DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta- feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 17 de fevereiro de 2023. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 22 de Fevereiro de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de serviços de engenharia destinados a conclusão da construção de quadra padrão FNDE neste município de São José dos Cordeiros. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: MIMOZZA CONSTRUÇÕES LTDA - Valor: R$ 320.921,59. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: [email protected]. São José dos Cordeiros - PB, 16 de Fevereiro de 2023 ROOSEVELT BEZERRA DINIZ Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, às 08:30 horas do dia 09 de março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS NESTE MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. Recursos: MCIDADANIA/CEF - 107894386 - SICONV 914051 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. São José dos Cordeiros - PB, 22 de fevereiro de 2023 ROOSEVELT BEZERRA DINIZ Presidente da Comissão ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 DATA LIMITE PARA ABERTURA DA PROPOSTA: 13/03/2023 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 13/03/2023 às 09h00min. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE CURATIVOS ESPECIAIS PARA O TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PORTADORES DE FERIDAS CRÔNICAS E QUE NECESSITAM DE TERAPIA CONTINUADA". Valor Máximo: R$ 213.312,00 (duzentos e treze mil trezentos e doze reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://e- gov.betha.com.br/transparencia/01033-013/con_licitacoes.faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré, 17 de fevereiro de 2023. SANDRA MARIA CUMIN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 OBJETO: "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MUDAS DE MORANGO". DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/03/23 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 10/03/23 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 99.165,00 (noventa e nove mil cento e sessenta e cinco reais). Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://e- gov.betha.com.br/transparencia/01033-013/con_licitacoes.faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré, 17 de fevereiro de 2023. LUIZ CARLOS TEIXEIRA DA LUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em fornecimento de link de fibra óptica (Transporte de Dados) para os prédios públicos da Prefeitura Municipal de Arapongas, em atendimento a Secretaria de Administração - SEMAD. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 9 de março de 2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas-PR, 17 de fevereiro de 2023. VALDINEI JULIANO PEREIRA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 124/2022 - Processo Administrativo Nº 238/2022 OBJETO: Registro de preços para aquisição de Peças de Manutenção de Computadores para atender a Diversas Secretarias Municipais. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: CINECON DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 18.199.200/0001-80 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2023; EASYTECH INFORM ÁT I C A E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 05.462.543/0001-44 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2023; ITALO ANDRE FERREIRA DA CRUZ - ME - CNPJ nº 09.320.702/0001-27 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2023; K. LUMERTZ CARDOSO - CNPJ nº 38.311.637/0001-71 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2023; L DE A B DANTAS - CNPJ nº 42.726.388/0001- 52 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2023; ONLY STYLE COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - CNPJ nº 07.835.442/0001-05 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2023; SCORPION INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 04.567.265/0001-27 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2023; TODON COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 46.961.564/0001- 91 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2023. Valor Total R$ 91.383,64 (noventa e um mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 13 de fevereiro de 2023 e se encerra em 13 de fevereiro de 2024. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 PROCESSO Nº 25/2023 EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS O Município De Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Pregão Presencial, as 09h:00 min (nove) horas, no dia 14 de março de 2023, Local: sala de licitação, na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, e da Lei nº 10.520/02, objetivando a Aquisição de baterias para atender Veículos do Município de Barracão/PR, nas condições fixadas no presente edital, termo de referencia e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "Menor Preço por Item". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações. Informações complementares através do telefone (49) 36441215. Barracão/PR, 17 de fevereiro 2023. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROC 018/2023 O Município de Bituruna torna público que fará realizar, às 9:00 horas do dia 29 de março do ano de 2023 na Av. Dr. Oscar Geyer n° 489 em Bituruna, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra: Local do objeto: Santo Antônio do Iratim. Objeto: Pavimentação Poliédrica. Quantidade e unidade de medida: 6.473,31 m². Prazo de execução (dias): 300. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, solicitada através do e-mail [email protected] e disponibilizada na íntegra no Portal da Transparência do Município no sitio eletrônico www.bituruna.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone 0800-8899817. Bituruna-PR, 20 de janeiro de 2023. RODRIGO ROSSONI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROC 019/2023 O Município de Bituruna torna público que fará realizar, às 14:00 horas do dia 29 de março do ano de 2023 na Av. Dr. Oscar Geyer n° 489 em Bituruna, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra: Local do objeto: Bairro São João. Objeto: Pavimentação Poliédrica. Quantidade e unidade de medida: 8.460,10 m². Prazo de execução (dias): 420. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, solicitada através do e-mail [email protected] e disponibilizada na íntegra no Portal da Transparência do Município no sitio eletrônico www.bituruna.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone 0800-8899817. Bituruna-PR, 20 de janeiro de 2023. RODRIGO ROSSONI Prefeito