Dia Oficial

Diário Oficial da União · 23/02/2023 · pág. 141

DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300141 141 Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 total de R$ 174,00 (cento e setenta e quatro reais). 5. LEAL E CASTRO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.826.072/0001-58, no item: 14. Perfazendo o valor total de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). 6. ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604, CNPJ nº 19.026.964/0001-37, nos itens: 16, 18 e 34. Perfazendo o valor total de R$ 11.150,00 (onze mil cento e cinquenta reais). 7. DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 32.578.926/0001-55, nos itens: 8, 17, 29 e 31. Perfazendo o valor total de R$ 6.023,44 (seis mil e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos). 8. FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 39.500.536/0001-01, nos itens: 19, 35 e 36. Perfazendo o valor total de R$ 4.704,40 (quatro mil setecentos e quatro reais e quarenta centavos). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 41.012,34 (quarenta e um mil doze reais e trinta e quatro centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 17 de março de 2023. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-PMI Processo nº 003/2023-PMI. Concorrência nº 001/2023-PMI. Alienação. Alienação de 09 (nove) imóveis de propriedade do município de Iati, constituídos de imóveis urbanos, constante nas matrículas nº 5525, nº 5529, nº 5524, nº 5528, nº 5522, nº 5526, nº 5523, nº 5531 e nº 5527 do livro 02, registrado na serventia extrajudicial de Águas Belas, estado de Pernambuco, localizado neste município conforme autorização legislativa na Lei Municipal nº 506 de 01 de fevereiro de 2022. Lance mínimo aceitável por Lote: 01-R$: 500.000,00, 02-R$: 500.000,00, 03-R$: 40.000,00, 04-R$: 200.000,00, 05-R$: 40.000,00, 06-R$: 100.000,00, 07-R$: 500.000,00, 08-R$: 30.000,00 e 09-R$: 150.000,00. Data e Local da Sessão para processamento do certame: 30/03/2023 às 10:00. Prefeitura Municipal: Av. Sete de Setembro, s/nº, Centro - CEP: 55.345-000, Iati-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão ou através do site: www.iati.pe.gov.br. Iati, 16 de fevereiro de 2023 JOSÉ RUBENS LIMA COSTA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 1/2023 Objeto aquisição integral de gêneros alimentícios para doação as famílias carentes deste município durante o período da Semana Santa. Valor estimado R$ 815.513,00 (oitocentos e quinze mil quinhentos e treze reais). Início do acolhimento das propostas: a partir das 10:00h do dia 22/02/2023. Início da sessão de abertura: às 08:00h do dia 08/03/2023. Início da sessão de disputa: às 08:30h do dia 08/03/2023. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati - PE, 17 de fevereiro de 2023. HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.02.17.01 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de OURICURI, comunica aos interessados que no próximo dia 24 de Março de 2023, às 09h:00min, estará abrindo Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.02.17.01, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONCERNENTES À GESTÃO COMPLETA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OURICURI, INCLUINDO OBRAS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIA. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Praça Francisco Pedro da Silva, nº 145 - Centro, OURICURI-PE e no Site: www.tce.pe.gov.br/ e www.ouricuri.pe.gov.br/. Ouricuri/PE, 22 de Fevereiro de 2023. ANA BEATRIZ DOS SANTOS JACÓ PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONNTRATO PE N° 192/2022. ARP Nº 38/2023 - OBJETO: Eventual contratação de gás de cozinha e vasilhames tipo p13 e p45 destinados atender às unidades escolares da rede municipal de ensino, os equipamentos e instalações prediais sob responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - PA Nº 335/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2022. Contratada: DIEGO DE LIMA LEAL EIRELI (17.277.992/0001-00), no valor global de R$ 1.243.950,00. Data da assinatura: 10/02/2023. Vigência: 24 meses. Petrolina/PE, 17/02/2023. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / ROSANE DA COSTA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2022 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica vencedor remanescente do Processo Licitatório Nº 181/2022 - Pregão Eletrônico Nº 113/2022, tendo em vista a recusa de assinatura contratual do primeiro colocado. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação pessoa jurídica (empresa especializada) na prestação de serviços: incluindo Coffee Break, Refeições, lanches e locação de espaço, quando necessário, de acordo com a realização das ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Serviços Socioassistenciais - FMAS - FMDI, (PROGRAMA PARCEIRO DO IDOSO - ARTE E CULTURA EM AÇÃO - RENOVAÇÃO. Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e seus Anexos. Empresa vencedora do lote 01 remanescente: WILTON BARROS SALGUEIRO ME valor de R$ 81.637,30. Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 17/02/2023, o processo acima referido. Salgueiro/PE, 22 de fevereiro de 2023. JOHAN SOLANO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 007/2023 - Licitação com itens abertos a ampla concorrência, com itens cota reservada e exclusivos ME/EPP/MEI. Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de São Caitano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.864.174,76. Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 23/02/2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 08/03/2023 às 09:00 horas Abertura da sessão de lances: 08/03/2023, às 09:30 horas (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br ou no site www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 22 de fevereiro de 2023. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0694/2023 - PMA/PI. OBJETO Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Peças e/ou acessórios genuínos com controle de qualidade do fabricante para atender necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Amarante. TIPO: Maior desconto, conforme define o art. 7º do Decreto Federal nº 10.024/2019, rodadas de lances, julgamento maior desconto e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 09/03/2023. Horário de Abertura: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 09/03/2023 às 11h30minmim. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). Pregoeiro e Equipe, conforme Decreto Nº 04/2023. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site:www.bbmnetlicitacoes.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 22 de fevereiro de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito/PMA/PI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1236/2023 - PMA/PI. OBJETO Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Kit Enxoval para Bebê, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 09/03/2023. Horário de Abertura: 13h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 09/03/2023 às 13h30minmim. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 206.659,60 (Duzentos e Seis Mil Seiscentos e Cinquenta e Nove Reais e Sessenta Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Decreto Nº 04/2023. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 22 de fevereiro de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito/PMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha para a Prefeitura Municipal de Brasileira e suas secretarias. Fim de Cadastramento das Propostas: 08/03/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas: 08/03/2023, a partir das 08h01mln. Fase de Disputa de Lances: 08/03/2023, a partir das 08h05min. Fonte de Recurso: Cofinanciamento, Fus, Custeio, Fmas, Fundeb, Qse, 25%, Fpm, Icms, Tributos e Outros. Consultas e obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro. Correio Eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: Aquisição peças para ônibus, carros pesados e veículos automotores de pequeno porte para a Prefeitura Municipal de Brasileira-PI e suas secretarias. Fim de Cadastramento das Propostas: 08/03/2023 às 09h30min. Abertura das Propostas: 08/03/2023, a partir das 09h31mln. Fase de Disputa de Lances: 08/03/2023, a partir das 09h35min. Fonte de Recurso: Fmas, fus, Cofinanciamento, Qse, 25%, Fpm, Icms, Recursos Próprios, Fundeb, Hospital. Consultas e obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro. Correio Eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para a Prefeitura Municipal de Brasileira e suas secretarias. Fim de Cadastramento das Propostas: 08/03/2023 às 10h30min. Abertura das Propostas: 08/03/2023, a partir das 10h31mln. Fase de Disputa de Lances: 08/03/2023, a partir das 10h35min. Fonte de Recurso: Fnas, Fus, Cofinaciamento, Qse, 25%, Fpm, Icms, Recursos Próprios, Fundeb, Hospital e Outros. Consultas e obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro. Correio Eletrônico: [email protected].