DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300122 122 Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 marca do fabricante, Código FINAME (comprovação através do site do BNDS), tipo roda: pneu 14,0x24-12, características adicionais: alarme de ré, ar condicionado, sistema de refrigeração com ventilador hidráulico reversível, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Ivinhema/MS, conforme CONVÊNIO Nº 924896/2021 e demais especificações e quantidades constantes deste Edital e Termo de Referência. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/03/2023. HORÁRIO: 09h00min - Oficial de Brasília (DF). LOCAL/AMBIENTE: Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos bem como o Termo de Referência, gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no endereço supramencionado ou no site: www.ivinhema.ms.gov.br, ou ainda, diretamente no setor de licitações da Prefeitura. Ivinhema - MS, 17 de Fevereiro de 2023. JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria Jurídica e da Ata exarada pela Equipe do Pregão homologo o objeto Adjudicado pela Pregoeira o objeto Contratação de pessoa jurídica especializada para gerenciamento e controle da aquisição de Combustível e Agente Redutor Liquido Automotivo (ARLA 32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de implantação de software informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético, visando atendimento à frota de veículos e maquinários da Prefeitura Municipal de Juti/MS, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Processo Administrativo nº013/2023, Pregão Presencial nº002/2023, a empresa licitante: S.H INFORMÁTICA LTDA, sendo vencedora do objeto licitado item: 01, taxa administrativa de -5,5% (menos cinco virgula cinco por cento). Por ter apresentado sua proposta de acordo com o instrumento convocatório, com base no art. 40, inciso VII c/c art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, ficando a adjudicatária em conseqüência convocadas para retirar a Nota de Empenho. Juti/MS, 17 de Fevereiro de 2023. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Alvarenga torna público o Edital do Processo nº 012/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023, sendo o objeto: a contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de link de acesso síncrono, dedicado à internet, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado no Datacenter da Prefeitura Municipal e demais locais, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, pelo prazo de 12 meses, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e anexo I. A data da realização do certame será no dia 13/03/2023 às 9h00 hrs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações. Alvarenga/MG, 22 de fevereiro de 2023. CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 094/2022 Objeto: Aquis. equip. agrícola recursos do Convênio 908108/2020-MAPA. Contratada: Agroveterinaria Rm Eireli, Valor: R$37.900,00. Vigência: 120 dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DE CONTRATO 073/2022 Objeto: Aquis. equip. agrícolas recursos do Convênio 908108/2020-MAPA. Empresa: Agroveterinaria Rm Eireli. Vigência: 30/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DE CONTRATO 072/2022 Objeto: Aquis. equip. agrícolas recursos do Convênio 908108/2020-MAPA. Empresa: LS Tractor Asap Com. de Maquinas Ltda. Vigência: 30/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 051/2023: HOSPITALAR GERENCIAMENTO DE SAUDE LTDA. Valor total: R$ 138.881,31 (Cento e Trinta e Oito Mil, Oitocentos e Oitenta e Um Reais e Trinta e Um Centavos). Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para fornecimento de serviço "home care" atrelado ao processo n.° 5000069-07.2023.8.13.0097. Processo Licitatório n.º 040/2023 - Dispensa n.º 002/2023. Vigência: 03/02/23 a 03/05/2023. R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Cachoeira de Minas torna público: Retificação da publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.° 028/2023, publicado no DOU em 22 de Fevereiro de 2023 na Seção 3, página 124, devido a erro de digitação; onde se lê: "[...] AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.° 028/2023."; leia-se: "[...] AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.° 011/2023:". PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA AVISO DE SUPRESSÃO CONTRATO/TOMADA DE PREÇOS Nº 29/22 I Supressão Contratual - Contrato nº 159/22 - Processo Licitatório nº 000260/22, TOMADA DE PREÇOS nº0029/22. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a obra de Pavimentação,. Contratada: OUROPAV CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA-EPP. Fica autorizado a Supressão de 0,03% o valor do contrato original, totalizando de R$ 213,37 (duzentos e treze reais e trinta e sete centavos). Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal. Em 23 de Dezembro de 2023 RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA Prefeito 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G. - Torna público extrato de contrato do Processo Licitatório 016/2023 - Pregão Eletrônico 010/2023. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) veículos automotores zero quilômetro, destinados à Atenção Primária à Saúde, conforme Proposta de Aquisição nº 11939.987000/1220-08 e Portaria 1687, de 23 de junho de 2022 e especificações descritas no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Contratados: Contrato: SL016/2023-Comércio de Veículos Ok Nobre Ltda, CNPJ: 36.538.540/0001-70, no valor total de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais). Vigência: O prazo de vigência do contrato será desde a data de sua assinatura, 17/02/2023, até quando perdurar a garantia do bem adquirido. Marco Antônio Messias Franco-Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura contratação de serviços de recarga e recondicionamento de cartuchos e toners para impressoras em atendimento a diversas secretarias municipais. Início da disputa do pregão eletrônico: 08/03/2023 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034- 3263-0320. Capinópolis-MG, 22 de fevereiro de 2023 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2022 PROCESSO Nº 114/2022 TOMADA DE PREÇOS 003/2022 CONTRATO (CONSOANTE ART. 61 PARÁGRAFO ÚNICO LEI Nº 8.666/93). Contrato nº 097/2022. Processo nº 114/2022. Modalidade: Tomada de Preços 003/2022. Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CENTRALINA - CONTRATADA: MEGAFORTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELE - ME, Inscrita no CNPJ Nº 05.578.215/0001-08. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DE DIVERSAS VIAS URBANAS NOS BAIRROS NOSSA SENHORA DA ABADIA E NENÉM BELCHIOR NO MUNICÍPIO DE CENTRALINA-MG, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 911075/2021/MDR/CAIXA. R$ 263.249,49 (duzentos e sessenta e três mil, duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 28/12/2022 a 31/12/2023. Dotação orçamentária: 02.09.00 - 1.0012 - 15.451.0011.4.90.51.00 00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Oscar Luis Feldner Barros Araújo Cunha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2023 PROCESSO Nº 008/2023 TOMADA DE PREÇOS 001/2023 EXTRATO DE CONTRATO (CONSOANTE ART. 61 PARÁGRAFO ÚNICO LEI Nº 8.666/93). Contrato nº 024/2023. Processo nº 008/2023. Modalidade: Tomada de Preços 001/2023. Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CENTRALINA - CONTRATADA: MEGAFORTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELE - ME, Inscrita no CNPJ Nº 05.578.215/0001-08. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DE DIVERSAS VIAS URBANAS, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CENTRALINA - MINAS GERAIS., EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 923154/2021/MDR/CAIXA. R$ 513.515,92 (quinhentos e treze mil, quinhentos e quinze reais e noventa e dois centavos). Vigência: 08/02/2023 a 31/12/2023. Dotação orçamentária: 02.09.00 - 1.0012 - 15.451.0011.4.90.51.00 00 - OBRAS E INSTA L AÇÕ ES . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE CENTRALINA-MG., torna público a homologação da licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2022, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DE DIVERSAS VIAS URBANAS NOS BAIRROS NOSSA SENHORA DA ABADIA E NENÉM BELCHIOR NO MUNICÍPIO DE CENTRALINA-MG, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 911075/2021/MDR/CAIXA, e a adjudicação do objeto a empresa MEG A FO R T E ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELE - ME, Inscrita no CNPJ Nº 05.578.215/0001-08, com o Valor Global de R$ 263.249,49 (duzentos e sessenta e três mil, duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos). Data da homologação e adjudicação: 08/02/2023. OSCAR LUIS FELDNER BARROS ARAÚJO CUNHA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE CENTRALINA-MG., torna público a homologação da licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE OBRA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DE DIVERSAS VIAS URBANAS, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CENTRALINA - MINAS GERAIS., EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 923154/2021/MDR/CAIXA, e a adjudicação do objeto a empresa MEGAFORTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELE - ME, Inscrita no CNPJ Nº 05.578.215/0001-08, com o Valor Global de R$ 513.515,92 (quinhentos e treze mil, quinhentos e quinze reais e noventa e dois centavos). Data da homologação e adjudicação: 08/02/2023. OSCAR LUIS FELDNER BARROS ARAÚJO CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA-MG torna público a retificação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 006/2023. ONDE SE LÊ: NOS ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 E 12: MATÉRIA PRIMA: GRANITO CORU M BÁ (PARTE SUPERIOR E PÉS DAS MESAS E BANCOS), LEIA-SE: ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 E 12: MATÉRIA PRIMA: GRANITO CORUMBÁ (TAMPÃO DA MESA); MADEIRA (BANCOS E PÉS DAS MESAS). REMARCADO para o dia 10/03/2023 às 09:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE: www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações". Conselheiro Pena/MG, 22 de fevereiro de 2023 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeitura