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Diário Oficial da União · 23/02/2023 · pág. 127

DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300127 127 Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Extrato de Nota de Autorização de Fornecimento Pregão Eletrônico nº 012/2022 Objeto: Objeto: Objeto: Aquisição de televisor para uso em Unidade Básica de Saúde, conforme Emenda parlamentar nº 11084.358 000/1210-03. Portaria 3496. CC: 62.4007- 8. Pregão Eletrônico 12/22. Solicitação 1253/22. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, adjudicando a empresa abaixo relacionada. Em rigorosa observância aos preceitos legais: LUDMILA APARECIDA DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.054.061/0001-98, valor total de R$ 1.430,00 (hum mil quatrocentos e trinta reais); Nota de Autorização de Fornecimento nº. 2423/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 022/2023, modalidade Concorrência Pública nº. 003/2023 objetivando a doação com encargos de imóveis com área superficial de 13.000m², localizados no Distrito Industrial do Município de acordo com a Lei Complementar nº. 570/2022 e disposições constantes nos anexos. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 30/03/2023 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. FRANCISCO LOURENCO BORGES NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 018/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº. 007/2023, a aquisição de troféus e medalhas para serem ofertados nas premiações dos torneios e campeonatos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Pesca e pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Promoção à Juventude, nas quantidades e especificações contidas no Termo Referência. A sessão será realizada no dia 08/03/2023 às 09:00hs pela plataforma licitanet. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281- 0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao- eletronico-2021/ e no www.licitanet.com.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 020/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº. 009/2023 objetivando a aquisição de ovos de páscoa, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência para atender as necessidades dos Fundos Municipais de Educação e Assistência Social. A sessão será realizada no dia 09/03/2023 às 09:00hs pela plataforma licitanet. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2022/ e no WWW.licitanet.com.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 021/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº. 010/2023 objetivando O registro de preço para eventual contratação de clínica de reabilitação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde nas internações compulsórias dos pacientes judiciais, nos termos e quantitativos conforme termo de referência. A sessão será realizada no dia 08/03/2023 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2021/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 - SRP Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 008/2023, Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, equipamentos e materiais permanentes para as ações em saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08:00 horas do dia 14 de março de 2023. Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão), Decreto Municipal nº 006/2017 (que regulamenta o Sistema de Registro de Preços), subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: [email protected]. Em 17 de fevereiro de 2023. BRUNA LAURA DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Licitação Exclusiva Para Micro Empresa E Empresa De Pequeno Porte. A Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Governo E Comunicação E A Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Trabalho E Habitação, por meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Realizarão a licitação supramencionada - Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos (Liquidificador e Fritadeira Elétrica), materiais de copa e cozinha (Copos e Xícaras), para produção de limpeza (Varal) e aquisição de um aparelho de televisão Smart TV 60" 4K, com o respectivo suporte fixo de parede. A sessão pública na Internet para recebimento das propostas estará aberta até às 09:00 horas do dia 09/03/2023, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Uberlândia/MG, 15 de fevereiro de 2023. SUELI APARECIDA SILVA Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N° 017/2023 - ADESÃO N° 002/2023 Homologo a Adesão à ARP n° 042/2022, vinculada ao Processo Administrativo n° 012/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº 007/2022, realizado pelo CONVALES - Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas, firmada entre o município de Vespasiano/MG e a empresa SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, visando a contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 4.597.237,40. Vespasiano, 17 de fevereiro de 2023. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL S U S T E N T ÁV E L AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, torna público a suspensão do Pregão Presencial nº 001/2023 com data de abertura para dia 03 de março de 2023 às 08:30 horas, tendo com objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para coleta, transporte, recebimento e disposição final de: resíduos sólidos urbanos (RSU), resíduos sólidos provenientes de ETE e emissários de esgotos, em aterro sanitário licenciado classe II-A e classe II-B em atendimento ao CIDRUS. Em 22 de fevereiro de 2023 PAULA CRISTINA CASTRO ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE ROMARIA/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que ÀS 09:00 HORAS DO DIA 10 DE MARÇO DE 2023, estará realizando credenciamento para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas. Romaria/MG, 22 de fevereiro de 2023 SANDRA MARIA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo administrativo nº 12/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma do vertedouro do lago do fórum, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. A sessão pública será realizada no dia 15 (quinze) de março das 2023 às 09h00min. O valor total estimado para a execução do objeto é de R$140.258,45 (cento e quarenta mil, duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected] Em 22 de fevereiro de 2023 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE