DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300140 140 Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ, sob a égide da Lei Federal n.º 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 e alterações, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e alterações, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, torna pública a ABERTURA da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS, pelo tipo MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, destinado EXCLUSIVAMENTE à participação de MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP e MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, cujo objeto é a futura e eventual Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais (unidade Hospitalar), visando única e exclusivamente o atendimento dos pacientes internados no HOSPITAL NOROESTE LTDA - EIRELI (HOSPITAL SANTA ISABEL), localizado no município de Santa Isabel do Ivaí-PR, contratado pelo Município de Santa Mônica através do processo licitatório nº 018/2022 - Tomada de Preços nº 003/2022 bem como em processos licitatórios futuros. Subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00m do dia 13/03/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00m às 08h15m do dia 13/03/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15m do dia 13/03/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, "Acesso Identificado". O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados e podem ser adquiridos de 2º a 6º feira, das 08h00mim as 11h00mim e das 13h30mim as 17h00mim, na Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Setor de Licitação, sito à Rua Dona Marieta Mocellin, n.º 588, centro, bem como através do sitio eletrônico na internet www.santamonica.pr.gov.br, e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas através do Fone (44) 3455-1107. Santa Mônica-PR, 17 de fevereiro de 2023. LUAN GUSTAVO FRAZATTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ, sob a égide da Lei Federal n.º 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 e alterações, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e alterações, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, torna pública a ABERTURA da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS, pelo tipo MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, destinado EXCLUSIVAMENTE à participação de MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP e MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, cujo objeto é a futura e eventual Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais, para o atendimento dos pacientes consultados no Pronto Atendimento do Município de Santa Mônica. Subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00m do dia 09/03/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00m às 08h15m do dia 09/03/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15m do dia 09/03/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, "Acesso Identificado". O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados e podem ser adquiridos de 2º a 6º feira, das 08h00mim as 11h00mim e das 13h30mim as 17h00mim, na Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Setor de Licitação, sito à Rua Dona Marieta Mocellin, n.º 588, centro, bem como através do sitio eletrônico na internet www.santamonica.pr.gov.br, e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas através do Fone (44) 3455-1107. Santa Mônica-PR, 17 de fevereiro de 2023. LUAN GUSTAVO FRAZATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS DO IVAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE INTEGRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ/PR, INCLUINDO A LOGÍSTICA DE ENTREGA, PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADES BÁSICAS DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ/PR. Conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de março de 2023, às 09h:00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 23 de fevereiro de 2023, às 08h:30min até às 09:00 do dia 09 de março de 2023. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3438-1870. São Carlos do Ivaí - PR, 17 de fevereiro de 2023. DENISE DE ANDRADE MARIN PETERMAN Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura de Propostas: 09 de março de 2023, às 9h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6694 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais - PR, 15 de fevereiro de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Licença de uso de Software de Registro Eletrônico e Gestão em Saúde do Município de Sarandi/PR. Abertura: 13 de março de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi - PR, 22 de fevereiro de 2023 DANIEL DE OLIVEIRA LEITE Pregoeiro ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2023. Licitação com cota principal, cota reservada e itens exclusivos ME/EPP - Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar do município de Altinho/PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.227.333,50. Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00hs. do dia 23/02/2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 09/03/2023 às 09:00hs. Abertura da sessão de lances: 09/03/2023, às 09:30hs, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br. Outras informações através do e- mail: [email protected]. Altinho, 22 de Fevereiro de 2023. ALEXANDRE MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2022, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 003/2022 CONTRATADA: D L G CONSTRUTORA LTDA. CNPJ Nº 39.155.899/0001-57. OBJETO: Termo aditivo de repactuação ao valor do contrato de execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos, no valor de R$ 142.825,17 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO: O presente aditivo encontra embasamento legal no Artigo 57, § I, 58 § 1° e 2°, 65 II, d da lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2021, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 008/2021 CONTRATADA: ARARUJO QUEIROZ CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Nº 39.155.899/0001-57. OBJETO: Termo aditivo de prorrogação em 12 meses do contrato de execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos. FUNDAMENTO: O presente aditivo encontra embasamento legal no Artigo 57, inciso II, § 4°, da lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2021, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 004/2021 CONTRATADA: CONSTRUTORA INHUMAS LTDA. CNPJ Nº 07.353.785/0001-25. OBJETO: Aditar em 10,83% o valor do contrato de execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos. FUNDAMENTO: O presente aditivo encontra embasamento legal no Artigo 65, § 1°, da lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus - PE, conforme condições estabelecidas no edital e Termo de Referência. Valor estimado de R$ 1.922.339,50. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 23 de fevereiro de 2023. Início da sessão de abertura de propostas: às 09:00h do dia 09 de março de 2023. Início da sessão de disputa: às 09:30h do dia 09 de março de 2023. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 22 de fevereiro de 2023 THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório n.º 018/2022; Tomada de Preço nº 004/2022. OBJETO: Contratação de empresa O Secretário de Obras e Urbanismo do Município de Cachoeirinha/PE o Sr. Everaldo Francisco de Almeida torna público o EXTRATO DE CONTRATO referente ao Processo Licitatório n.º 018/2022, Tomada de Preços nº 004/2022, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DA 2ª (SEGUNDA) ETAPA DO POLO COMERCIAL DE ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - PE, obra a ser financiada através do convênio nº 875296/2018 e por recursos próprios do Município. Empresa Contratada: RIO BRANCO CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº02.951.249/0001-08, instalada na Rua Ministro Nelson Hungria, 63, sala 402, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 516.020-100, com o valor global R$ 1.902.624,93 (um milhão, novecentos e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos). Prazo contratual de 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 926809 Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2023 - Processo Licitatório nº 005/2023 - Registro de Preço nº 004/2023 - CPL/SMS - Objeto: Registro de preços para Contratação de Empresas Especializadas no fornecimento parcelado de Insumos para os Laboratórios de Entomologia e da Água do Município de Caruaru, para atender as necessidades da Gerência Geral de Vigilância em Saúde, por meio das Vigilâncias Ambiental e Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, por um período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. IDEALINE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 06.331.320/0001-00, no item: 5. Perfazendo o valor total de R$ 6.140,00 (seis mil cento e quarenta reais). 2. PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ nº 07.944.100/0001-15, nos itens: 1, 3, 6,10, 15, 24 e 25. Perfazendo o valor total de R$ 820,50 (oitocentos e vinte reais e cinquenta centavos). 3. QUIMAFLEX CIENTIFICA LTDA, CNPJ nº 13.224.500/0001-59, no item: 30. Perfazendo o valor total de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). 4. ANGELO DINIZ COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 14.822.536/0001-05, no item: 11. Perfazendo o valor