DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 34.650.134/0001-70, e BRAZ CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E TREINAMENTOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 32.708.923/0001-99 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 0107002/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001-87, e MARIA EUNICE LIMA PAIVA, inscrito(a) nº CPF 777.508.102-34 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230040 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-051201 Contratante: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA Contratado(a): BRA CONSULTORIA GESTAO E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS FEDERAIS MINISTERIO DA EDUCAÇÃO - MEC, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MELHORIA NESSA AREA E A DEMANDADOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MINICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DOM ELISEU - PA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 2601.123610003.6.040 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$ 120.000,00 VIGÊNCIA.: 03 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210002 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-0401001 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU Contratado(a): PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01 VIGÊNCIA.: 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE LICITAÇÃO : TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023/PMJ/TP O Município de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 10/03/2023, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Tomada de Preço nº 001/2023/PMJ//TP, tipo menor preço global, tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de um Terminal de Moto-taxistas, situado na Rua Bernardo da Silva, Centro, no município de Jacareacanga/PA. O edital estará disponível nos sites do município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail [email protected]. ABEL LIMA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230059 ORIGEM: PREGÃO Nº 001/2023-REPETIÇÃO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): F.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA-ME. OBJETO: SEMMA- Aquisição de combustível e gás de cozinha para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias, visando manter o pleno funcionamento das atividades administrativas, dando suporte as tarefas e ações operacionais, nas atividades desenvolvidas no município. VALOR TOTAL: R$ 1.311.479,64 (um milhão, trezentos e onze mil, quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2023 a 14 de Fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230060 ORIGEM: PREGÃO Nº 001/2023-REPETIÇÃO. CONTRATANTE: SEC MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. CONTRATADA(O): F.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - M E . OBJETO: SEMIC-Aquisição de combustível e gás de cozinha para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias, visando manter o pleno funcionamento das atividades administrativas, dando suporte as tarefas e ações operacionais, nas atividades desenvolvidas no município. VALOR TOTAL: R$ 2.326.449,85 (dois milhões, trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2023 a 14 de Fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230067 ORIGEM: PREGÃO Nº 001/2023-REPETIÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO. CONTRATADA(O): F.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA-ME. OBJETO: SEMPRO-Aquisição de combustível e gás de cozinha para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias, visando manter o pleno funcionamento das atividades administrativas, dando suporte as tarefas e ações operacionais, nas atividades desenvolvidas no município. VALOR TOTAL: R$ 969.849,75 (novecentos e sessenta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2023 a 14 de Fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230068 ORIGEM: PREGÃO Nº 001/2023-REPETIÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUN DE PLAN. ORÇAM E FINANÇAS. CONTRATADA(O): F.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA-ME. OBJETO: SEMPOF-Aquisição de combustível e gás de cozinha para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias, visando manter o pleno funcionamento das atividades administrativas, dando suporte as tarefas e ações operacionais, nas atividades desenvolvidas no município. VALOR TOTAL: R$ 164.219,60 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e dezenove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2023 a 14 de Fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230069 ORIGEM: PREGÃO Nº 001/2023-REPETIÇÃO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): F.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA-ME. OBJETO: SEMSA-Aquisição de combustível e gás de cozinha para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias, visando manter o pleno funcionamento das atividades administrativas, dando suporte as tarefas e ações operacionais, nas atividades desenvolvidas no município. VALOR TOTAL: R$ 2.420.099,60 (dois milhões, quatrocentos e vinte mil, noventa e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2023 a 14 de Fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230056 ORIGEM: PREGÃO Nº 001/2023-REPETIÇÃO. CONTRATANTE: GABINETE DA PREFEITA. CONTRATADA(O): F.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA-ME. OBJETO: GAB-Aquisição de combustível e gás de cozinha para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias, visando manter o pleno funcionamento das atividades administrativas, dando suporte as tarefas e ações operacionais, nas atividades desenvolvidas no município. VALOR TOTAL: R$ 334.099,82 (trezentos e trinta e quatro mil, noventa e nove reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2023 a 14 de Fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230063 ORIGEM: PREGÃO Nº 001/2023-REPETIÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): F.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA-ME. OBJETO: SEMAD-Aquisição de combustível e gás de cozinha para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias, visando manter o pleno funcionamento das atividades administrativas, dando suporte as tarefas e ações operacionais, nas atividades desenvolvidas no município. VALOR TOTAL: R$ 59.279,70 (cinquenta e nove mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2023 a 14 de Fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230061 ORIGEM: PREGÃO Nº 001/2023-REPETIÇÃO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): F.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA-ME. OBJETO: SEMED- Aquisição de combustível e gás de cozinha para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias, visando manter o pleno funcionamento das atividades administrativas, dando suporte as tarefas e ações operacionais, nas atividades desenvolvidas no município. VALOR TOTAL: R$ 395.673,50 (trezentos e noventa e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2023 a 14 de Fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230064 ORIGEM: PREGÃO Nº 001/2023-REPETIÇÃO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): F.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA-ME. OBJETO: SEMAS-Aquisição de combustível e gás de cozinha para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias, visando manter o pleno funcionamento das atividades administrativas, dando suporte as tarefas e ações operacionais, nas atividades desenvolvidas no município. VALOR TOTAL: R$ 334.445,16 (trezentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2023 a 14 de Fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230057 ORIGEM: PREGÃO Nº 001/2023-REPETIÇÃO. CONTRATANTE: GABINETE DO VICE PREFE I T O. CONTRATADA(O): F.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA-ME. OBJETO: VIC-Aquisição de combustível e gás de cozinha para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias, visando manter o pleno funcionamento das atividades administrativas, dando suporte as tarefas e ações operacionais, nas atividades desenvolvidas no município. VALOR TOTAL: R$ 107.899,87 (cento e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2023 a 14 de Fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230062 ORIGEM: PREGÃO Nº 001/2023-REPETIÇÃO. CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADA(O): F.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA-ME. OBJETO: FUNDEB-Aquisição de combustível e gás de cozinha para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias, visando manter o pleno funcionamento das atividades administrativas, dando suporte as tarefas e ações operacionais, nas atividades desenvolvidas no município. VALOR TOTAL: R$ 3.281.108,50 (três milhões, duzentos e oitenta e um mil, cento e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2023 a 14 de Fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230065 ORIGEM: PREGÃO Nº 001/2023-REPETIÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA(O): F.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA-ME. OBJETO: SEMINF-Aquisição de combustível e gás de cozinha para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias, visando manter o pleno funcionamento das atividades administrativas, dando suporte as tarefas e ações operacionais, nas atividades desenvolvidas no município. VALOR TOTAL: R$ 2.608.819,76 (dois milhões, seiscentos e oito mil, oitocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2023 a 14 de Fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230066 ORIGEM: PREGÃO Nº 001/2023-REPETIÇÃO. CONTRATANTE: SEC MUN DE CULTURA DESPORTO E TURISMO. CONTRATADA(O): F.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA-ME. OBJETO: SECDET-Aquisição de combustível e gás de cozinha para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias, visando manter o pleno funcionamento das atividades administrativas, dando suporte as tarefas e ações operacionais, nas atividades desenvolvidas no município. VALOR TOTAL: R$ 95.099,88 (noventa e cinco mil, noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2023 a 14 de Fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230058 ORIGEM: PREGÃO Nº 001/2023-REPETIÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO. CONTRATADA(O).....: F.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA-ME. OBJETO: SEMGOV-Aquisição de combustível e gás de cozinha para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias, visando manter o pleno funcionamento das atividades administrativas, dando suporte as tarefas e ações operacionais, nas atividades desenvolvidas no município. VALOR TOTAL: R$ 217.109,85 (duzentos e dezessete mil, cento e nove reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2023 a 14 de Fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023