DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300121 121 Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Alvarenga Peixoto, Praça São Pedro, Praça da Escola Alair, Praça Rua Padre Rolin e Praça Inconfidentes. As planilhas e projetos podem ser solicitados no email [email protected], o mesmo encontra se disponível no site www.vilarica.mt.gov.br. Podendo solicitar no watshap corporativo 669 8110 0186. Vila Rica, MT, 17 de Fevereiro de 2023. SAMIA SANTOS ARAUJO TABOSA Suplente CPL AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº. 278/2022 em conformidade com a Lei N.º 8.666, de 21 de Junho de 1993, torna publico que fica SUSPENSO o edital em epigrafe, o qual estava previsto para dia 23/02/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para executar os serviços de construção de uma cobertura de quadra poliesportiva pequena com dimensões de 18,92x32,88 metros e área de 622,15m² a ser implantada na Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus. A obra será realizada por intermédio do Termo de Convênio nº 0099/2022/SECEL, com recursos oriundos da parceria firmada entreaSecretariadeEstadode Cultura, Esporte e Lazer-SECEL e a Prefeitura Municipal de Vila Rica/MT.suspenção e dá devido àequivoco na planilha orçamentaria, assim que for sanado estaremos divulgando nova data para o certame.Maiores esclarecimentos pode ser solicitado no telefone 66 98110 0186 Watshap/corporativo do setor de licitação Vila Rica, MT, 16 de Fevereiro de 2023. SAMIA SANTOS ARAUJO TABOSA Suplente CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº. 409/2022 em conformidade com a Lei N.º 8.666, de 21 de Junho de 1993, que acontecerá dia 28 de Março de 2023 as 08:00hs horário de Brasília, no setor de licitações e Contratos, localizado no Paço Municipal, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na implantação de usinas solares fotovoltaicas a fim de suprir a demanda energética das unidades consumidoras do Poder executivo do Município de Vila Rica-MT, conforme projetos e planilhas, os quais podem ser solicitados no email: [email protected] e watshap corporativo 6698110-0186 setor de licitação, estarão disponíveis também no site do Município www.vilarica.mt.gov.br Vila Rica, MT, 15 de Fevereiro de 2023. SAMIA SANTOS ARAUJO TABOSA Suplente CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 RESULTADO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Nº DE LICITAÇÃO NO BB:982040 A Pregoeira Oficial, Srª Cristina Magalhães Castro designada pela Portaria nº. 012/2015, leva ao conhecimento dos interessados o do Processo Licitatório 006/2023 na modalidade Pregão Eletrônico 006/2023, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e metálicos para ampliação da iluminação manutenção e reparos da cobertura da arquibancada do estádio municipal Ilmar Valadares de Aragão e Estádio Nilcéias de Moraes, onde foram declaradas vencedoras as empresas: EMPRESAS DECLARADAS VENCEDORAS VALOR TOTAL (R$) PJ ILUMINAÇÃO LTDA-ME (29.229.980/0001-80) R$ 11.299,68 3E TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELI (29.516.527/0001-55) R$ 11.680,90 Os lote 03 ( TUBO E PERFIL), 04 (ELETRODO), 5 (TELHA), foram fracassados pois o valor ficou acima do estimado no edital. Vila Rica - MT, 22 de fevereiro de 2023. CRISTINA MAGALHÃES CASTRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 19 E 20/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 DO OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e metálicos para ampliação da iluminação manutenção e reparos da cobertura da arquibancada do estádio municipal Ilmar Valadares de Aragão e Estádio Nilcéias de Moraes. DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à CONTRATADA em até 10 (Dez) dias úteis, contados do recebimento dos itens bem como, da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal devidamente designado para esse fim. Vila Rica/MT, 22 de fevereiro de 2023. ASSINANTES / VALOR: ABMAEL BORGES DA SILVEIRA - Prefeitura Municipal de Vila Rica - Contratante. PJ ILUMINAÇÃO LTDA-ME (29.229.980/0001-80) R$ 11.299,68- Contratada. 3E TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELI (29.516.527/0001-55) R$ 11.680,90Contratada. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 tipo "Técnica e Preço" OBJETO: Contratação de uma agência de propaganda para a prestação de serviços de natureza contínua nos setores de publicidade e propaganda para executar um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral, em conformidade com o edital e anexos. Local e Data: Recebimento da Documentação e Proposta - Dia 11/04/2023 às 08 horas, na sala do Departamento de Licitações do Município, localizada à Av. Presidente Vargas, nº 465, Centro, Caarapó-MS. Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó- MS, no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365, ou no endereço supracitado, no horário de expediente das 7 às 13 horas, de segunda a sexta-feira. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Caarapó-MS, 22 de fevereiro de 2023. ALINE COLETI DE FARIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 39/2022 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o RESULTADO da fase de habilitação e convoca os interessados para a sessão de continuidade quanto a fase de proposta técnica, referente à licitação a seguir informada: CONCORRÊNCIA: 039/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.416/2020-07 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO DE PLANTA DE VALORES GENÉRICOS (PVG) DE IMÓVEIS URBANOS TERRITORIAIS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana - SEMADUR SESSÃO DE CONTINUIDADE: às 14h00min do dia 27 de fevereiro de 2023 LOCAL: Sala de reuniões da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais, situada na Av. Afonso Pena, nº 3.297, Paço Municipal, Térreo, em Campo Grande - MS As atas de julgamento e demais informações poderão ser consultadas através do link: http://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/ Campo Grande - MS, 22 de fevereiro de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Presidente da CPL MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 (LOTES: EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 055/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7.256/2023-07 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS - III RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 09/03/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 09/03/2023 ENDEREÇ O ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=55 Campo Grande - MS, 22 de fevereiro de 2023. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo nº 33.407/2021 Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e distribuição da alimentação escolar com fornecimento de insumos, utensílios e mão de obra, a fim de atender o programa de alimentação escolar nos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI's - regular e integral). Empresa vencedora NUTRI & SAÚDE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA(05081979000193) com o lote: 1 no valor total de R$12.414.688,00 (doze milhões e quatrocentos e quatorze mil e seiscentos e oitenta e oito reais). Corumbá-MS, 22 de fevereiro de 2023. ROBERTO THADEU ALMIRÃO NANTES KOMIYAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2023 O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, sito a Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e de sua Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto Municipal nº. 2.101/2023, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo "MENOR PREÇO", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº. 10.520/2002 e do Decreto Municipal nº. 497/2006, Lei Complementar Municipal 049/2011 em atenção ao artigo 24, Lei Fe d e r a l 123/2006, Lei Complementar 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019 e aplicando-se subsidiariamente as normas da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: OBJETO: O objeto da presente licitação refere-se à seleção da proposta mais vantajosa visando a Contratação de empresa devidamente constituída para prestação de serviços de transporte de escolares residentes na zona rural do Município de Iguatemi/MS para o ano letivo de 2023, conforme especificações e quantidades descritas na PROPOSTA DE PREÇOS, TERMO DE REFERÊNCIA e demais anexos. SESSÃO PÚBLICA Data: 07 (sete) de março de 2023. Horário: 09h00min (horário de Brasília/DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Poderão participar deste Pregão Eletrônico os interessados cadastrados e habilitados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e, que, atenderem a todas as exigências constantes deste Edital e seus anexos, inclusive quanto à documentação. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado. Iguatemi/MS, 22 de Fevereiro de 2023. ONILDES BARROS RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Ivinhema/MS, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - Processo Licitatório Nº 017/2023. TIPO: Menor Preço por Item, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) motoniveladora, nova, zero hora, ano corrente, potência mínima: 150hp, peso: 14.430kg, largura mínima da lâmina: 3.200mm, espessura mínima da lâmina: 20 mm, motor-diesel, da mesma