DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: Comercial Chagas e Matos Ltda, Contrato nº 062.2023.07.12.015, Valor Global: R$ 26.890,00; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Comercial Chagas e Matos Ltda, Contrato nº 063.2023.05.12.015, Valor Global: R$ 10.120,00; Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: L M Lubrificantes e Auto Pecas Eireli, Contrato nº 064.2023.02.12.015, Valor Global: R$ 336.220,00; Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundo Municipal da Educação Básica. Contratado: L M Lubrificantes e Auto Pecas Eireli, Contrato nº 065.2023.06.02.12.015, Valor Global: R$ 113.780,00; Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: L M Lubrificantes e Auto Pecas Eireli, Contrato nº 066.2023.07.12.015, Valor Global: R$ 47.442,64; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: L M Lubrificantes e Auto Pecas Eireli, Contrato nº 067.2023.05.12.015, Valor Global: R$ 22.260,00; Vigência dos Contratos: 16/02/2023 à 16/02/2024. Data Assinatura: 16/02/2023. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP 4/23-SEDUC O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM, por intermédio do seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 07 de março de 2023, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação do Serviços de Transporte Escolar Terrestre e Fluvial, afim de suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Educação e seus Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto 10.024/19, Lei Federal 10.520/2002, Lei Federal 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 17 de março de 2023 ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO P.E. SRP Nº 63/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA. Empresa: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA, CNPJ: 27.117.540/0001-06, contrato nº. 23-0206-001, valor total R$ 54.718,62. Empresa: HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOSNUTRICIONAIS LTDA, CNPJ: 21.296.343/0001-15, contrato nº. 23-0206-002, valor total R$ 5.040,00. Empresa: F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63. contrato nº. 23-0206-003, valor total R$ 4.575,96. Dotação Orçamentária: 2.111, 2.116, 2.117. Fonte: 15001002, 15003110, 16000000, 16210000, 17090000, 15003110, 15003120, 17100000, 16360000. Classificação Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: até 31/12/2023; Objeto: fornecimento de fórmulas lactárias especiais para secretaria municipal de saúde, por meio de todas as unidades de saúde do Município de Altamira-PA- www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 06/02/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO P.E. Nº 69/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA. Contratada: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA. CNPJ: 83.929.976/0001-70. Contrato nº. 22-0602-004. Contratada: F. CARDOSO & CIA LTDA. CNPJ: 04.949.905/0001-63. Contrato nº. 22-0602-008. Contratada: PONTES HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 63.822.597/0001-70. Contrato nº. 22-0602- 012. Contratada: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 14.905.502/0001-76. Contrato nº. 22-0602-013. Dotação Orçamentária: 2.079, 2.083, 2.089, 2.105, 2.106, 2.111, 2.116, 2.117, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.128. Classificação Econômica: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Fo n t e : 15000000, 15001002, 17090000, 16000000, 16210000, 16360000, . Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/01/2023 até o dia 30/04/2023. www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 30/12/2022. Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO P.E. Nº 69/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA. Contratada: MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 37.730.050/0001-34. Contrato nº. 22-0602-002. Dotação Orçamentária: 2.079, 2.083, 2.089, 2.105, 2.106, 2.111, 2.116, 2.117, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.128. Classificação Econômica: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Fonte: 15000000, 15001002, 17090000, 16000000, 16210000, 16360000, . Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/01/2023 até o dia 30/04/2023. www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 30/12/2022. Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.0107.003 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA. Contratada: MISSIONÁRIOS SANGUE DE CRISTO. CNPJ: 04.816.997/0001-03. Contrato nº. 22/0113-003. Dotação Orçamentária: 2.087. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. Fonte: 15001002, 16000000, 17090000. Objeto prorrogação de prazo, vigência 14/01/2023 até o dia 14/02/2023. wwwaltamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 13/01/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Anajás, torna público aos interessados que a data de Abertura da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023, fica prorrogada para dia 03/03/2023, às 11h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Anajás, torna público aos interessados que a data de Abertura da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023, fica prorrogada para dia 03/03/2023, às 14h. EDIMAR CORREA PANTOJA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-007 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-007 SEHAB/PMA. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Habitação - Sehab/Pma. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Técnicos, Assessoria e Consultoria, Visando, O Procedimento de Regularização Fundiária de Interesse Social Em Áreas Urbanas Ou Urbanizadas, Deste Município de Ananindeua, Para Execução de 10.000 (Dez Mil) Cadastros Socioeconômicos dos Moradores dos Imóveis, Com A Respectiva Coleta de Documentos, Desenvolvimento do Trabalho de Mobilização e Sensibilização Com A Comunidade, A Fim de Promover A Regularização Fundiária de Imóveis Irregulares, Oportunizando A Importante Parcela da População de Ananindeua à Obtenção de Título de Propriedade Sobre O Imóvel Em Que Habita, Nos Bairros: Paar, Curuçambá, Icui Guajará, Guanabara, Águas Lindas, Jaderlândia, Una, Atalaia, Águas Brancas, Aurá, Maguari, Centro Na Cidade de Ananindeua - Pa, Pelo Período Máximo de 6 Meses. Data da Abertura: 08 DE MARÇO DE 2023. Hora da Abertura: 10:00h (Hora Local). Local da abertura: www.gov.br/compras. Edital e Informações: www.gov.br/compras, www.tcm.pa.gov.br. Ananindeua/PA, 17 de Fevereiro de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO ALTERAÇÃO DE EDITAL. Matéria Publicada no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, nº 34, Seção 3, Pag. 281 de 16 de fevereiro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 007/2023. As retificações estão à disposição dos interessados no site http://tcm.pa.gov.br; www.aveiro.pa.gov e www.portalcompraspublicas.com.br na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa. sito Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, Av e i r o / P a . Aveiro 17 de fevereiro de 2023 AGOSTINHO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1359/2022. Processo de Tomada de Preço 2- 001/2022. Contrato nº 1359/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: DNC - Dragagem, Naval e Civil Eireli CNPJ nº 26.211.457/0001-39. Objeto do 1º Termo Aditivo: decréscimo do valor contratual na porcentagem de 4,92%. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1359/2022. Processo de Tomada de Preço 2- 001/2022. Contrato nº 1359/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: DNC - Dragagem, Naval e Civil Eireli CNPJ nº 26.211.457/0001-39. Objeto do 2º Termo Aditivo: acréscimo do valor contratual na porcentagem de 19,56%. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" c/c parágrafo 1º e 3º da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1291/2022. Processo de Convite 1018/2022. Contrato nº 1291/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: Leão e Leão Locação de Equipamentos Para Construção e Imóveis Ltda CNPJ nº 24.383.790/0001-08. Objeto do 2º Termo Aditivo: acréscimo do valor contratual na porcentagem de 2,20%. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1311/2022. Processo de Tomada de Preço 2- 007/2021. Contrato nº 1311/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: Inete Serv Eireli CNPJ nº 24.650.595/0001-99. Objeto do 2º Termo Aditivo: acréscimo do valor contratual na porcentagem aproximada de 24,96%. Prorrogação do prazo de execução por mais 30(trinta) dias corridos, contados a partir de 20 de fevereiro de 2023 até o dia 22 de março de 2023. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "a" c/c parágrafo 3º c/c art. 57, parágrafo 1º, inciso IV da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 123/2022 Às 11:41 horas do dia 17 de fevereiro de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. ALFREDO CARDOSO COSTA , HOMOLOGA a adjudicação, referente ao Processo nº 560/2022-FUNPAPA, Pregão Eletrônico SRP nº 123/2022 cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE BOMBAS D'ÁGUA CENTRIFUGA E SUBMERSA, MONOFÁSICA E TRIFÁSICAS", para atender as necessidades da FUNPAPA/PMB. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO: 1. EMPRESA: COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA, CNPJ nº 04.510.069/0001-16 Item 01 - BOMBA CENTRIFUGA MONOFÁSICA DE 3/4 CV, pelo valor unitário de R$ 670,00 e valor total de R$ 3.350,00. Item 02 - BOMBA CENTRIFUGA MONOFÁSICA DE 1,0 CV, pelo valor unitário de R$ 1.120,45 e valor total de R$ 22.409,00. Item 03 - BOMBA CENTRIFUGA TRIFÁSICA DE 3 CV, pelo valor unitário de R$ 2.615,33 e valor total de R$ 5.230,66. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 30.989,66 (Trinta mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Belém, 17 de fevereiro de 2023. ALFREDO CARDOSO COSTA Presidente da Fundação Papa João XXIII AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2023-IASB PROCESSO: Nº 1355/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém - IASB, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 103.993/2022-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 08/03/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por ITEM. OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS", objetivando atender a demanda do atendimento odontológico da Sede e dos Postos de Icoaraci e Mosqueiro do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém - IASB, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br UASG: 925387 O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 17 de fevereiro de 2023. ISIS SOUZA COIMBRA Pregoeiro