DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO 104/2023: Empresa TRANSBETUME COMERCIO E TRANSPORTES DE BETUME LTDA Inscrita no CNPJ sob nº 02.692.886/0002-98, valor total de R$34.300,00 (Trinta e quatro mil, e trezentos reais) VIGÊNCIA: 08/02/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 32.434.374/0001-01 objeto : Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Refeição Tipo Marmitex para atender necessidades da Secretaria Municipal de Obras Viação e Infraestrutura- SEMOVI, Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente - SEMAT, Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento- SEMAGRI e Secretaria Municipal de Administração Finanças e Planejamento - SEMAF. CONTRATADO: ROMILDA GOMES TORRES ME, Inscrita no CNPJ sob nº 36.662.486/0001-70 R$ 8.995,00(oito mil novecentos e noventa e cinco reais) VIGÊNCIA: 09/02/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2022-FMS CREDENCIAMENTO Nº 007/2022-FMS. O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº 825/2022, torna público que estará realizando o credenciamento para Prestação de Serviços Médicos Hospitalares para as Clínicas Médica, Obstetrícia Cirúrgica e Clínica, Cirurgia Geral, Pediatria Clínica e Cirúrgica, Ortopedia e Traumatologia, Serviços de Cardiologia e Gestação de Alto Risco e Unidade de TerapiaIntensiva - UTI Adulto Tipo II, Unidade de Cuidados Intermediários - UCI e também os procedimento Ambulatoriais em Leitos de Enfermarias de Clínica Médica, Obstétrica, Cirúrgica, Pediátrica, UCI E UTI Neonatal, Apoio Diagnóstico e Terapêutico em Razão da Necessidade de Atendimento a Crescente Demanda SUS, Visando a Realização dos Diversos Procedimentos de Média e Alta Complexidade, Ambos de Caráter Eletivo e Urgência e Emergência a Serem Realizados Por Equipe Multiprofissional de Saúde Treinadas e Especializadas, Bem Como a Utilização de Equipamentos Necessários, Observando o Plano Operativo Anual, e a Garantia da Atenção Integral a Saúde dos Municípios Que Integram a Região de Saúde na Qual o Hospital Está Inserido, de Forma Complementar Ao Sistema Único de Saúde (SUS) No Município de Castanhal/Pa, Nos Sub-Grupos, Formas de Organização E Procedimentos da Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, "caput", bem como Lei Federal nº 8080/90, e outros. Período do recebimento dos documentos: 23/02/2023 a 23/05/2023, das 08:00h às 14:00h na Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco nº 2232, Bairro: Centro, neste Município. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico: [email protected] As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Permanente de Licitação - CPL. Castanhal/Pa, 22 de fevereiro de 2023 IGOR VALENTE TEIXEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Contrato Nº 20220357, Processo: Tomada de Preço nº 2/2022-002, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: Campina Engenharia EIRELI, CNPJ:24.121.235/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE DE CONCRETO ARMADO NA DIMENSÃO DE 20M DE COMPRIMENTOS X 8M LARGURA LOCALIZADO NO IGARAPÉ CASTANHEIRA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO ELDORADO DO CARAJÁS CONFORME CONVENIO 050/2022 PROCESSO Nº 2021/338021 CELEBRADO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. Vigência: 03 de fevereiro de 2023 a 31 de maio de 2023. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita. Origem: Contrato Nº 20220026, Processo: Dispensa de licitação nº 007/2021-027, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: João Batista Rosa da Silva, CPF: 980.687.092-15. OBJETO: Locação de Imóvel para Funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. Vigência: 02 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretaria de Assistência Social. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-005 O Secretário Municipal de Educação, Severiano Sampaio Nascimento Macedo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor , especialmente as Leis Nº 8.666/93- 10.520/2002 e suas alterações posteriores, a vista do Parecer conclusivo exarado Comissão Permanente de Licitação, resolve HO M O LO G A R a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2023-005/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 16/02/2023/ Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de uniformes para alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Educação de Eldorado do Carajás/PA, nas modalidades de Ensino Fundamental e Infantil, e de acordo com as quantidades e especificações contidas neste Termo de Referência. Empresas vencedoras: MALHARIA E SERIGRAFIA EMANUEL LTDA, CNPJ: 03.709.582/0001-78, Valor Global: R$ 398.968,50 (trezentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); R.B.M.F Comercio At a c a d i s t a de Produtos Alimentícios. CNPJ: 06.916.722/0001-77. Valor Total: R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais). V S COMPANY LTDA, CNPJ: 35.273.974/0001-23, Valor Total R$ 270.708,00 (duzentos e setenta mil, setecentos e oito reais ). Eldorado do Carajás- PA, 17 de fevereiro de 2023 SEVERIANO SAMPAIO NASCIMENTO MACEDO Secretário de Educação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LCIITAÇÃO A Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 74 da Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 6/2023-002, que trata da Locação de imóvel para Funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico - SEMUD, vem RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade nº 6/2023-002 para a contratação com o Senhor Amilton José de Andrade, CPF: 642.329.996-04, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. ELDORADO DOS CARAJÁS - PA, 10 de janeiro de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás - CNPJ: 84.139.633/0001- 75.Contratada: W.CRAVO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 37.026.786/0001-26. Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 20230169. Processo Licitatório nº 2/2022-007, na modalidade Tomada de Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de 01 (UM) CREAS-ABRIGO na sede do município de Eldorado do Carajás conforme Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram Fundação Vale, ONG Parceiros Voluntários, Município de Eldorado do Carajás/PA, junto ao Conselho da Criança e do Adolescente de Eldorado do Carajás e Conselho do Idoso de Eldorado do Carajás com base na Lei 13019/2014. Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 02/02/2023. OBJETO DO TERMO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento Contratual a supressão de termo. ONDE SE LÊ: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de 01 (UM) CREAS-ABRIGO na sede do município de Eldorado do Carajás conforme Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram Fundação Vale, ONG Parceiros Voluntários, Município de Eldorado do Carajás/PA, junto ao Conselho da Criança e do Adolescente de Eldorado do Carajás e Conselho do Idoso de Eldorado do Carajás com base na Lei 13019/2014. QUE LEIA-SE Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de 01 (UM) ABRIGO na sede do município de Eldorado do Carajás conforme Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram Fundação Vale, ONG Parceiros Voluntários, Município de Eldorado do Carajás/PA, junto ao Conselho da Criança e do Adolescente de Eldorado do Carajás e Conselho do Idoso de Eldorado do Carajás com base na Lei 13019/2014. As demais Cláusulas segue inalteradas. Iara Braga Miranda. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009. Chamamento Público consiste no cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme quantitativos e especificações constante neste edital. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no o dia 15/03/2023 às 08:00 h, no prédio da Secretaria Municipal de Educação. Av. JK. Nº 3751, Centro, conceição do Araguaia-PA, maiores informações através do e-mail [email protected]. Conceição do Araguaia-PA 22 de Fevereiro de 2023 HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 10 do mês de Março de 2023 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Couto Magalhães nº 2476, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade Tomada de preço, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por regime de execução - EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, conforme projeto básico, planilhas e projetos em anexo ao edital. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br. Conceição do Araguaia-PA 22 de Fevereiro de 2023 HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-002 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de consultoria e assessoria em licitação, no âmbito da administração pública, bem como na elaboração de contratos, gerenciamento e treinamento operacional de sistemas administrativos e da transparência, auxilio e acompanhamentos nas sessões para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Empresa: W R CUNHA CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.691.764/0001-95. Valor global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); Data da ratificação: 12/01/2023; Ordenadora: Carmem Lucia Guimaraes Santiago, Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO: 1201001/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 07.234.357/0001-83 CONTRATADA: W R CUNHA CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.691.764/0001-95 Valor Total: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Data da Assinatura: 12 de janeiro de 2023. Vigência: 12 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: 0301038/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 07.234.357/0001-83 CONTRATADA: LUAN VINICIUS AGUIAR PEREIRA CPF: 042.088.302-98 OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento para o escritório de representação, localizado no ed. Living Next Office, na Br 316 km, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Concórdia do Pará Valor Total: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2023. Vigência: 03 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATOSDE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 0707001/202201. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrito(a) no CNPJ sob o no 14.145.791/0001-52, e CRISTAL ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 02.949.266/0001 -00 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Maio de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 07 de dezembro de 2022.