DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Orçamento 2022; Elemento de Despesa: 06 - Serviços de Engenharia; 2- Secretaria Municipal de Educação; 365 - Ensino Infantil; Projeto Atividade: - Ampliação do prédio da Creche/Pré Escola Nevinha Carneiro; 44.90.51.00 - Obras e instalações; 44.90.51.99 - Outras obras e instalações; 15420000 - Transferência do Fundeb - Complementação da União VAAT - Fundeb VAAT 15%. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias corridos VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Retificação de edital n° 026/2023 - Edital n° 020/2023 - Licitação nº 014/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023. Objeto: Aquisição de Van com acessibilidade para secretaria de Assistência Social de Nova Prata/RS - Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 09 de março de 2023 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 22 de fevereiro de 2023 ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023, tipo menor preço por item, conforme define o inciso X, art. 4° da Lei n° 10.520/2002. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL VIA SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO. Data e horário da sessão virtual do pregão eletrônico: 08/03/2023, às 09h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3445-2704. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br. Alto Feliz-RS, 22 de fevereiro de 2023. ROBES SCHNEIDER, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Registro de preços para aquisição parcelada de pães e cucas Data de Abertura: 06 de Março de 2023 Horas: 13h30min Editais e seus anexos poderão ser obtidos no site da prefeitura https://www.ararica.rs.gov.br/ e no site https://pregaobanrisul.com.br/. Araricá, 20 de Fevereiro de 2023. FLAVIO LUIZ FOSS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Registro de preços para aquisição parcelada de carnes. Data de Abertura: 07 de Março de 2023 Horas: 13h30min Editais e seus anexos poderão ser obtidos no site da prefeitura https://www.ararica.rs.gov.br/ e no site https://pregaobanrisul.com.br/. Araricá, 20 de Fevereiro de 2023. FLAVIO LUIZ FOSS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A PMC torna publica a SUSPENSAO do PREGAO ELETRONICO 009/2023, para retificacao do Edital e Memorial Descritivo. Inf. (51)3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO AVISO DE CHAMDA PUBLICA Processo Administrativo nº. 022/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2023A Secretária Municipal de Educação, atendendo a Lei 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 06/2020 do Ministério da Educação realiza CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Os envelopes deverão ser entregues até às 09h30min do dia 15 de março 2023 no prédio da Secretaria de Finanças, sito a Av. Narciso Silva, 1.195, endereçados à Comissão de Licitações, do Departamento de Compras. Outras informações pelo fone (53) 32751543 ou www.capaodoleao.rs.gov.br. Capão do Leão/RS, 23 de fevereiro de 2023 MILCA RODRIGUES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de merenda escolar da agricultura familiar. Abertura: 14/03/2023 às 10h, na sala da Secretaria Municipal de Administração. Informações no Setor de Licitação, Rua Tiradentes, 778, (54) 3347-1622 ou 1227, Ramal 45. Casca-RS, 20 de fevereiro de 2023. ARI DOMINGOS CAOVILLA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Objeto: Contratacao de empresa para servicos de engenharia e topografia. Abertura: 07/03/2023 às 9h, na sala da Secretaria Municipal de Administração. Informações no Setor de Licitação, Rua Tiradentes, 778, (54) 3347-1622 ou 1227, Ramal 45. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Objeto: Serviços de engenharia e arquitetura. Abertura: 07/03/2023 às 10:30h, na sala da Secretaria Municipal de Administração. Informações no Setor de Licitação, Rua Tiradentes, 778, (54) 3347-1622 ou 1227, Ramal 45. Casca-RS, 20 de fevereiro de 2023. ARI DOMINGOS CAOVILLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objeto: Aquisição de um veículo 00 km (zero quilômetro) para fins de atendimento de crianças e adultos com educação especial atendidas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação será dia 08/03/2023, às 09h00min, na sala de licitações localizada na Rua 14 de Abril, Coronel Bicaco/RS. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 22 de fevereiro de 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2023 AQUISIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS ESCOLAR Objeto: Aquisição de Micro Ônibus Escolar para a Secretaria da Educação do município de Coronel Bicaco/RS. A licitação acontecerá no dia 08/03/2023, às 09h00min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 22 de fevereiro de 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Dilermando de Aguiar Torna Público para conhecimento dos interessados, que no dia 07/03/2023, com início às 09h, horário de Brasília/DF, será realizada licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, visando a Aquisição de Veículo Novo, 0km, Modelo Picape. O Presente Edital encontra-se disponível junto a Prefeitura e no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações serão prestadas, das 08h às 12h e das 13h às 17h junto a Prefeitura, ou pelo telefone:(55)3612- 4246, ou: www.dilermandodeaguiar.rs.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito do Município de Dilermando de Aguiar Torna Público para conhecimento dos interessados, que às 09h do dia 14/03/2023, será realizada licitação na modalidade de Tomada de Preços, visando a Contratação de empresa para realização da pavimentação com pedras irregulares na Rua Júlio de Castilhos. O Presente Edital encontra- se disponível junto a Prefeitura. Mais informações serão prestadas aos interessados das 08h às 17h junto a Prefeitura, ou pelo telefone: (55) 3612-4246. Ou site: www.dilermandodeaguiar.rs.gov.br Dilermando de Aguiar, 22 de fevereiro de 2023. JOSÉ CLAITON SAUZEM ILHA PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP Objeto: Aquisição de medicamentos. Abertura em 09/03/2023, às 14h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e prestação de serviços de ar-condicionado. Abertura em 09/03/2023, às 09h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br RUBEN WEIMER Prefeito