DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300125 125 Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE PUBLICAÇÃO do Processo Licitatório nº 031/2023 - Tomada de Preços nº 005/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção de campos de futebol society de grama sintética na comunidade de Pandeiros. Abertura dos envelopes dia 13.03.2023 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo e-mail: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Link para acesso ao edital: https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1. Januária, 17 de fevereiro de 2023. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Edital retificado - Nova Data Processo Nº 030/2023 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de inseticida, raticida, baraticida e mistura composta de hidrocarbonetos, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 07 de março de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 07 de março de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 22 de fevereiro de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Nº 024/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na confecção de materiais gráficos, atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 07 de março de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 07 de março de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 22 de fevereiro de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira EXTRATO DE CONTRATOS Nº 40/2023 Processo: 819/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico 445/2022 - Objeto: aquisição de botijão vazio p13 e recarga de gás p45, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG. Contrato P819/2022-01- Contratado: Noel Gás EIRELI - Valor: R$ 196.965,00 (Cento e noventa e seis mil novecentos e sessenta e cinco reais). Vigência: até 31/12/2023 contados da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. Assinado por meio físico em 14 de fevereiro de 2023. Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Processo: 819/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico 445/2022 - Objeto: aquisição de botijão vazio p13 e recarga de gás p45, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG. Contrato P819/2022-02 - Contratado: Noel Gás EIRELI - Valor: R$ 11.817,90 (Onze mil oitocentos e dezessete reais e noventa centavos). Vigência: até 31/12/2023 contados da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. Assinado por meio físico em 14 de fevereiro de 2023. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Processo: 819/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico 445/2022 - Objeto: aquisição de botijão vazio p13 e recarga de gás p45, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG. Contrato P819/2022-03 - Contratado: Noel Gás EIRELI - Valor: R$ 2.184,00 (Dois mil cento e quatro reais). Vigência: até 31/12/2023 contados da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. Assinado por meio físico em 14 de fevereiro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº. 057/2023, Pregão Eletrônico nº. 002/2023, Registro de Preços 019/2023, Aviso de licitação. Encontra-se aberto o objeto contratação de empresa para aquisição parcelada de móveis de escritório e eletrodomésticos para as diversas secretarias da prefeitura municipal de Munhoz, conforme anexo iv deste edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 24/03/2023, às 09h00min. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466- 1393, e na página eletrônica do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br e esclarecimentos e duvidas do edital solicitar no e-mail [email protected] LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2022 Processo de Compra nº 505/2022 O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de Ordem Administrativa a abertura do Pregão Eletrônico SRP Saúde Nº 43/2022, anteriormente marcada para o dia 28 de fevereiro de 2023, às nove horas, fica ADIADO para o dia 15/03/2023, às 09:00 hs. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333. Paracatu (MG), 17 de fevereiro de 2023 DANILO ALVES DOS SANTOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição legal, torna público que foram feitas alterações no edital do Pregão Eletrônico Saúde Nº 29/2022, disponível para consulta no endereço www.paracatu.mg.gov.br, e no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e que não foram feitas alterações quanto ao início da abertura da sessão do pregão da referida licitação. Paracatu/MG, 22 de Fevereiro de 2023 DANILO ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - PROC. ADM. Nº 002/2023 O Município de Passos, no uso de suas atribuições legais, comunica que a licitação para à cessão de direito de uso de software, 100% acessível via web, incluindo treinamento e suporte técnico, para realização da gestão, monitoramento e auditoria da apuração do valor adicionado municipal - VAF, por um período de 12 meses (podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente), conforme especificações técnicas descritas neste termo, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, resolvem SUSPENDER a sessão pública de disputa por prazo indeterminado, para análise do pedido de impugnação apresentado e para emissão de parecer jurídico. A sessão será remarcada e publicada nos mesmos meios de comunicação, bem como na plataforma de licitações on line AMM LICITA através do link www.licitardigital.com.br e Portal da Transparência através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/. Em 16 de fevereiro de 2023. JULIANO BELUOMINI Secretário Municipal de Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Licitatório 022/2023, Pregão Eletrônico n.º 008/2023. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços para aquisição Materiais permanentes e material de consumo para uso exclusivo da Secretária Municipal de Assistência Social. Entrega das propostas partir do dia 23 de fevereiro de 2023 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 09 de março de 2023 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e- mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Paulistas 17 de fevereiro de 2023. ARLAN SOARES FERNANDES DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 002/2023 A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público que o edital da Tomada de Preços nº: 002/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma da Praça Nossa Senhora de Fátima no município de PIRAPORA/Mg foi RETIFICADO. A data e horário da sessão ficam reagendados para o dia 23/03/2023 às 09:00h (horário de Brasília-DF). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 22 de fevereiro de 2023 ERIKA AURIANA M. M. S. BERLINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023 Ata 18/2023, PAC 681/2022 Pregão Eletrônico 107/2022 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa K.S. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 33.546.315/0001-98, o qual rege Registro de preço para aquisição de equipamentos médico hospitalar para adequação e ampliação dos serviços prestados no hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 12/01/2023 e término em 12/01/2024, valor total estimado de R$ 20.000,00 (Vinte e mil reais). Governador Valadares, 22 de fevereiro de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal Administração