DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de combustível e gás de cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias, visando manter o pleno funcionamento das atividades administrativas, dando suporte às tarefas e ações operacionais, nas atividades desenvolvidas no Município. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 10 de fevereiro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-REPETIÇÃO Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Prefeita Municipal de Juruti, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 09/02/2023 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 001/2023-REPETIÇÃO e tem como objeto: Aquisição de combustível e gás de cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias, visando manter o pleno funcionamento das atividades administrativas, dando suporte às tarefas e ações operacionais, nas atividades desenvolvidas no Município. Vencedor: F.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, com o valor de R$ 14.625.634,48 (quatorze milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Juruti/PA, 22 de fevereiro de 2023. LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00012. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio. CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Contrato nº 20230064. Contratada(o): E de M Guimaraes Armarinho, CNPJ nº07.104.536/0001-04. Valor de R$21.966,50. Vigência dos contratos: 19/01/2023 a 30/06/2023. Data de assinatura: 19/02/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00012. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Contrato nº 20230079. Contratada(o): A L Mangas, CNPJ nº19.321.817/0001-90. Valor de R$2.750,29. Contrato nº 20230082. Contratada(o): E de M Guimaraes Armarinho, CNPJ nº07.104.536/0001-04. Valor de R$2.865,50. Vigência dos contratos: 09/02/2023 a 30/06/2023. Data de assinatura: 09/02/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00013. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Contrato nº 20230085. Contratada(o): R F Barile LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº29.230.269/0001-46. Valor de R$35.229,95. Contrato nº 20230088. Contratada(o): Polymedh.EIRELI, CNPJ nº63.848.345/0001-30. Valor de R$16.853,30. Vigência dos contratos: 10/02/2023 a 30/06/2023. Data de assinatura: 10/02/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00015. Contrato nº 20230099. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Contratada(o): A P da Silva Comercio de Peças Náuticas EIRELI, CNPJ nº32.204.121/0001-41.Valor de R$273.121,00. Vigência do contrato: 14/02/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 14/02/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00016. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Contrato nº 20230069. Contratada(o): MReis Gestão Administrativa EIRELI, CNPJ nº39.536.416/0001-64. Valor de R$55.643,00. Contrato nº 20230072. Contratada(o): E de M Guimaraes Armarinho, CNPJ nº07.104.536/0001-04. Valor de R$42.733,00. Vigência do contrato: 02/02/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 02/02/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00017. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Contrato nº 20230095. Contratada(o): A R do Nascimento Torres Comercio - ME, CNPJ nº10.256.243/0001-49. Valor de R$428.731,00. Vigência do contrato: 13/02/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 13/02/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00022. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Contrato nº 20230091. Contratada(o): Eletromais Elétrica Automação EIRELI, CNPJ nº24.895.396/0001-40. Valor de R$651.322,20. Contrato nº 20230093. Contratada(o): M M Distribuidora de Materiais Elétricos e Instalação EIRELI, CNPJ nº11.089.351/0001-37. Valor de R$25.825,00. Vigência do contrato: 13/02/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 13/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 162/2023/SEASPAC, Processo Administrativo nº 20.407/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 403/2022-CPL, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, LIMPEZA E EPI'S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEASPAC E OS DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA, Empresa: CRS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 06.029.507/0001-54; Valor R$ 10.874,00 (dez mil, oitocentos e setenta e quatro reais), Assinatura: 16/02/2023 Vigência: 31/12/2023 CONTRATO AO CONTRATO Nº 163/2023/SEASPAC, Processo Administrativo nº 20.407/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 405/2022-CPL, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, LIMPEZA E EPI'S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEASPAC E OS DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA, Empresa: D R LIMA COMERCIO EIRELI, CNPJ Nº 20.927.716/0001-46; Valor R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), Assinatura: 16/02/2023 Vigência: 31/12/2023 CONTRATO AO CONTRATO Nº 164/2023/SEASPAC, Processo Administrativo nº 20.407/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 407/2022-CPL, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, LIMPEZA E EPI' PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEASPAC E OS DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA, Empresa: DR LION LOJA DA SAUDE EIRELI, CNPJ Nº 24.176.120/0001-02; Valor R$ 13.938,00 (treze mil, novecentos e trinta e oito reais), Assinatura: 16/02/2023 Vigência: 31/12/2023 CONTRATO AO CONTRATO Nº 165/2023/SEASPAC, Processo Administrativo nº 20.407/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 408/2022-CPL, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, LIMPEZA E EPI' PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEASPAC E OS DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA, Empresa: I DE ALMEILDA B. DIAS LTDA, CNPJ Nº 29.751618/0001-75; Valor R$ 21.273,00 (vinte e um mil, duzentos e setenta e três reais), Assinatura: 16/02/2023 Vigência: 31/12/2023 . CONTRATO AO CONTRATO Nº 166/2023/SEASPAC, Processo Administrativo nº 20.407/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 403/2022-CPL, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, LIMPEZA E EPI' PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEASPAC E OS DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA, Empresa: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 42.458.725/0001-78; Valor R$ 24.808,48 (vinte e quatro mil, oitocentos e oito reais e quarenta e oito centavos), Assinatura: 16/02/2023 Vigência: 31/12/2023 . EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 207/2023/SMSI, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2022- CEL/SEVOP/PMM, gerado em função do Processo Licitatório nº 11.664/2022-/PMM. Objeto: Fornecimento de Aquisição de alimentação, medicamentos e assistência médica veterinária para suprir as necessidades relativas ao canil da GMM, órgão da Secretaria Municipal de Segurança Institucional - SMSI, Empresa: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI - CNPJ: 35.334.877/0001- 01; Valor R$ 17.289,50 (dezessete mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), Assinatura 15/02/2023 Vigência: 31/12/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 155/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 21.677/2022-PMM, autuado na modalidade Tomada de Preços Nº 054/2022-CPL/PMM, objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução de perfuração de poços artesianos e construção de caixas d'água, visando atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas, Zona Urbana (lote 2), Município de Marabá/PA, Empresa: CONSTRUPOÇOS BRASIL PERFURAÇÃO DE POÇOS DE ÁGUA LTDA, CNPJ: 03.669.189/0001-06; Valor em R$ 1.346.338,69 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos) Assinatura 16/02/2023, Vigência: 16/08/2023. Extrato ao Contrato Nº 161/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 21.677/2022-PMM, autuado na modalidade Tomada de Preços Nº 054/2022-CPL/PMM, objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução de perfuração de poços artesianos e construção de caixas d'água, visando atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas, Zona Urbana (lote 2), Município de Marabá/PA, Empresa: CONSTRUPOÇOS BRASIL PERFURAÇÃO DE POÇOS DE ÁGUA LTDA, CNPJ: 03.669.189/0001-06; Valor em R$ 1.408.598,26 (um milhão, quatrocentos e oito mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos), Assinatura 16/02/2023, Vigência: 16/08/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 232/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 20.857/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de meios auxiliares de locomoção, equipamentos e aparelhos para atender as necessidades dos pacientes com dificuldades de locomoção cadastradas no serviço social da Secretaria Municipal de Saúde do município de Marabá/Pará. Empresa: R SILVA SOUZA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.325.177/0001-20 VALOR: R$ 45.600,00(Quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita. DATA DA ASSINATURA 17 de fevereiro de 2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 230/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 20.857/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de meios auxiliares de locomoção, equipamentos e aparelhos para atender as necessidades dos pacientes com dificuldades de locomoção cadastradas no serviço social da Secretaria Municipal de Saúde do município de Marabá/Pará. Empresa: INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.628.070/0001-38 VALOR: R$ 36.365,00(Trinta e seis mil trezentos e sessenta e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita. DATA DA ASSINATURA 17 de fevereiro de 2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 229/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 20.857/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de meios auxiliares de locomoção, equipamentos e aparelhos para atender as necessidades dos pacientes com dificuldades de locomoção cadastradas no serviço social da Secretaria Municipal de Saúde do município de Marabá/Pará. Empresa: CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCH O ES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.000.107/0001-11 VALOR: R$ 15.350,00(Quinze mil trezentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita. DATA DA ASSINATURA 17 de fevereiro de 2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 222/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 4.077/2022/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 020/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de fórmulas infantis especiais, referente ao Programa de Alergia Alimentar a Proteína do Leite de Vaca (APLV), para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Empresa: NUTRIVITTA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 31.509.020/0001-16, Valor: R$ 173.000,00 (Cento e setenta e três mil). Dotações Orçamentárias: 10 306 0012 2.064 Programa Municipal De Leite Especial. 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 16 de fevereiro de 2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 221/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 4.077/2022/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 020/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de fórmulas infantis especiais, referente ao Programa de Alergia Alimentar a Proteína do Leite de Vaca (APLV), para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Empresa: B L CARDOSO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.544.918/0001-71, Valor: R$ 958.047,33 (Novecentos e cinquenta e oito mil e quarenta e sete reais e trinta e três centavos). Dotações Orçamentárias: 10 306 0012 2.064 Programa Municipal De Leite Especial. 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 16 de fevereiro de 2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 206/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 23.638/2021-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 127/2021-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Registro de preço para aquisição de materiais permanentes e hospitais de Marabá (HMM/HMI) e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: INSTRUMED INSTRUMENTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.626.549/0001-54. VALOR: R$ 1.000,00 (um mil real). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA 17 de fevereiro de 2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 204/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 23.638/2021-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 127/2021- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Registro de preço para aquisição de materiais permanentes e hospitais de Marabá (HMM/HMI) e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.956.527/0001-45. VALOR: R$ 2.537,10 (Dois mil quinhentos e trinta e sete reais e dez centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA 16 de fevereiro de 2023.