 017/2022 da prefeitura municipal de Gameleira de Goiás-GO - EMPRESA: HOPE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 38.730.394/0001-06, - DATA: 22/02/2023 - VALOR R$ 164.900,00 (Cento sessenta e quatro mil e novecentos reais). - OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº017/2022, PROCESSO ADM Nº 2373/2022, VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA ZERO QUILÔMETRO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME TERMO DE CONVENIO DE Nº 010/2022. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 O Município de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, torna público aos interessados, que irá realizar procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO 002/2023, POR MENOR PREÇO GLOBAL, de conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, bem como subsidiariamente as normas constantes da Lei Federal 8.666/93, e suas modificações, no DIA 13/03/2023, ÀS 09H00M (HORÁRIO LOCAL), na Prefeitura Municipal de Santo Afonso/MT localizado à Rua Pedro Álvares Cabral, 155- Centro- Santo Afonso - MT, com a finalidade de receber os envelopes contendo proposta de preço e documentos de habilitação pertinentes à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA RUA PRESIDENTE DUTRA, ESQ. AV PROJETADA, NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT. Conforme solicitação da Sec. Municipal de Infraestrutura. Poderão participar deste procedimento licitatório as empresas cujo ramo de atividade esteja em consonância com o objeto e demais clausulas desta licitação. Os interessados poderão retirar o edital completo no endereço acima citado em dias úteis, das 07h às 11h00 e das 13h00min às 17h00min (horário local), ou pelo site do município, https://santoafonsomt.com.br/ Santo Afonso - MT, 22 de fevereiro de 2023. LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 Acha-se aberta Licitação abaixo descrita: Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023. Processo Administrativo Nº 012/2023. A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de seu Pregoeiro torna público a realização através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2023, do tipo de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo por Objeto: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL QUE NÃO FAZEM PARTE DA ATENÇÃO BASICA E QUE SÃO DISPENSADOS ATRAVÉS DA FARMACIA BASICA DO MUNICIPIO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, conforme especificações do Ed i t a l Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de MARÇO de 2023, às 08h30min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08h30m do dia 27/02/2023 até as 08h30m do dia 08/03/2023. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected] ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h30min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66)3522-1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Sr. Jean Flávio. São Felix do Araguaia - MT, 22 de fevereiro de 2023. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através do sua Pregoeira Oficial, torna público aos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS destinados a atender ATENÇÃO BÁSICA com base na lista da REMUME (RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS), o quantitativo atenderá o período de 12 (doze) meses." ,observando as especificações contidas no Termo de Referência deste edital e em seus anexos.com itens exclusivo para ME/EPP/MEI, empresas de pequeno porte e cota de 75% de ampla concorrência e cota reservada de 25% para participação exclusiva de microempresas A sessão de forma eletrônica será realizada às 09h30min do dia 07 de março de 2023 (horário de Brasília), de forma eletrônico no provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas).O referido Edital encontra-se disponível na íntegra no Setor de Licitações. Os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, ou solicitar ao Setor de Licitações pelo e-mail [email protected] e site provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas). Santo Antônio do Leverger MT, 15 de fevereiro de 2023 LIDIANE BATISTA DE REZENDE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei 8666/93 e alterações posteriores: MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 01/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO PASSEIO PÚBLICO E ACESSIBILIDADE PARA O MUNICIPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE EXECUÇÃO, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 2132/2022 ENTRE A GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS-MT.. DATA DA ABERTURA: 13/03/2023 AS 08:00 HORAS. Os interessados poderão retirar na sede da prefeitura, poderá ser obtido junto a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 AS 11:00 das 13:00 as 17:00 horas no Departamento de Licitações, maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058 / 1140. Vale de São Domingos - MT, 22 de Fevereiro de 2023. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo n° 779972/2022. Objeto: contratação de agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade para a Prefeitura Municipal de Várzea Grande sem segregação em lotes, itens ou contas publicitárias, cujas atividades têm por objetivo: estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, intermediação, supervisão, execução de estratégicas, e ações de publicidade e atividades complementares, com a finalidade de dar publicidade e divulgar as políticas públicas, divulgar as ações de governo do poder executivo municipal da administração pública e indireta, para informar o público em geral. A realização está prevista para o dia 12 de abril de 2023, às 9h00min (horário local), no Auditório da Câmara Municipal de Várzea Grande. O Edital e anexos estão disponíveis no menu "Licitação" da página da Prefeitura Municipal de Várzea Grande: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965. Várzea Grande - MT, 17 de fevereiro de 2023. PEDRO MARCOS CAMPOS LEMOS Secretário Municipal de Comunicação Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Vera - MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 029/2023, torna Público para conhecimento dos interessados, o resultado da CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA PADRÃO FNDE C/12 SALAS E QUADRA POLIESPORTIVA, EM ATENÇÃO AO PROGRAMA PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS 3º CICLO 2017/2020, TERMO DE COMPROMISSO Nº 201900029-1, cuja abertura se deu às 08h00min, do dia 17/02/2023, sendo declara LICITAÇÃO DESERTA , pela ausência de licitantes interessados). Vera - MT, 20 de fevereiro de 2023. PABLO JUNIOR GONÇALES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº. 409/2022 em conformidade com a Lei N.º 8.666, de 21 de Junho de 1993, que acontecerá dia 29 de Março de 2023 as 08:00hs horário de Brasília, no setor de licitações e Contratos, localizado no Paço Municipal, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em executar os serviços de melhoria no sistema de Iluminação Pública: continuação da Avenida A, continuação da Avenida 3, Garagem da Secretaria de Educação, Praça 1° de Maio, Praça do Bairro São Pedro, Praça da Av e n i d a