DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E LOCAÇÃO LTDA, com valor total de R$ 2.337.305,98 (vinte milhões, trezentos e trinta e sete mil, trezentos e cinco reais e noventa e oito reais); em 3º Lugar: MIRANDA E FARIA CONSTRUÇÕES EIRELI, com valor de R$ 2.375.565,32 (vinte milhões, trezentos e setenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos); em 4º Lugar: INOVE CONSTRUTORA EIRELI-EPP, com valor total de R$ 2.797.536,32 (dois milhões, setecentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos). Declarando Vencedora do certame: a Empresa CONTROTEST SONDAGEM E LOCAÇÃO LTDA, com valor total R$ 2.275.115,70 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil, cento e quinze reais e setenta centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração e por ter atendido todos os requisitos do Edital. Parauapebas - PA, 17 de fevereiro de 2023. THAÍS NASCIMENTO LOPES Presidente da Comissão EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMENTAR Nº 20230036 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-087PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preço para aquisição de materiais esportivos das diversas modalidades, equipamentos esportivos, e materiais para acompanhamento de eventos esportivos em prol do fomento à prática de atividades esportivas e de lazer no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-087PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO nº 8/2021-087PMP, conforme abaixo: Empresa: C SOARES PEREIRA EIRELI; C.N.P.J. nº 12.160.636/0001-80, estabelecida à AV. DO COMÉRCIO 43, RIO VERDE, Parauapebas PA, (94) 98132-2552, representada neste ato pelo Sr(a). CLEITON SOARES PEREIRA, C.P.F. nº 622.568.823-49, R.G. nº 678161968 SSP MA. ITEM 00001 00013 00019 00020 00030 00036 00072 VALOR TOTAL R$ 51.696,00. Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.Parauapebas - PA, 14 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - FMS - SRP A Prefeitura Municipal de Pau D'arco - PA, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, objeto: Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa Especializada em aquisição de Manilhas para a Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos do Município de Pau D´arco - PA. Data e horário do início do recebimento das propostas: às 09:00 horas do dia 20/02/2023. Data e horário do início da disputa: 09:10 horas do dia 09/03/2023. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Pública https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93 e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Pau D´arco - PA, 20 de fevereiro de 2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº A2023004 - PMPD. Origem: referente ao PREGÃO ELETR O N I CO Nº 026/2022 - PMPD SRP, Processo n° 041.2022. Objeto. Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de géneros alimentícios, hortifrutis, panificação, carnes e frios, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e as Secretarias/Fundos Municipais de Pau D´arco - PA, conforme Edital e seus Anexos; as empresas: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.851.206/0001 - 96. Como valor de R$ 52.670,00 (Cinquenta e Dois Mil e Seiscentos e Setenta Reais), ALEXANDRE GOMES DA SILVA 00504309200 inscrita no CNPJ sob o nº 44.724.476/0001-40. Como valor de R$ 159.778,50 (Cento e Cinquenta e Nove Mil e Setecentos e Setenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos), H MORENO DA SILVA COMERCIO. inscrita no CNPJ sob o nº 21.532.832/0001 - 29. Como valor de R$ 181.316,20 (Cento e Oitenta e Um Mil e Trezentos e Dezesseis Reais e Vinte Centavos), A C BARROS COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.024.529/0001 - 67. Como valor de R$ 1.144.345,10 (Um Milhão e Cento e Quarenta e Quatro Mil e Trezentos e Quarenta e Cinco Reais e Dez Centavos) e PAPEL ARTE EIRELI ME inscrita no CNPJ sob o nº 26.814.778/0001-28. Como valor de R$ 443.012,60 (Quatrocentos e Quarenta e Três Mil e Dose Reais e Sessenta Centavos), com Valor total da licitação R$ 1.981.122,40 (Um Milhão e Novecentos e Oitenta e Um Mil e Cento e Vinte e Dois Reais e Quarenta Centavos). Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Vigência: 12 meses. Assinatura: 16/02/2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2022 - PMPD - SRP Processo n° 041.2022 Objeto. Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de géneros alimentícios, hortifrutis, panificação, carnes e frios, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e as Secretarias/Fundos Municipais de Pau D´arco - PA, conforme Edital e seus Anexos; Homologado as empresas: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.851.206/0001 - 96. Como valor de R$ 52.670,00 (Cinquenta e Dois Mil e Seiscentos e Setenta Reais), ALEXANDRE GOMES DA SILVA 00504309200 inscrita no CNPJ sob o nº 44.724.476/0001-40. Como valor de R$ 159.778,50 (Cento e Cinquenta e Nove Mil e Setecentos e Setenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos), H MORENO DA SILVA COM E R C I O. inscrita no CNPJ sob o nº 21.532.832/0001 - 29. Como valor de R$ 181.316,20 (Cento e Oitenta e Um Mil e Trezentos e Dezesseis Reais e Vinte Centavos), A C BARROS COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.024.529/0001 - 67. Como valor de R$ 1.144.345,10 (Um Milhão e Cento e Quarenta e Quatro Mil e Trezentos e Quarenta e Cinco Reais e Dez Centavos) e PAPEL ARTE EIRELI ME inscrita no CNPJ sob o nº 26.814.778/0001-28. Como valor de R$ 443.012,60 (Quatrocentos e Quarenta e Três Mil e Dose Reais e Sessenta Centavos), com Valor total da licitação R$ 1.981.122,40 (Um Milhão e Novecentos e Oitenta e Um Mil e Cento e Vinte e Dois Reais e Quarenta Centavos). Pelo que HOMOLOGO o resultado final. Pau D´arco - PA, 10 de fevereiro de 2023 FREDSON PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 004/2023-FME. MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°. 2002-2/2023-FME, realizado no dia 14 de fevereiro de 2023. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 06.077.071/0001-79. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005-2/2023-FME Ordem Serviço nº 002-2/2023-FME Empresa Contratada: CONSTRUTORA P.N.S. EIRELI - EPP, CNPJ: 26.918.539/0001-18, com valor Total de R$ 373.095,00 (trezentos e setenta e três mil e noventa e cinco reais). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Reforma e Recuperação de Carteiras Escolares e Mesas, para atender as demandas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Porto de Moz, conforme orçamentos e especificações anexos ao Edital. O contrato terá a duração de 12(doze) meses contados a partir de sua assinatura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2002-2/2023-FME Processo nº 004/2023-FME Contratante Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-PA, CNPJ Nº 06.077.071/0001-79. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Reforma e Recuperação de Carteiras Escolares e Mesas, para atender as demandas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Porto de Moz, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, conforme orçamentos e especificações anexos ao Edital. Sendo vencedora a empresa: CONSTRUTORA P.N.S. EIRELI - EPP, CNPJ: 26.918.539/0001-18, com valor Total de R$ 373.095,00 (trezentos e setenta e três mil e noventa e cinco reais). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 14 de fevereiro de 2023. Porto de Moz - PA, 17 de fevereiro de 2023. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº. 010/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 07/03/2023 às 09h, (horário Local), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL - tipo menor preço por item, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇ ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICIPAL REDENÇÃO/PA, por meio de recursos próprios. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] Redenção - PA, 22 de fevereiro de 2023. MÁRCIO ANTÔNIO DA MOTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.17022023 Nº do Processo: 003/2023. Forma de contratação: Pregão Eletrônico. Contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá através da Secretaria Municipal de Educação. CNPJ: 06.074.086/0001-83. Contratado: C W DE ALMEIDA. CNPJ: 83.571.067/0001-03. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis, Para Atender Aos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Rurópolis, Conforme As Diretrizes Do Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae) Pará No Ano De 2023. Fundamento legal: o presente ato tem como amparo legal a lei 8666/93. Vigência: 17/02/2023 a 31/12/2023. Valor total: R$ 2.368.795,40 (Dois Milhões Trezentos e Sessenta e Oito Mil Setecentos e Noventa e Cinco Reais e Quarenta Centavos). Data da assinatura: 17/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, para atender através da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, o Serviço de Acolhimento Municipal de Crianças e Adolescentes (modalidade Abrigo Institucional) às crianças e adolescentes do município em situação de risco social, pelo período de 12 (doze) meses; Sessão Pública: 08 de março de 2023, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações E-mail: [email protected]. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - SEMSA/REABERTURA Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes Para Centros de Saúde Arapixuna, Curuai, Mapiriliberdade, Piraquara, Santana, Santana do Ituqui, Santarém Miri, Santarenzinho, São Pedro, Vila Socorro, Dr. Everaldo Martins, P.S. Inanu, São José, Usf. Alter do Chão, Área Verde, Jacamim, Maicá e Tabocal/ Fátima, Santíssimo Prainha e Ubs Mararu e Nova Esperança do Ituqui/ Centros de Saúde Aparecida Caranazal, Área Verde, Esperança E Matinha - Emendas Parlamentares, Pela Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Evento de Reabertura (republicação) com a Contagem de Prazo: Readequação do Edital, Termo