DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de grama tipo esmeralda para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Valor Total: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), pelo período de 10 (dez) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230018 ORIGEM: ARP 004/2023 PREGÃO Nº PE SRP 034/2022 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: PRAVALUZ COMERCIO LTDA CNPJ: 12.046.768/0001-85 OBJETO.......: fornecimento de materiais para manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública municipal, visando atender toda a demanda destinada a Prefeitura Municipal de Pacajá. VALOR TOTAL........: R$ 178.435,54 (cento e setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.117 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 09 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230025 ORIGEM: ARP 016/2022 PREGÃO Nº PE SRP 022/2022 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: CENTRO ELETRICO LTDA CNPJ: 30.590.099/0001-90 OBJETO.......: fornecimento de materiais de construção para manutenção de bens imóveis, destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias vinculadas. VALOR TOTAL........: R$ 200.705,00 (duzentos mil, setecentos e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.088, 2.114, 2.100, 2.118, 2.107 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 15 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Pacajá, Exmo. Sr. ANDRÉ RIOS DE REZENDE, no uso das atribuições legais, com fundamento no Artigo 49 da Lei 8.666/93, resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração, o processo licitatório tombado sob N° 001/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de gênero alimentício, material de limpeza e material de copa e cozinha, destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e secretarias vinculadas. Pacajá/PA, 17 de janeiro de 2023. ANDRÉ RIOS DE REZENDE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º TERMO ADITIVO nº 043/2023 ao CONTRATO nº 1578/2022, PREGÃO ELETRÔNICO n° 9/2021-00053-SRP, PMP/L C POZZER EIRELI. Referente a revisão de valor dos itens descrito no anexo I. Valor de R$ 3.070,74. 3º TERMO ADITIVO nº 058/2023 ao CONTRATO nº 129/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2021-00004, PMP/EUNICE DO CARMO COVRE. Referente à Renovação contratual por igual período e valor. Valor global de R$ 55.737,60. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. 4º TERMO ADITIVO nº 069/2023 ao CONTRATO nº 1259/2022, PREGÃO ELETRÔNICO n° 9/2021-00004, PMP/P G LIMA COM EIRELI. Referente à revisão de valor dos itens descritos no anexo I. Valor de R$ 4.269,60. 7º TERMO ADITIVO nº 070/2023 ao CONTRATO nº 972/2018, PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2018-00041, PMP/CENVEL CENTRAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP. Referente ao Acréscimo de 25%. Valor de R$ 52.004,40. 7º TERMO ADITIVO nº 071/2023 ao CONTRATO nº 1092/2018, PREGÃO PRESENCIAL nº. 9/2018-00033, PMP/N. PRIME CONSTRUTORA EIRELI. Referente à Acréscimo de aproximadamente 15,71% no quantitativo. Valor de R$ 111.864,97. 1º TERMO ADITIVO nº 074/2023 ao CONTRATO nº 221/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2022-00001, PMP/ANTONIA MARIA FEITOSA CAVALCANTE. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global de R$ 6.000,00. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. 1º TERMO ADITIVO nº 083/2023 ao CONTRATO nº 094/2023, PREGÃO ELETRÔNICO nº. 9/2021-00069 SRP, PMP/BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA. Referente a Revisão de valor unitário dos itens descritos na Cláusula III. Valor de R$ 15.393,00. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL nº. 001/2023-DML O Fundo Municipal de Saúde de Paragominas, neste ato representado pela Senhora Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde, declara Rescindido o CONTRATO nº 922/2021 da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2021-00035, Celebrado com Sr. PAULO DE ALMEIDA TOSCANO, no valor global de R$ 22.800,00. Para: "Locação de um imóvel contendo 11 cômodos, localizado na Rua Santa Inês, n° 151, Bairro Cidade Nova, para funcionamento do Núcleo de Reabilitação, para atender os pacientes da Rede Pública de Saúde". Paragominas-PA, 3 de fevereiro de 2023. LOMAR LOUREIRO GARUZZI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00001 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de aferição, selagem e ensaio, com fornecimento de peças e tacógrafos eletrônico modular com disco diagrama (instalado), bem como serviços de manutenção preventiva/corretiva para veículos tipo ônibus e micro-ônibus, que compõem a frota própria do Departamento de Transporte da Secretaria Municipal de Educação. Data de Abertura: 08/03/2023 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. LUCIANA BRITO VIEIRA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 1504/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00055, PMP/TODDE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação, objetivando atender a Secretaria Municipal de Governo. Valor global R$ 176.000,00. Vigência: 28/09/2022 a 31/12/2022. Recurso: Próprio. CONTRATO nº 118/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00057, PMP/BARAT ÃO CONSTRUÇÕES LTDA-ME. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção dos bens imóveis objetivando atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental. Valor global R$ 89.615,80. Vigência: 24/01/2023 a 02/12/2023. Recurso: FUNDEB. CONTRATO nº 131/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 9/2021-00076, PMP/HIGIBEM CONTROLADORIA PROFISSIONAL DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora em serviços de limpeza de forro, bem como empresa para manutenção nas bombas dágua, poços artesianos, tubulações dos poços, reforma de caixa dágua (tipo taça de ferro) e parte elétrica dos mesmos, para atender as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino das zonas urbana, rural e áreas indígenas e Secretaria Municipal de Educação/Anexos. Valor global R$ 267.197,76. Vigência: 27/01/2023 a 31/12/2023. Recurso: FUNDEB, FME. CONTRATO nº 149/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2022-00058, PMP/ANDRADE FERREIRA SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de fundação para atender a Secretaria Municipal de Urbanismo. Valor global R$ 101.465,03. Vigência: 31/01/2023 a 16/03/2023. Recurso: Próprio/CFEM. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00058 O Prefeito Municipal de Paragominas/PA, ordenador de despesa desta municipalidade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14/133, de 01 de abril de 2021, especificamente no art. 75, inciso I, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa ANDRADE FERREIRA SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) nº 34.592.993/0001-50, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. JOÃO LUCIDIO LOBATO PAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230017 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2021-075PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO PHENIX HOSPITALAR EIRELI OBJETO Aquisição de medicamentos anti-infecciosos, antibióticos, antineoplásicos e imunomoduladores, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (Hgp), Unidades de Saúde da Atenção Básica (Ab), Assistência Farmacêutica (Af), Centro de Testagem Anônima (Visa/Cta), Unidades de Pronto Atendimento (Upa), Atendimento Móvel e Urgência (Samu), Serviço de Atenção Domiciliar (Sad) e Policlínica, Pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, No Município de Parauapebas, Estado do Pará. V A LO R TOTAL R$ 61.285,60 (sessenta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DE EMISSÃO: 01 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230023 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2021-075PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO F. CARDOSO & CIA LTDA OBJETO Aquisição de medicamentos anti-infecciosos, antibióticos, antineoplásicos e imunomoduladores, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (Hgp), Unidades de Saúde da At e n ç ã o Básica (Ab), Assistência Farmacêutica (Af), Centro de Testagem Anônima (Visa/Cta), Unidades de Pronto Atendimento (Upa), Atendimento Móvel e Urgência (Samu), Serviço de Atenção Domiciliar (Sad) e Policlínica, Pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, No Município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL R$ 301.348,50 (trezentos e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DE EMISSÃO: 06 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230015 ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-003SEMAS CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O) Sr. CARLOS FERNANDES FONSECA BORGES OBJETO Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Rio Verde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 214.200,00 (duzentos e quatorze mil e duzentos reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 01 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230022 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2021-075PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO D. L. HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO Aquisição de medicamentos anti-infecciosos, antibióticos, antineoplásicos e imunomoduladores, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (Hgp), Unidades de Saúde da Atenção Básica (Ab), Assistência Farmacêutica (Af), Centro de Testagem Anônima (Visa/Cta), Unidades de Pronto Atendimento (Upa), Atendimento Móvel e Urgência (Samu), Serviço de Atenção Domiciliar (Sad) e Policlínica, Pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, No Município de Parauapebas, Estado do Pará. Valor Total R$ 96.578,45 (Noventa e Seis Mil, Quinhentos e Setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DE EMISSÃO: 06 de fevereiro de 2023.