DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300136 136 Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB, às 09:00 horas do dia 13 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DIVERSOS E PSICOTRÓPICOS (REMUME), QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSIA E AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE PARA O EXERCICIO DE 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/10; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1104. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Casserengue - PB, 22 de Fevereiro de 2023. LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB, às 09:00 horas do dia 09 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DIVERSOS E PSICOTRÓPICOS (RENAME), QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSIA E AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE PARA O EXERCICIO DE 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/10; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1104. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Casserengue - PB, 22 de Fevereiro de 2023. LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos, compreendendo: perfuratriz, compressor de ar e jogo de ferramental de perfuração, destinados ao município de Condado. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22040.15.451.1060.1080 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte de Recursos: 500 (Próprios) 700 (Convênio/MDR n° 14672/2020 - Plataforma +Brasil n° 906031/2020). VIGÊNCIA: até 15/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e: CT Nº 00066/2023 - 15.02.23 - PROMINAS BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 790.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: Aquisição de máquinas e equipamentos, compreendendo: perfuratriz, compressor de ar e jogo de ferramental de perfuração, destinados ao município de Condado; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PROMINAS BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 790.000,00. Condado-PB, 14 de Fevereiro de 2023. MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Sala da CPL, Prédio Sede da Prefeitura Municipal à Rua N. Senhora do Rosário, 35, Centro - Cuitegi/PB, "Chamada Pública 01.2023", para aquisições parceladas de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar/PNAE. Os grupos informais e/ou formais interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até às 14h00min do dia 17.03.2023. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: Art. 14, Par. 1º da Lei Federal 11.947/2009, Resoluções FNDE 06/2020, 20/2020, 21/2021 e demais legislações pertinentes. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min, dos dias úteis, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br. Cuitegi/PB, 17 de fevereiro de 2023. DIEGO SILVA DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB, através de sua CPL, comunica a quem possa interessar que, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, que fará realizar no dia 10.03.2023, às 14h00min, na Sala da CPL, Prédio Sede da Prefeitura Municipal, Rua Nossa Senhora do Rosário, 35, Centro - Cuitegi, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, de n.º 04.2023, tipo MENOR PREÇO, REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR P R EÇO GLOBAL, destinada a contratação de empresa para construção de 02 (dois) Portais Turísticos, conf. CONTRATO DE REPASSE com a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL / PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB, de nº 887357 / 2019 / MTUR/CAIXA. Valor estimado do Objeto: R$ 336.994,28 - Trezentos e trinta e seis mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos. Demais esclarecimentos e Cópia do Edital poderão ser obtidos no endereço retro mencionado, em dias úteis, no horário compreendido de 08h00min às 12h00min. sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br. Cuitegi/PB, 17 de fevereiro de 2023. DIEGO SILVA DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB, através de sua CPL, comunica a quem possa interessar que, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, que fará realizar no dia 10.03.2023, às 10h00min, na Sala da CPL, Prédio Sede da Prefeitura Municipal, Rua Nossa Senhora do Rosário, 35, Centro - Cuitegi, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, de n.º 03.2023, tipo MENOR PREÇO, REGIME DE EXECUÇÃO POR PREÇO GLOBAL, destinada a contratação de empresa para conclusão dos serviços de 2ª etapa da construção do Campo de Futebol no Barro Vermelho, conf. CONTRATO DE REPASSE com a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL / PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEG I / P B, de nº 895617 / 2019 / MC/CAIXA. Valor estimado do Objeto: R$ 81.708,16 - oitenta e um mil setecentos e oito reais e dezesseis centavos. Demais esclarecimentos e Cópia do Edital poderão ser obtidos no endereço retro mencionado, em dias úteis, no horário compreendido de 08h00min às 12h00min. sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br. Cuitegi/PB, 17 de fevereiro de 2023. DIEGO SILVA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 006/2020 (alterada pela Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021) do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09h00min do dia 15 de Março de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua Antenor Navarro, 837 - Lírio Verde - Esperança - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h00min Às 13h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3361-3801. E-mail: [email protected] Esperança - PB, 17 de fevereiro de 2023. JUVENCIO RODRIGUES NETO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.008/2023 CHAVE GGM: 80OY-98PD-AOC7-21SX OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO DA GUARDA CIVIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMUSB, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.740/2022 Data da sessão: 08/03/2023 Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa, 22 de fevereiro de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de implemento e equipamento para atender as necessidades desta prefeitura municipal de Parari. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Parari: 02.040-SECRETARIA DE AG R I C U LT U R A 02040.20.606.0004.1057 - AQUISICAO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MDR/CONVENIO Nº 907273/2020 - PROPOSTA Nº 026130/2020 MAPA/CONVENIO Nº 921527/2021 - PROPOSTA Nº 050187/2021. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Parari e: CT Nº 10010/2023 - 27.01.23 - AGRO SHOP COMERCIO EIRELI - R$ 65.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO E EQUIPAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AGRO SHOP COMERCIO EIRELI - R$ 65.000,00. Parari - PB, 26 de Janeiro de 2023 GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tertuliano Aires de Queiroz, 168 - Centro - Parari - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE PARARI. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de março de 2023. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 08 de março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: MS/FNS - PROPOSTA nº 13845.567000/1220-02 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3645-1023. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de transparência da PM de Parari; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Parari - PB, 22 de fevereiro de 2023 MOISES DE FARIAS RAMOS Presidente da Comissão