DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300142 142 Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: Aquisição de materiais de iluminação pública para Prefeitura Municipal de Brasileira-PI. Fim de Cadastramento das Propostas: 08/03/2023 às 11h30min. Abertura das Propostas: 08/03/2023, a partir das 11h31mln. Fase de Disputa de Lances: 08/03/2023, a partir das 11h35min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos e Outros. Consultas e obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro. Correio Eletrônico: [email protected]. Brasileira (PI), 17 de fevereiro de 2023. JEFSON VICTOR ROCHA FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ - PI, torna público aos interessados que realizará licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023, do tipo menor preço valor global, empreitada, no dia 17/03/2023, às 08:00, na Sala da CPL, na Prefeitura Municipal, Rua Eliseu Ribeiro, 15, Centro, CEP 64.514-000, Cajazeiras do Piauí - PI. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para implementação de melhorias sanitárias domiciliares para famílias definidas no projeto na zona urbana do município de Cajazeiras do Piauí - PI, sendo cada unidade com 6,20 m2 de área de construção, 1,87 m2 de área de piso, 5,20 de área de cobertura, 2,70 área de calçada, com instalações constando lavatório, chuveiro, tanque de lavar roupas, vaso sanitário com caixa de descarga acoplada, tanque séptico, sumidouro, reservatório elevado e pia de cozinha, conforme Projeto Básico - Anexo I e demais anexos do Edital. Fundamento: Lei nº 8.666/1993, com suas respectivas alterações. Dotação orçamentária: Tesouro Nacional - CONVÊNIO FUNASA Nº CV 0104/19, ND 339039. Contato: cplcajazeirasdopiauí[email protected]. Cajazeiras do Piauí-PI, 16 de fevereiro de 2023 MARIA IRISMAR FERREIRA DIAS Presidente da CP/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A PM de Capitão Gervásio Oliveira, informa a realização de licitação dia 06/03/2023 às 10:00, através do Portal de Compras Públicas. Objeto: prestação de serviços de lanches, refeições e serviços de marmitex. Recurso: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 99430-5852. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023 A PM de Capitão Gervásio Oliveira, informa a realização de licitação dia 06/03/2023 às 11:00, através do Portal de Compras Públicas. Objeto: aquisição de verduras, legumes, frutas e hortaliças. Recurso: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 99430-5852. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Capitão Gervásio Oliveira/PI, 16 de fevereiro de 2023 RONIELSON JOSÉ DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 012/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Prestação de serviços de hospedagem e alimentação refeição almoço e jantar, destinados a atender as necessidades do município de conceição do Canindé-PI e suas secretarias. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 08/03/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30 h do dia 08/03/2023. Valor estimado: R$ 107.292,00. Recurso: Orçamento Geral/união. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou email: [email protected]. Conceição do Canindé (PI), 17 de fevereiro de 2023. TARCÍSIO HENRIQUE COELHO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - PMJF/PI Vinculação: PA Nº 029/2023 - PMJF/PI. O Município de José de Freitas/PI, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, torna público ao conhecimento de quem interessar, de acordo com a legislação vigente, que realizará licitação, exclusivamente para MEI, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o Objeto: Registro de preços/SRP - Serviços Diversos (MEI e PJs), conforme especificações e detalhamento contidos no Termo de Referência. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento Propostas: dia 08/03/2023 - 11h30m. Abertura e Análise Propostas: dia 08/03/2023 - 12h00m. Início/Sessão Disputa de Preços: dia 08/03/2023 - 12h15m Os procedimentos serão realizados pela pregoeira e sua equipe de apoio, sob orientação dos Serviços de Consultoria Administrativa e Assessoria Jurídica da Administração, no endereço: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro - PMJF/PI; no horário normal de expediente - Pregoeira: Clarice Cristina da Costa Ramos - Equipe Apoio: Ana Carolina Borges Nery e Viviane da Silva Marques - Motivação: Atender necessidade das unidades administrativas - PMJF/PI, em defesa das necessidades de interesse do povo. Retirada/Edital: Unidade de Licitações/SAF - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Unidade de Licitações - UL - PMJF/PI c/ pregoeiro e/ou equipe de apoio. Obs. Torna sem efeito publicação veiculada no DOM de 16/02/2023. José de Freitas (PI), 17 de Fevereiro de 2023 CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 006/2023. Objeto: Prestação de serviços de locação de caminhão munk, retroescavadeira e trator esteira. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: EMERSON DE ARAUJO FONTES. (CNPJ N° 09.257.632/0001-00). Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros. Valor estimado: R$ 179.481,25. Vigência: 12 meses. Assinatura: 020/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023. Processo Administrativo nº 004/2023. Contratante: Município de Morro Cabeça no Tempo-PI, CNPJ N° 01.612.594/0001-54. Contrato nº 22/2023, Objeto: Prestação de serviços de locação de caminhão caçamba (item 04), com capacidade de 14m³, com motorista, atendendo as necessidades da prefeitura municipal de Morro Cabeça no Tempo - PI, Contratada: A LOPES DA SILVA COMERCIO, CNPJ Nº 01.966.882/0001-07, Valor: R$ R$ 76.800,00; Contrato nº 21/2023, Objeto: Prestação de serviços de locação de 03 caminhões caçamba (itens 01,02 e 03), atendendo as necessidades da prefeitura municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI, Contratada: VINICIUS FONTES DAMASCENO ME, CNPJ Nº 14.971.747/0001-00, Valor: R$ 111.600,00; Contrato nº 23/2023, Objeto: Prestação de serviços de locação de 02 pá carregadeira e retroescavadeira (itens 05 e 06), atendendo as necessidades da prefeitura municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI, Contratada: J C P VIAJANTE LTDA, CNPJ Nº 23.282.723/0001- 26, Valor: R$ 352.000,00; Contrato nº 24/2023, Objeto: Prestação de serviços de locação de 02 tratores de esteira (itens 07 e 08), atendendo as necessidades da prefeitura municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI, Contratada: ENIVALDO NUNES DE FIGUER E D O, CNPJ Nº 23.282.723/0001-26, Valor: R$ 304.000,00. Vigências: Até 31/12/2023. Fonte de Recursos: 1.500.00;1.700.00;1.701.00;999 000. Data das Assinaturas: 13/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ DESPACHO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 007/2023, referente à "aquisição de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades do Município de Santana do Piauí - PI", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da P. M. de Santana do Piauí - PI, nomeados pela da Portaria nº 013/2023, publicada em 10 de janeiro de 2023, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Distribuidora Nogueira de Medicamentos Ltda - Epp (Disnomed), CNPJ n° 03.315.618/0001- 39, com o valor total de R$844.990,00, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c a nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 10.024/2019. MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Contrato PE Nº 007/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico: 007/2023. Objeto: "Aquisição de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades do município de Santana do Piauí - PI". Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: Distribuidora Nogueira de Medicamentos Ltda - Epp (Disnomed). Cnpj: 03.315.618/0001-39. Valor: R$844.990,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil e novecentos e noventa reais). Fonte De Recursos: 500; 621, 600. Elemento De Despesa: 33.90.30. Vigência: A partir da assinatura do contrato até 31/12/2023. Assinatura do Contrato: 17/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de manutenção de ar- condicionados. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação de JOSE LUIZ DO NASCIMENTO NETO MEI - CNPJ Nº 32.505.197-0001-07. Simões - PI, 13 de fevereiro de 2023. JOSÉ WILSON DE CARVALHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 011/2022. Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - Contratante: O Município de Simões. Contratados: JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA, CNPJ nº 45737441/0001-09; JOÃO PAULO DE CARVALHO MACEDO, CNPJ nº 45675542/0001-00. Objeto: Modificação unilateral do contrato, por parte da Administração, visando a retificação do contrato, alterando o prazo de vigência para 12 (doze) meses. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 16/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 005/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO NETO MEI - CNPJ N. 32.505.197-0001-07. Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços de manutenção de ar condicionados. Recursos: Orçamento Geral. Valor Global: R$: 49.650,00. Assinatura: 13/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 194/2022 - SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.009601.2021-37. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COM COTA RESERVADA, COTA EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP. RELANCAMENTO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SEMEC/PMT. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 09/03/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 10:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 09/03/2023. Fonte de Recursos: 1500100/1122115. Retirada do Edital a partir de: 24/02/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor Total: R$ 47.184.285,10 (Quarenta e sete milhões, cento e oitenta e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229- 0015. Teresina (PI), 17 de fevereiro de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos