DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O EDITAL E SEUS ANEXOS estão à disposição dos interessados no SITE: www.conselheiropena.mg.gov.br, NO LINK "Licitações" E NO SITE: www.licitardigital.com Conselheiro Pena/MG, 22 de fevereiro de 2023 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público o edital de licitação 019/2023, Tomada de Preços 003/2023, a Construção da Ponte Cachoeirinha, localizada na Comunidade da Cachoeirinha, área rural de Corinto, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, Município de Corinto-MG. Obra a ser executada com recurso federal decorrente do FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Despesa de Capital. Contrato 0603311- 38 - Caixa Econômica Federal. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço e regime de execução contratual de empreitada global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666·1993, a realizar-se no dia 15/03/2023 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: [email protected] PAULO SÉRGIO SILVA RIBEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público o edital de licitação 020/2023, Tomada de Preços 004/2023, a Ampliação da Escola Municipal Cristo Rei, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, Município de Corinto-MG. Obra a ser executada com recurso Federal decorrente da Emenda Parlamentar nº 202140160004 para investimento do Deputado Federal Herícilo Coelho Diniz e Emenda Parlamentar nº. 202139570004 para investimento do Deputado Federal Delgado Marcelo Freitas. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço e regime de execução contratual de empreitada global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666·1993, a realizar-se no dia 15/03/2023 às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: [email protected] PAULO SÉRGIO SILVA RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA, torna público a realização do PRC 021/2023, na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, no dia 13 de março de 2023, às 09:30 (nove e trinta) horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, Centro, Córrego Danta, MG, cujo objeto é a "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE TÉCNICO NA EXECUÇÃO DE PROJETOS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PRÉ-PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, LAUDOS, VISTORIAS DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO, INFRAESTRUTURA, REFORMAS, BOLETINS DE MEDIÇÕES, ALIMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO DE DADOS NAS PLATAFORMAS MAIS BRASIL (SICONV), SIMEC E SIGCON E ORIENTAÇÕES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E OUTROS RELACIONADOS À ENGENHARIA EM GERAL DO MUNICÍPIO. A prestação dos serviços será de forma mista, presencial e remoto, observando carga horária de 24 horas semanais". Os interessados poderão adquirir o edital no site www.corregodanta.mg.gov.br, ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone 37 3424-1010 ou pelo e-mail; [email protected] Córrego Danta/MG, 22 de fevereiro de 2023 CASSIANO PEREIRA DA SILVA Setor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022 Sistema de registro de preco para aquisicao de merenda escolar hortifrutigranjeiros com itens exclusivos e itens com reserva de cota ME/EPP ou Equiparadas. Sessao 08/3/23 as 14h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas ate as 8h do mesmo dia. ÍTALO A. O. SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 O Prefeito Municipal de Divisa Nova, Sr. José Luiz de Figueiredo, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento licitatório da Concorrência 01/2022, resolve: com fundamento no inciso VI do art. 43 da Lei 8666/93 e posteriores alterações HOMOLOGAR o procedimento licitatório cujo objeto são melhorias sanitárias e implantação do sistema de tratamento de esgotos do município de Divisa Nova - MG e ADJUDICAR o objeto em favor da empresa DQO-X ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº41.697.422/0001-45, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 3.125.421,59 (três milhões, cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e nova centavos). Em, 17 de fevereiro de 2023. JOSÉ LUIZ DE FIGUEIREDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG. PREGÃO Nº. 006/2023. Fará realizar às 08h30min do dia 07 de março de 2023, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos, 340, Centro, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PP, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL E PRODUTOS DESCARTÁVEIS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO ANO DE 2023. EDITAL COMPLETO E MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDOS NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: [email protected] Douradoquara/MG, 22 de fevereiro de 2023 JOSÉ MESSIAS SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG. PREGÃO Nº. 007/2023. Fará realizar às 08h30min do dia 08 de março de 2023, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos, 340, Centro, licitação na modalidade PP, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES DA FROTA MUNICIPAL EM 2023. EDITAL COMPLETO E MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDOS NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: [email protected] Douradoquara-MG, 22 de fevereiro de 2023 JOSÉ MESSIAS SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços nº 00001/2023 - Processo Administrativo nº 00076/2023. Objeto: Eventual e futura aquisição de equipamentos odontológicos e mobiliários, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espírito Santo do Dourado (MG). A Sessão Pública ocorrerá às 09h01min do dia 08 de março de 2023. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico do Município www.espdourado.mg.gov.br e no portal www.portaldecompraspúblicas.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou através do telefone (35) 3454-1000. Em, 22 de fevereiro de 2.023. ADALTO LUÍS LEAL. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Estrela do Indaiá torna público a intenção à Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 196/2022, ARP 252/2022, formalizada pelo Estado de Minas Gerais por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, para efeitos de aquisição de insumos, sob demanda, futura e eventual, com fundamento na Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº 742/2013 e Decreto Municipal nº 958/2017. Estrela do Indaiá, 17 de fevereiro de 2023 ESTEFÂNIA RIBEIRO DE MOURA VELOSO Presidente da CPL. AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Estrela do Indaiá torna público a intenção à Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 141/2022, ARP 247/2022, formalizada pelo Estado de Minas Gerais por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, para efeitos de aquisição de medicamentos, sob demanda, futura e eventual, com fundamento na Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº 742/2013 e Decreto Municipal nº 958/2017. Estrela do Indaiá, 17 de fevereiro de 2023 ESTEFÂNIA RIBEIRO DE MOURA VELOSO Presidente da CPL. AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Estrela do Indaiá torna público a intenção à Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 196/2020, ARP 282/2020, formalizada pelo Estado de Minas Gerais por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, para efeitos de aquisição tiras reagentes e aparelhos glicosímetros para medição da glicemia capilar do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, com fundamento na Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº 742/2013 e Decreto Municipal nº 958/2017. Estrela do Indaiá 17 de fevereiro de 2023 ESTEFÂNIA RIBEIRO DE MOURA VELOSO Presidente da CPL. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Estrela do Indaiá torna público Extrato de Contrato do PRC nº 4/2023, CP nº 1/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para complementar a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Estrela Do Indaiá. Empresas Vencedoras: Miller Sousa Caetano De Paula, CPF nº 026.677.526-86. Jairo Caetano De Paula, CPF 591.948.048-34. Cooperativa Agrícola Mista De Fo r m i g a , CNPJ Nº 33.270.327/0001-32. Vigência do contrato: 13/02/2023 a 31/12/2023.