DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300135 135 Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Referência (retificação do prazo de entrega) e seus Anexos. Início de entrega das propostas: 23/02/2023 a partir das 09h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 09/03/2023 às 9h (Horário Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 22 de fevereiro de 2023 GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE SUSPENSÃO Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, através do Pregoeiro, torna público a todos os interessados a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 9/2023-00002-SRP, tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinado a Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas. O presente processo ficará suspenso até determinação de nova data, que será devidamente publicada nos órgãos oficiais. Informações: no horário das 08:00 as 13:00hs de segunda a quinta-feira, na Av. Mario Nogueira de Sousa, Centro, Tracuateua/PA. E-mail: [email protected]. JOSÉ BRAULIO DA COSTA PREFEITO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Aguiar-PB, através da Comissão permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fica SUSPENSO, a TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2023 cuja abertura seria no dia 21/02/2023 às 14:00 tendo como objeto: a implantação de modernização de praça e construção de praça no município de Aguiar. O motivo se deu para correções do projeto, será publicado posteriormente uma nova data para a abertura do certame. Aguiar - PB, 20 de fevereiro de 2023. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antônio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA O BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL CLÓVIS BEZERRA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 10 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Bananeiras - PB, 17 de fevereiro de 2023. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antônio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA O BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL CLÓVIS BEZERRA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 10 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Bananeiras - PB, 17 de fevereiro de 2023. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 0028/2022 DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO RN, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BARAUNA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2023 - Ata de Registro de Preços nº 000049/2022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00028/2022, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00014/2023 - 14.02.23 - NATAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA - R$ 405.178,28. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 00001/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, a fim de atender as demandas da frota do município de Camalaú-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00014/2023 - 17.02.23 - EGILBERTO FERREIRA DA SILVA - EPP - R$ 2.407.200,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nominando Firmo, 56 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação da prestação dos serviços de locação de impressoras multifuncionais, para diversos setores, com fornecimento de equipamentos novos e sem uso, incluindo a instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todos os insumos necessários ao perfeito funcionamento das mesmas, exceto papel. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de março de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 08 de março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33021013.Email:[email protected]. Ed i t a l : w w w . c a m a l a u . p b . g o v . b r ; w w w . t c e . p b . g o v . b r ; w w w . p o r t a l d e c o m p r aspublicas.com.br. Camalaú - PB, 16 de fevereiro de 2023 JEFERSON DOUGLAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2023 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, que realizará às 08:30 horas do dia 08 de março de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor valor por item" cujo objeto é a aquisição de sacos de residuos comuns e infectantes, para atender as redes de atenção primária e especializada, da secretaria municipal de saúde de campina grande pb. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais:(https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/ www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 22 de fevereiro de 2023. VITÓRIA EMANUELLY SOUSA CHAGAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.048/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.048/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECE R ES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor da PESSOA FÍSICA ALEXANDRE MAGNO DA NOBREGA MARINHO, inscrita no CPF sob o Nº 018.442.504-23, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), com fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande-PB, 22 de fevereiro de 2023. GILNEY SILVA PORTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.049/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.049/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECE R ES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES, em favor da PESSOA JURÍDICA CLÍNICA DE CIRURGIA PEDIÁTRICA DE CAMPINA GRANDE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.414.122/0001-50, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), com fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande-PB, 22 de fevereiro de 2023. GILNEY SILVA PORTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.050/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.050/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECERES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES, em favor da PESSOA JURÍDICA MANOEL JORGE SAMPAIO DE PINHO - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 39.281.446/0001- 77, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), com fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande-PB, 22 de fevereiro de 2023. GILNEY SILVA PORTO