DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS/MG torna público a realização de licitação na modalidade: TOMADA DE PREÇOS 002/2023, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO RURAL (VILA PLANALTO / COMUNIDADE SUMIDOURO / DISTRITO SANTO ANTÔNIO) E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO SUMIDOURO), CUJOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DEVERÃO SER ENTREGUES ATÉ ÀS 09:00 HORAS DO DIA 17 (dezessete) DE MARÇO DE 2023. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAIS COMPLETOS, junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas-MG, com sede na Avenida Totó Costa, 221 - Centro, pelo TELEFONE (33) 3753-9000, E-MAIL: [email protected] e SITE: santacruzdesalinas.mg.gov.br Santa Cruz de Salinas/MG, 17 de fevereiro de 2023 DELIENE ROSA ALVES ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 21/2023 DE 16/01/2023 INEXIGIBILIDADE 005/2023, CREDENCIAMENTO 002/2023 CONTRATADO: CLINICA MEDICA SOUZA ALMEIDA LTDA, pessoa-jurídica inscrita no CNPJ sob Nº. 41.364.204/0001-99, constante da categoria profissional de médico Cirurgião Geral, registro no CRM/MG sob Nº. 058388 com endereço profissional à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Nº.22, Sala 405, Centro, na Cidade de Carangola Estado de Minas Gerais. OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista e Ultrassonografista, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: Parcela fixa mensal no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), determinada pela Lei Municipal nº 1.407/2015, sendo o valor global do contrato para os 12 meses R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 07/02/2023 Á 07/02/2024.DOTAÇÃO ORÇ: 02.07.01.10.302.0052.2046.33903600. Ficha 887. Fonte 150002.07.02.10.302.0052.2046.33903900. Ficha 888. Fonte 150002.07.01.10.302.0052.2047.33903600. Ficha 904. Fo n t e 1 5 0 0 0 2 . 0 7 . 0 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 4 7 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . F i c h a 9 0 5 . Fo n t e 1 5 0 0 0 2 .07.02.10.302.0052. 2 0 6 0 . 3 3 9 0 3 6 0 0 . F i c h a 1 0 4 5 . Fo n t e s 1 6 0 0 . 1 6 2 1 . 1 6 5 9 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 .2060.33903900. F i c h a 1 0 4 6 . Fo n t e s 1 6 0 0 . 1 6 2 1 . 1 6 5 9 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 6 5 . 3 3 9 0 3 6 0 0 . F i c h a 1 0 5 8 . Fo n t e s 1600.1621.165902.07.02.10.302.0052.2065.33903900. Ficha 1059. Fontes 1600.1621.1659. ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito Municipal AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 CREDENCIAMENTO 004/2023PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2023 O Município de Santa Margarida, por meio da Comissão de Licitação, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, TORNA PUBLICO para conhecimento dos interessados, que estará realizando a contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos plantonistas a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme especificações e quantidades constantes do presente Projeto Básico. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação da Prefeitura, no horário de 08hr00min à 11hr00min e das 12hr30min às 16hr00min. O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h00h. informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776 e também pelo e-mail:[email protected]. FABRÍCIA DO CARMO MAGESTE SANTOS. PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO FABRÍCIA DO CARMO MAGESTE SANTOS Presidente Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA 002/2023 CHAMADA PÚBLICA 001/2023 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 11.947/2009, Resolução 026/2013, do Ministério da Educação FNDE, o resultado da dispensa 002/2023, chamada pública 001/2023. Objeto aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Após verificação das propostas a Comissão Permanente de Licitação declarou vencedores nos respectivos valores os licitantes: TIAGO JOSE CALINCANI, inscrito no CPF sob o n° 100.372.536-89, com valor total de R$ 11.655,70 (onze mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos); JURANDI RODRIGUES FILHO, inscrito no CPF sob o n° 125.624.246-20, com valor total de R$ 15.304,90 ( quinze mil trezentos e quatro reais e noventa centavos); GIOVANE ANTONIO FERREIRA, inscrito no CPF sob o n° 086.466.566-08, com valor total de R$ 14.195,30 (quatorze mil, cento e noventa e cinco reais e trinta centavos); ROGÉRIO VIEIRA SOARES, inscrito no CPF sob o n° 470.289.126-04, com valor total de R$ 12.077,80 (doze mil, setenta e sete reais e oitenta centavos); JOÃO BATISTA VIEIRA, inscrito no CPF sob o n° 555.677.466-87, com valor total de R$ 13.288,70 (treze mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta centavos; JOSÉ DE OLIVEIRA CALINÇANI, inscrito no CPF sob o n° 512.689.736-53, com valor total de R$ 14.156,00 (quatorze mil, cento e cinquenta e seis reais); APARECIDA ROBERTO DE PINHO SILVA, inscrito no CPF sob o n° 061.414.036-62, com valor total de 19.997,40 ( dezenove mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos; MARLI DO CARMO VIEIRA SANTOS, inscrito no CPF sob o n° 054.238.416-74, com valor total de R$ 14.101,00 (quatorze mil, cento e um reais); MARCELO JOSÉ ROSA, inscrito no CPF sob o nº 091.937.066-77, com valor total de 15.703,00 (quinze mil, setecentos e três reais); JANAINA HELENA RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 084.293.256-97, com valor total de R$ 1.848,00 (mil oitocentos e quarenta e oito reais); VITOR MARCIO SOARES DUTRA, inscrito no CPF sob o nº 106.247.396-51, com valor total de R$ 4.014,00 (quatro mil e quatorze reais); JOÃO BATISTA DA SILVA LOPES, inscrito no CPF sob o nº 587.881.586-91, com valor total de R$ 3.365,20 (três mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos); SEBASTIÃO DE PAULA inscrito no CPF sob o nº 034.476.756-67, com valor total de R$ 2.563,60 (dois mil quinhentos e sessenta e três reais e sessenta centavos); GLEYSON VIEIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 065.233.846-16, com valor total de R$ 9.121,50 (nove mil, cento e vinte um e cinquenta centavos); LEONE FERREIRA DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº 972.598.616-49, com valor total de R$ 4.186,40 (quatro mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta centavos); RENATO CAMPOS MAGALHÃES, inscrito no CPF sob o nº 585.011.426-20, com valor total de R$ 10.983,00 (dez mil, novecentos e oitenta e três reais); JÚLIO CESAR DO CARMO, inscrito no CPF sob o nº 106.249.946-22, com valor total de R$ 8.915,00 (oito mil, novecentos e quinze reais), perfazendo o total de R$ 177.212,50 (cento e setenta e sete mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado. Santa Margarida/MG, 02 de fevereiro de 2023.FABRICIA DO CARMO MAGES T E SANTOS. Presidente da CPL FABRICIA DO CARMO MAGESTE SANTOS Presidente da CPL SUPLENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3586/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 010/2023, na modalidade PREGÃO N.º 007/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para LO C AÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO (COM SERVIÇO DE OPERADOR), a serem utilizados em apresentação artística do grupo "MOLEJO", na comemoração do Carnaval dia 18 de Fevereiro de 2023 no município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Contratada: OMEGA PRODUÇÕES LTDA. Valor: R$ 36.100,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 227/2022, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2022, cujo Objeto é a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de SERVIÇOS MULTIPROFISSIONAIS para Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. Contrato N.º 3581/2023 - Contratado: CLINICA DE FISIOTERAPIA E OSTEOPATIA LTDA. Valor: R$ 146.880,00 Contrato N.º 3582/2023 - Contratado: FISIOCLIN REABILITAR . Valor: R$ 111.993,60 Contrato N.º 3583/2023 - Contratado: GISELA BORSATO VIELA BALDONI. Valor: R$ 107.640,00 Contrato N.º 3584/2023 - Contratado: VIVIANE DE PAULA CHAGAS LEMOS. Valor: R$ 62.400,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 125/2022, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 240/2022, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 125/2022, cujo Objeto é a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA quando necessário, em equipamentos odontológicos para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Registrada: GUNTER FREDERICO REINKE. Valor: R$ 29.400,00 Valor Global do Processo: R$ 29.400,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE EDITAL do processo licitatório nº 020/2023, Inexigibilidade nº 007/2023 Objeto: Credenciamento de Laboratórios especializados para confecção de Próteses Dentárias, totais e parciais, para atender a demanda de pacientes encaminhados através do Serviço de Saúde Bucal do Município de São Gonçalo do Pará/MG. Sessão pública de abertura dos Envelopes dia 14 de março de 2023 às 13h00min. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 22 de fevereiro de 2023. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de seu Pregoeiro, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 031/2023, Pregão nº 011/2023, na forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte escolar, em razão de item frustrado em processo anterior. Sessão dia: 07/03/2023 ás 14h00min. ÁLVARO SCHIAVO DE PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 7/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preço n° 007/2022 do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável CIDERSU, especificamente nos itens 1.1, 1.3, 1.5, 1.7, 1.13, 1.14, 1.15, 1.17 e 1.18 com valor total de R$ 1.748.480,02 (um milhão setecentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e oitenta reais e dois centavos) cujo objeto é Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para execução indireta de serviços de engenharia elétrica para substituição da iluminação pública por luminárias de led dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável - CIDERSU conforme especificações constantes no Anexo VIII, parte integrante do presente edital, que são partes integrantes desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. São Lourenço - MG, 17 de fevereiro de 2023 WALTER JOSÉ LESSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO RATIFICAÇÃO - PROC. 020/2023 - ADESÃO 005/2023 A Prefeitura Municipal de São Tiago/MG torna público a formalização de processo para adesão à Ata de Registros de Preços nº 006/2022, decorrente do Processo Licitatório nº 005/2022 - RDC Integrado nº 001/2022 da Assoc. dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF, para aquisição de bens, equipamentos em atendimento a Secretaria de Educação de São Tiago-MG. Valor total: R$330.680,00. Detentora da Ata: Consórcio Sostratus - CNPJ: 48.330.162/0001-14. São Tiago - MG, 17 de fevereiro de 2023 ALEXANDRE N. A. VIVAS Prefeito