DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 Ata 19/2023, PAC 681/2022 Pregão Eletrônico 107/2022 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa BGF COMERCIAL LTDA, CNPJ 37.650.759/0001-20, o qual rege Registro de preço para aquisição de equipamentos médico hospitalar para adequação e ampliação dos serviços prestados no hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 12/01/2023 e término em 12/01/2024, valor total estimado de R$ 263.388,00 (duzentos e sessenta e três mil e trezentos e oitenta e oito reais). Governador Valadares, 22 de fevereiro de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023 Ata 14/2023, PAC 681/2022 Pregão Eletrônico 107/2022 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MOVEIS ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.910.323/0001-73, o qual rege Registro de preço para aquisição de equipamentos médico hospitalar para adequação e ampliação dos serviços prestados no hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 12/01/2023 e término em 12/01/2024, valor total estimado de R$ 576.300,00 (Quinhentos e setenta e seis mil e trezentos reais). Governador Valadares, 22 de fevereiro de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023 Ata 15/2023, PAC 681/2022 Pregão Eletrônico 107/2022 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa POSTERANI ACESSORIA TECNICA EIRELI, CNPJ 16.743.543/0001-39, o qual rege Registro de preço para aquisição de equipamentos médico hospitalar para adequação e ampliação dos serviços prestados no hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 12/01/2023 e término em 12/01/2024, valor total estimado de R$ 68.225,00 (Sessenta e oito mil duzentos e vinte e cinco reais). Governador Valadares, 22 de fevereiro de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2023 Ata 051/2023, proveniente do pregão presencial 02/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa VIERA CARVALHO ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 42.357.641/0001-48, o qual rege o registro de preço para eventual registro de preço para futura aquisição de pão e demais itens descritos a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Início em 31/01/2023 e término em 31/01/2024, valor total estimado de R$ 1.076.400,00 (um milhão setenta e seis mil quatrocentos reais). Governador Valadares, 22 de fevereiro de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório: 115/2022. Objeto: chamamento público, para fins de credenciamento de profissionais qualificados, interessadas em prestar serviços ao sistema único de saúde, NASF, de forma complementar, em serviços de fisioterapeuta, psicóloga, nutricionista, conforme valores determinados. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: LAYS GUIMARAES CAIXETA AMARAL CPF: 103.587.536-551. Contrato nº 28/2023. Valor Global: R$ 42.000,00. Vigência: 14.02.2023 a 14.02.2024. Data da assinatura: 14.02.2023. Processo Licitatório: 07/2023. Objeto: credenciamento de empresas para prestação de serviços de produção de cabelo e maquiagem nas candidatas e futura rainha e princesas, para apresentação em ocasiões que estiverem representando o município. CON T R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: EDGAR GARCIA GERNARDES CNPJ: 19.299.769/0001-80. Contrato nº 29/2023. Valor Global: R$ 7.500,00. Vigência: 17.02.2023 a 17.02.2024. Data da assinatura: 17.02.2023. Processo Licitatório: 11/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de conexão a internet, com velocidade mínima de 300 megabits por segundo, sendo arquitetura de rede LAN TO LAN (10 pontos, e WI-FI público e com telefonia fixa ilimitada em cada ponto, via fibra ótica, em todo o percurso entre contratada e contratante. CO N T R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: ONNET TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ: 03.127.257/0001-05. Contrato nº 30/2023. Valor Global: R$ 93.075,00. Vigência: 17.02.2023 a 17.02.2024. Data da assinatura: 17.02.2023. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 07/2023. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023. Processo Licitatório 07/2023, nos termos do art. 26 da 8.666/93, autorizando a contratação direta da Empresa EDGAR GARCIA GERNARDES CNPJ: 19.299.769/0001-80. Valor R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais). Objeto: credenciamento de empresas para prestação de serviços de produção de cabelo e maquiagem nas candidatas e futura rainha e princesas, para apresentação em ocasiões que estiverem representando o município EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo licitatório nº 80/2022. OBJETO: chamamento público, para fins de credenciamento de profissionais qualificados para atendimento de demanda do programa criança feliz. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: CAROLAINE CRISTINE DE OLIVEIRA CPF: 133.022.006-41. Contrato nº 147/2022; LUCIENE RIBEIRO DA SILVA CPF: 057.467.096-38. Contrato nº 148/2022; REGINA DE FATIMA NUNES CPF: 056.749.736-44. Contrato nº 149/2022. 1º Termo Aditivo de Reajuste de 7,43%, Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 10.02.2023 a 21.10.2023. Data da assinatura: 10.02.2023 Processo licitatório nº 49/2018. OBJETO: contratação eventual para atendimento de demanda temporária de profissionais qualificados e experientes para prestação de serviços junto ao CRAS de acordo com os programas desenvolvidos juntos as famílias assistidas conforme anexo i do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: CYNTIA SILVA LOURENÇO CPF: 033.500.946-86. Contrato nº 85/2018; FABRICIO SAMUEL CARDOSO CPF: 139.836.406-13. Contrato nº 86/2018; LUCIMAR DOS SANTOS BRAGA CPF: 007.044.566-48. Contrato nº 89/2018; ONEIDA MARIA FIDELIS DE JESUS CPF: 640.202.906-87. Contrato nº 90/2018. 8º Termo Aditivo de Reajuste de 7,43%, Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 10.02.2023 a 23.08.2023. Data da assinatura: 10.02.2023 Processo licitatório nº 18/2020. OBJETO: contratação eventual para atendimento de demanda temporária de profissional qualificado e experiente para prestação de serviços junto ao CRAS de acordo com anexo i do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: DALVA PEREIRA NUNES CPF: 581.233.006-97. Contrato nº 23/2020. 6º Termo Aditivo de Reajuste de 7,43%, Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 10.02.2023 a 22.12.2023. Data da assinatura: 10.02.2023 Processo licitatório nº 28/2021. OBJETO: contratação de profissional na área de psicologia, para prestação de serviço junto ao CRAS (centro de referência de assistência social), conforme anexo i do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: EDER NUNES BERNARDES CPF: 113.376.696-01. Contrato nº 23/2020. 4º Termo Aditivo de Reajuste de 7,43%, Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 10.02.2023 a 20.07.2023. Data da assinatura: 10.02.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA AVISO DE LCITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público o Proc. 022/2023 - Tomada de Preços N.º 03/2023 - Obj. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para revitalização, reforma e construção de infraestrutura na Praça Santo Antônio - Contrato de Repasse OGU nº 923337/2021 - Operação 1080846-70 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Sessão: 13/03/2023 às 09h. Edital: www.ibertioga.mg.gov.br. Informações: (32) 3347-1209. Ibertioga, Minas Gerais, 16 de fevereiro de 2023. RICARDO MARCELO PIRES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O Município de Indianópolis - Prefeitura Municipal - Torna Público, a realização de Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 013/2023 "REGISTRO DE PREÇO" n° 005/2023, visando aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Indianópolis-MG. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações a partir da data de publicação no Diário Oficial da União; o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e documento de habilitação acontecerá até às 08h30min do dia 08 de março de 2023 com abertura dos envelopes proposta para o mesmo dia e horário na Sala do Departamento de Licitações. Poderão participar quaisquer interessados desde que atendam às exigências do Edital. Outras informações poderão ser obtidas diretamente na Prefeitura Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, situada na Praça Urias José da Silva, nº 42, Centro, Indianópolis - MG, pelo telefone: (34) -3245.2587 ou pelo E-mail: [email protected] Indianópolis-MG, 15 de fevereiro de 2023. LINDOMAR AMARO BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2023 O Município de Itacarambi-MG, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, John Charles Almeida Silva, nomeado pela Portaria nº 300/2022, considerando "erro material" no Edital, torna público aos interessados em participar do referido certame, que fica retificado o Edital no seu item 8.4.3, para apresentação do Atestado de capacidade técnica profissional do responsável técnico, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente certificado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, acompanhada da respectiva Certidão de Acervo Técnico - CAT, comprovando ter executado serviços compatíveis. Ficando a data do certame alterada para o dia 15 de março de 2023, às 08h30min. Itacarambi-MG, 22 de fevereiro de 2023 JOHN CHARLES ALMEIDA SILVA p/ Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE PUBLICAÇÃO do Processo Licitatório nº 030/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de equipamento e serviço de rastreamento, monitoramento e telemetria veicular - via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a disponibilização de software de gerenciamento via web e licença de uso, para gestão da frota para gestão da frota do município Januária/MG. Abertura da sessão dia 09.03.2023 às 09:00 horas. Edital e maiores informações pelo site: www.januaria.mg.gov.br