DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 10 DE MARÇO DE 2023 e as propostas serão abertas às 09:30h (Horário de Brasília) do dia 10 DE MARÇO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Jandaíra/RN, 17 de fevereiro de 2023. PRISCILA MABEL ARAÚJO BRÁZ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023. O Pregoeiro do Município de Jardim de Angicos/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 003/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM 05 (CIN CO ) LUGARES, 0KM (ZERO QUILOMETRO) VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 273/2022, DEPUTADO HERMANO MORAIS (PROCESSO SEI Nº 0201.0011.001247/2022-62) E DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 304/2022, DEPUTADO HERMANO MORAIS (PROCESSO SEI Nº 00810046.001806/2022-22), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2023, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedora a empresa PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.757.908/0001-59, estabelecida a Avenida Engenheiro Roberto Freire, nº 701, Capim Macio, Natal/RN - CEP: 59.078-600, sendo representada pelo(a) senhor(a) ROMMEL DUARTE PESSOA, portador(a) do CPF: 054.761.024- 69 e RG: 1823431 - ITEP/RN, saiu vencedor(a) no(s) no item 01 com valor unitário de R$ 71.990,00 (setenta e um mil, novecentos e noventa reais), perfazendo o valor total global de R$ 143.980,00 (cento e quarenta e três mil, novecentos e oitenta reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA, por ter atendido o Edital. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023. O Pregoeiro do Município de Jardim de Angicos/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 004/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO AMBULÂNCIA DO TIPO "A" SIMPLES REMOÇÃO DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN CONFORME EMENDA Nº 233/2021 ACOSTADO AOS AUTOS, na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2023, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio declararam vencedora a empresa AUTOSTRADA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.603.499/0001-46, estabelecida a Avenida Industrial Dehuel Vieira Diniz, nº 1260, Santo Antônio, Mossoró/RN - CEP: 59.619-087, sendo representada pelo(a) senhor(a) GLAUBER BARRETO DE CASTRO, portador(a) do CPF: 012.753.144-06 e RG: 1824364 - ITEP/RN, saiu vencedor(a) no(s) no item 01 com valor unitário de R$ 122.800,00 (cento e vinte e dois mil e oitocentos reais). Em seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA e ADJUDICADA , por ter atendido o Edital. Jardim de Angicos/RN, 16 de fevereiro de 2023 AÉCIO DORNELLES FERNANDES Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2023 - PMJA com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM 05 (CINCO) LUGARES, 0KM (ZERO QUILOMETRO) VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 273/2022, DEPUTADO HERMANO MORAIS (PROCESSO SEI Nº 0201.0011.001247/2022-62) E DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 304/2022, DEPUTADO HERMANO MORAIS (PROCESSO SEI Nº 00810046.001806/2022-22), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, adjudicando o objeto em epígrafe pelo Pregoeiro, em favor da empresa PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.757.908/0001-59, estabelecida a Avenida Engenheiro Roberto Freire, nº 701, Capim Macio, Natal/RN - CEP: 59.078-600, sendo representada pelo(a) senhor(a) ROMMEL DUARTE PESSOA, portador(a) do CPF: 054.761.024- 69 e RG: 1823431 - ITEP/RN, saiu vencedor(a) no(s) no item 01 com valor unitário de R$ 71.990,00 (setenta e um mil, novecentos e noventa reais), perfazendo o valor total global de R$ 143.980,00 (cento e quarenta e três mil, novecentos e oitenta reais). Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 43, inciso VI da Lei nº. 8.666/93, com suas posteriores alterações. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 O Prefeito do Município de Jardim de Angicos/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2023 - PMJA com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO AMBULÂNCIA DO TIPO "A" SIMPLES REMOÇÃO DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN CONFORME EMENDA Nº 233/2021 ACOSTADO AOS AUTOS, adjudicando o objeto em epígrafe pelo Pregoeiro, em favor da empresa AU T O S T R A DA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.603.499/0001-46, estabelecida a Av e n i d a Industrial Dehuel Vieira Diniz, nº 1260, Santo Antônio, Mossoró/RN - CEP: 59.619-087, sendo representada pelo(a) senhor(a) GLAUBER BARRETO DE CASTRO, portador(a) do CPF: 012.753.144-06 e RG: 1824364 - ITEP/RN, saiu vencedor(a) no(s) no item 01 com valor unitário de R$ 122.800,00 (cento e vinte e dois mil e oitocentos reais). Para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 43, inciso VI da Lei nº. 8.666/93, com suas posteriores alterações. Jardim de Angicos/RN, 16 de fevereiro de 2023 CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 013/2023 - SRP, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SANEANTES HOSPITALAR ES PARA DAR SUPORTE AO HOSPITAL MATERNIDADE GARIBALDI ALVES FILHO E UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lagoanova.rn.gov.br e e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 11h01 (horário de Brasília) do dia 09/03/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova/RN, 22 de fevereiro de 2023. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA TP Nº 2/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paraná/RN; CONTRATADO: M H F DE FREITAS EIRELI, Pessoa Jurídica Inscrita no CNPJ sob o nº 14.148.901/0001-30, com sede a faz duas passagens, 37 - Zona Rural - Pilões - RN, Objeto: Prestação de Serviços na execução de Obra de pavimentação de ruas na Vila Caiçara (próximo a quadra) neste Município de Paraná-RN. Aditamento de prazo; VIGENCIA 12/09/2022 a 12/12/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA TP Nº 2/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paraná/RN; CONTRATADO: M H F DE FREITAS EIRELI, Pessoa Jurídica Inscrita no CNPJ sob o nº 14.148.901/0001-30, com sede a faz duas passagens, 37 - Zona Rural - Pilões - RN, Objeto: Prestação de Serviços na execução de Obra de pavimentação de ruas na Vila Caiçara (próximo a quadra) neste Município de Paraná-RN. Aditamento de prazo; VIGENCIA 09/12/2022 a 09/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Município de Parazinho torna público que no dia 08/03/2023, às 09h, fará licitação na modalidade PP nº 003/2023, Objetivo: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de tratores para o corte de terras para os pequenos produtores rurais do Município de Parazinho/RN. Edital e anexos em: www.parazinho.rn.gov.br (licitações), ou na CPL na Praça Senador João Câmara, 20, Centro, Parazinho/RN. Parazinho/RN, 17 de fevereiro de 2023 RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022/SESAD O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de sua pregoeira, torna público a adjudicação dos Itens do Pregão Eletrônico nº 051/2022, que objetiva a aquisição de insumos laboratoriais de análises clínicas e banco de leite, para atender as necessidades das redes de urgência e emergência, pertencentes à secretaria municipal de saúde de Parnamirim/RN, por meio do sistema de registro de preços. Adjudico os Itens 01 a 09, 11, 12, 13, 17, 18, 20 a 24, 26, 27, 29, 31 a 37, 48, 69, 71, 73, 74 e 75 arrematados pela empresa FASTLABOR COMERCIAL EIRELI-EP, inscrita no CPJ sob o nº 21.707.794/0001-06, totalizando R$ 41.601,81; Os Itens 10, 14, 16 e 19 arrematados pela empresa AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, inscrita no CPJ sob o nº 04.880.181/0001-49, totalizando: R$ 4.530,48 e os Itens 66, 67, 68 arrematados pela empresa HOSPMED COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CPJ sob o nº 18.224.182/0001-40, totalizando: R$ 221.721,84. Os itens 15, 25, 28, 38 a 47, 49, 50, 52-57, 60, 62-65, 70, 72 e 76 foram FRACASSADOS e os itens 30, 51, 58, 59 e 61 foram considerados D ES E R T O S . Parnamirim/RN, 17 de fevereiro de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022/SESAD Acolho a adjudicação da pregoeira, no julgamento do processo licitatório n.º 11.051/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2022, do tipo Menor Preço por item, que tem por objeto a aquisição de insumos laboratoriais de análises clínicas e banco de leite, para atender as necessidades das redes de urgência e emergência, pertencentes à secretaria municipal de saúde de Parnamirim/RN, por meio do sistema de registro de preços. Assim, por terem sido atendidas todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes à matéria, homologo a presente licitação às seguintes empresas: FA S T L A B O R COMERCIAL EIRELI-EP, inscrita no CPJ sob o nº 21.707.794/0001-06, AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, inscrita no CPJ sob o nº 04.880.181/0001-49 e HOSPMED COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CPJ sob o nº 18.224.182/0001-40. Ato contínuo, determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das referidas empresas sendo atestadas as necessidades da administração. Parnamirim/RN, 17 de fevereiro de 2023. LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 NOVA DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3781/2022 AQUISIÇÃO DE SISTEMA GNSS L1/L2-RTK (EM TEMPO REAL), mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 16/03/2023, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 06/03/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos/RN, 15 de fevereiro de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira